Tem-se tornado mais perigoso viver em Portugal. Não há segurança nas ruas, nas casas e muito menos se faz justiça perante certos acontecimentos. Um desses casos, e muito grave, é a violência doméstica. Acho importante falar deste tema não só pelo facto de eu ser mulher e achar repugnante o poder abusivo de certos homens, que por vezes se designam como maridos ou namorados, mas também porque a violência doméstica é o fenómeno criminal que dá origem a mais inquéritos (no entanto, 75,3% dos casos acabam arquivados).
A mulher continua a ser a principal vítima de todos os tipos de crime, com 80% dos crimes praticados contra o sexo feminino. O autor do crime é predominantemente do sexo masculino (78%). Traçando o perfil da vítima de crime, com base nos dados recolhidos pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), verifica-se que: a vítima é mulher; tem entre os 35 e os 40 anos ou mais de 65 anos; é portuguesa; é casada; tem a sua família nuclear com filhos; trabalha por conta de outrém e reside nas grandes cidades.
De acordo com as Estatísticas/Relatório Anual 2011, 19 mulheres por dia foram vítimas de violência doméstica em Portugal, nesse mesmo ano. No total, foram registados 15.724 crimes de violência doméstica contra as mulheres.
Segundos os dados da GNR e da PSP, em 2012, morreram 37 mulheres e foram registadas 26.084 queixas, cerca de mais 10.000 do que no ano anterior.
Em 2013 foram assinaladas 27.318 participações, correspondendo a um aumento de 2,4 relativamente a 2012.
Agravando a situação, apenas no primeiro semestre de 2014, conseguiu-se registar um aumento de 2,3%, em que 24 mulheres foram assassinadas e foram recebidas 13.071 queixas, mais 291 do que no mesmo período do ano anterior. A PSP registou 7574 denúncias nos primeiros seis meses do ano (mais 1,7%) e a GNR 5497 queixas (mais 3,1%). Em 42% dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado, e em 37% pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado.
A maioria dos homicídios praticados ocorre com arma de fogo, arma branca, por espancamento, asfixia ou estrangulamento. A residência surge como o local mais perigoso, onde ocorreu a maioria dos homicídios, seguindo-se a via pública e o local de trabalho.
Perante este número, conclui-se que “a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal, considerando-se assim a violência doméstica como um preditor do femicídio e tentativa do mesmo”.
Com o passar dos anos, esta questão deveria ter tomado outros rumos. Não é seguro viver nem manter relações em Portugal, visto que, falando como mulher que sou, não somos nem nos sentimos protegidas pelo nosso sistema de justiça. A mentalidade portuguesa não tem avançado no caminho certo relativamente a este delicado tema. Não existem quaisquer tipo de desculpas e explicações para os números acima referidos.
Olhando para os números antes apresentados e sua evolução, será legítimo questionar-nos se há alguma relação entre esses dados e a conjuntura económica que o país atravessa? O que podemos nós fazer para lutar contra isto? E, do ponto de vista da acção, será que é sensato ficar em casa com o marido/namorado sujeitas à violência ou isolar-nos do mundo com medo das consequências? Outras questões que podem ser levantadas são: de que vale apresentar uma queixa se sabemos que vai ser arquivada? Resta-nos deixar-mo-nos simplesmente morrer? Imensas questão que aparentam não ter respostas positivas para as mulheres do nosso país. Parece que a solução é suportar até à morte!
Todos devem saber: uma mulher morta que seja é sempre um número altíssimo…
Letícia Fonseca
Fontes:
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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