Recentemente, são cada vez mais as notícias sobre a incerteza quanto aos cortes salariais na função pública previstos no orçamento do estado para 2015: será que se irão agravar? Ou a situação irá melhorar?
Durante este ano, os trabalhadores da função pública já tiveram três regimes salariais: entre Janeiro e Maio, todos os trabalhadores com salários superiores a 675 euros sofreram uma diminuição entre 2,5% e 12%; desde 31 de Maio até 10 de Setembro, os salários voltaram a ser pagos por inteiro, o que gerou uma grande pressão nas contas públicas; e a partir do dia 12 de Setembro os trabalhadores com remunerações mensais superiores a 1500 euros sofrerão um corte entre 3,5% e 10%, sendo que a taxa máxima será aplicada a remunerações superiores a 4125 euros.
De acordo com uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2015, prevê-se que a partir do dia 1 de Janeiro de 2015 todos os funcionários irão ser integrados na tabela remuneratória única, e que 20% do corte do terceiro regime salarial será devolvido aos trabalhadores. Mas esta afirmação é apenas uma previsão.
Podemos constatar que nem todos os trabalhadores irão sofrer este último corte no mesmo momento, visto que normalmente o processamento das remunerações ocorre entre os dias 10 e 15 de cada mês. Logo, os serviços que já deram ordem de pagamento só poderão aplicar esta medida em Outubro, e não em Setembro, como estaria previsto. Desta forma, alguns trabalhadores irão sofrer um “duplo corte salarial”, que incluirá o corte da remuneração mensal e os acertos relativos à segunda quinzena de Setembro.
Uma questão que na minha opinião é importante discutir é o facto de os políticos serem os funcionários do governo que sofrem cortes mais leves, que a meu ver é uma enorme injustiça social.
Segundo a minha pesquisa, os funcionários com maiores qualificações e com mais poder, nomeadamente os dirigentes de topo da administração pública e os representantes do poder político, onde se incluem os membros do Governo, conseguiram, em média, resistir relativamente melhor às medidas de cortes salariais e de austeridade definidas pelo Executivo, sendo que alguns dirigentes superiores beneficiaram até de um aumento nominal.
Com base em dados oficiais, constata-se que, entre Abril de 2013 e Abril de 2014, a remuneração média total das administrações públicas diminuiu 5,4%, passando de 1405,5 euros para 1329,4 euros. Contrariamente, a remuneração mensal de alguns dirigentes superiores, sobretudo os de segundo grau, aumentou 0,6%, passando de 3371,1 euros para 3391,7 euros. É também importante referir que estes dirigentes foram também os menos prejudicados no ganho médio, que inclui o salário base, os suplementos e os prémios, que diminuiu apenas 0,1%, passando para 4050€.
Em suma, penso que é muito injusto os políticos sofrerem cortes mais brandos nas suas remunerações, mesmo que estas sejam elevadas, tal como acho que os cortes salariais deveriam ter começado pelos salários mais elevados, e não pelos salários mais baixos.
Anabela da Silva Correia
Referências:
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=4170751&seccao=Dinheiro+Vivo&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+DN-Ultimas+%28DN+-+Ultimas%29 http://economico.sapo.pt/noticias/cortes-salariais-na-funcao-publica-entram-em-vigor-amanha_201352.html
http://www.publico.pt/economia/noticia/cortes-salariais-da-funcao-publica-entram-em-vigor-neste-sabado-1669429
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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