Desemprego estrutural: a sugestão de Carlos Costa…

Na última década houve um aumento acentuado e contínuo da taxa de desemprego estrutural. Dados do Banco de Portugal apontam que o ano de 2013 terminou com uma taxa de desemprego de 14,2%, sendo que a taxa de desemprego estrutural rondou os 11,5%, tornando este facto um dos fenómenos mais gravosos da evolução da economia portuguesa.

A resolução do problema do desemprego estrutural está necessariamente dependente da reestruturação da economia e da transferência de recursos do setor não transacionável para o transacionável, sendo que a transferência de capital humano não será nunca instantânea, pois requer a adequação dos trabalhadores que estão hoje no desemprego aos requisitos de qualificação, de localização geográfica, etc. Tudo isto vai levar tempo, certamente muito mais do que o desejável do ponto de vista da gestão do impacto do desemprego de longa duração, sendo necessários a criação e o reforço de mecanismos de apoio à requalificação dos desempregados de longo-prazo para se ajustarem às novas oportunidades de emprego e para evitar que passem para a inatividade.

No entanto, Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, que no passado dia 23 de Setembro discursava numa conferência organizada pelo Fórum para a Competitividade dedicada ao Pós-Troika, sugeriu que trabalhadores com longas carreiras contributivas e neste momento menos produtivos (devido a vários fatores), possam ser substituídos, através de um pré-pensionamento, por desempregados mais jovens e mais bem preparados, reduzindo desta forma o desemprego estrutural e elevando a produtividade nacional. Esta sugestão, que surpreendeu pela novidade, tem como vantagens a maior rapidez no combate a este tipo de desemprego, pois como vimos as reformas levam bastante tempo a surtirem efeito, e a contribuírem para a elevação da produtividade. Esta sugestão parece ser, também, interessante do ponto de vista do equilíbrio social, ou seja, com esta integração de jovens desempregados no mercado de trabalho, evita-se o desgaste mental e a fuga de cérebros, bem como se estabiliza o padrão social/económico dos mais velhos, uma vez que todas estas transformações profissionais e salariais que tem ocorrido, demasiadamente depressa, provocam uma enorme desmotivação e incerteza entre os mesmos.

Em termos financeiros, ao invés das aparentes vantagens enumeradas anteriormente, esta sugestão poderá ser desequilibrada. Ao adotar-se esta medida, haverá um aumento das despesas da Segurança Social, em resultado do aumento dos encargos sociais com estas reformas antecipadas e com o não recebimento das contribuições destes trabalhadores mas, em boa verdade, este aumento da despesa poderá também ser mitigado com o facto de estes “novos empregados” deixarem de receber contribuições sociais futuras.

Telmo Filipe Lino Martins

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]