Em vários países europeus tem-se vindo a constatar que o número de pessoas idosas cresce em ritmo maior que a natalidade. Se há quarenta anos Portugal apresentava a maior taxa de natalidade da Europa, no último ano, 2013, registou a mais baixa, cerca de 7,9 crianças por mil habitantes, num total de 89 841 nascimentos, sendo o país onde mais desceu a natalidade na Europa. Nesse mesmo ano, Portugal ocupava o sexto lugar na lista dos países mais envelhecidos do mundo, segundo estudo apresentado em conferência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Na última década, dos 308 municípios portugueses, 302 verificaram uma descida no número de jovens com idades entre os 15 e os 19 anos, num total de quinhentos mil. De um modo geral, na Europa, entre 1990 e 2011, todos os países nórdicos começaram a subir no índice de fecundidade, enquanto o padrão se manteve sempre baixo nos países do Sul, ao ponto de, atualmente, o valor mínimo de fecundidade nos países nórdicos ser o valor máximo de fecundidade nos do Sul.
O envelhecimento da população portuguesa deve-se essencialmente ao aumento da esperança média de vida, à redução da taxa de mortalidade e ao contínuo decréscimo da taxa de natalidade. Segundo o relatório anual do Conselho da Europa, Portugal terá menos um milhão de habitantes em 2050, esperando-se que a população idosa represente 32% da população total, enquanto a população jovem equivala a 13%.
As consequências que derivam do envelhecimento demográfico constituem importantes desafios e oportunidades para a sociedade. Por exemplo, em termos sociais, este fenómeno permite a coabitação de diversas gerações, onde o idoso representa uma fonte de experiência e conhecimento. Em termos económicos, relativamente ao sistema de segurança social, se existem cada vez mais idosos que vivem cada vez mais anos, maior será a necessidade de recursos para sustentar o aumento desta facha etária. Em termos de mercados, uma sociedade envelhecida tem necessidade de novos produtos e serviços, originando novas profissões associadas ao desenvolvimento de mercados emergentes.
O Sistema Nacional de Segurança Social português enfrenta o importante e custoso desafio da sua sustentabilidade, pois o aumento da despesa com pensões devido ao crescente número de pensionistas e o período mais alargado que estes beneficiam das suas pensões contrasta com a diminuição da população ativa e, consequentemente, com a redução do valor das contribuições, ou seja, as receitas. Para contrariar este desequilíbrio, o Governo e os Parceiros Sociais acordaram, em 10 de Outubro de 2006, um pacote de medidas que visam fortalecer o sistema e a sua sustentabilidade. Este acordo baseava-se na proteção básica da cidadania, de natureza solidária, na estruturação de um regime de natureza contributiva, com contribuições de trabalhadores e empregadores e na necessidade de constituição de poupanças complementares.
Com isto, e, à semelhança de outros países desenvolvidos na Europa e no Mundo, Portugal tem sentido uma alteração na sua estrutura etária e dimensão populacional. O envelhecimento da população apresenta um conjunto de desafios como a sustentabilidade do sistema da segurança social, o crescimento económico e a produtividade. Mas também concebe novas oportunidades, como novos mercados económicos, novas profissões e maior tolerância social. Fica-se então consciente que uma das principais consequências económicas deste fenómeno diz respeito à pressão sobre a despesa pública com as pensões.
Andreia Soraia Fernandes Soares
Referências:
Público
Instituto Nacional de Estatística
Diário de Notícias
Outros
http://www.cnel.gov.pt/document/Acordo_Reforma_Seguranca_Social_Out2006.pdf
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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