Potenciar a economia portuguesa através do mar

A instabilidade política e social em regiões do globo exportadoras de petróleo, gás natural e outras fontes de energia tem levantado questões quanto à segurança energética da União Europeia, dependente que está destas fontes de energia, que existem com capacidade insuficiente dentro do espaço europeu. Exemplo disto é a instabilidade atual na Ucrânia, país chave no transporte de gás natural russo para a União Europeia, do qual diversos países dependem. A consciência desta dependência tem levado os decisores políticos a procurarem alternativas às rotas e fornecedores tradicionais de energia.

Portugal beneficia aqui de potencialidades que advêm da sua posição geográfica e da proximidade ao Norte de África, onde existem grandes reservas de combustíveis. Assim, dada esta proximidade, existem oportunidades na utilização do país como porta de entrada para a Europa para estes combustíveis, em alternativa às rotas russas do gás natural (de que Portugal, aliás, não usufrui).

As negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América para alargamento dos acordos comerciais bilaterais, no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (European Commission Trade) também representa uma oportunidade para o setor dos transportes marítimos, com a possibilidade de aproveitar a rede portuária portuguesa enquanto plataforma para este comércio transatlântico, aproveitando a posição geográfica do país, no extremo ocidental da União Europeia. Reconhecendo o potencial de uma mais profunda ligação comercial transatlântica, que representa por si cerca de um terço do comércio global, identifica potencialidades de crescimento. Estima-se que este acordo resulte num impacto direto de cerca de 1% do PIB da União Europeia.

Importante para a potenciação da economia é a criação de infraestruturas, e foram anunciados pelo Governo Português um conjunto de projetos de infra-estruturas para implementar no país: as denominadas “Infra-estruturas de alto valor acrescentado”. Trata-se de infra-estruturas consideradas essenciais para o crescimento económico do país e é reconhecida a importância do setor portuário, beneficiado com esta estratégia. Prevê-se para este setor o investimento de 1,505 mil milhões de euros, o que corresponde a 29,5% do total (Dinheiro Vivo, 2014). De salientar a construção de um novo terminal de águas profundas em Lisboa, a par com a expansão do mais recente terminal do porto de Sines. 

Identificado como grande problema para este setor é a inexistência de linhas férreas de ligação aos portos, que permitam escoar os bens que possam chegar por via marítima para terra, fazendo a ligação com a restante União Europeia. Mas o mesmo documento prevê que a maior fatia do investimento vá precisamente para o setor ferroviário, com a ligação de Sines, via Lisboa, e também do Porto à rede ferroviária de alta velocidade europeia, facilitando o escoamento destes produtos.

Apesar de algum optimismo que poderia surgir da análise simples das oportunidades acima representadas, não posso deixar escapar argumentos que acabam por refrear esse mesmo optimismo. De facto, Portugal permanece como um país relativamente periférico no seio da União Europeia, com fracas redes de acesso dos produtos que poderiam chegar por mar e utilizar Portugal como porta de entrada no continente. Depois, a nossa frágil situação económica e financeira, em oposição à de outros países da União, a par com a escassa população à escala europeia, retiram dimensão e a atratividade que o país poderia ter, fruto da sua posição geográfica.

Hernâni Monteiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]