domingo, 5 de novembro de 2017

Regulação dos mercados

Mercado financeiro é um "ambiente" que permite a compra e venda de bens, como ações, produtos e etc.. É certo que, como em tudo, tem de haver uma boa regulação dos mercados financeiros quer para evitar crises económicas quer para prevenção do risco sistemático, ou seja, do risco de ocorrência de um evento não antecipado.
O mercado financeiro está dividido em três subsetores: o bancário, o segurador e o mercado de capitais.
Primeiramente, os agentes que pertencem ao subsector bancário. São alvos desta supervisão todas as instituições que atuam no mercado na concessão de crédito e captação de depósitos. Cabe à entidade reguladora responsável pela supervisão, o Banco de Portugal, preocupar-se com a prevenção de riscos, solvência e liquidez financeira das instituições intervenientes, e assegurar uma boa e cautelosa gestão das mesmas, havendo uma apreciação prévia da qualidade da instituição e dos seus serviços, e, ainda a imposição de sanções aos agentes infratores, visando sempre a proteção dos consumidores. O exercício da regulação pelo Estado traduz-se, assim, no estabelecimento de regras com objetivo de reforço ou controlo da livre concorrência. De facto, faz todo o sentido pois, caso não existisse uma entidade reguladora, cada um aplicaria as regras tornando todo o mercado injusto e quem sofreria as consequências seriam os consumidores.
subsector segurador, se calhar o que mais protege a população e o cidadão, dado que é uma proteção aos incidentes menos esperados, diz respeito ao asseguramento e cobertura de riscos contra o pagamento de prémios. O objetivo da supervisão da atividade seguradora encontra-se normalmente identificado com a proteção e interesse público dos segurados.
Por fim, o mercado de capitais está diretamente ligado à área do investimento, devido à prática de atividades de intermediação financeira, e engloba ainda o mercado dos valores mobiliários e serviços de investimento. Há preocupação com a confiança dos agentes e intervenientes nestes mercados, garantindo a existência de liquidez no mercado, a rendibilidade dos investimentos e a segurança, credibilidade e integridade do sistema financeiro. Resulta, de resto, diretamente da lei.
Contudo, existem fatores de risco para a economia, como a falta de confiança na banca que, de facto, já não passa por nenhuma entidade reguladora. Parte sim de nós e, como tal, deveriam ser tomadas medidas de forma a aumentar a credibilidade da entidade ou incentivos à confiança por parte da população, a falta de confiança dos mercados externos em Portugal e o endividamento crescente da economia, e a estratégia para a recuperação.

Debora Ribeiro Maravilha

Referências:
https://eco.pt/2017/09/18/metade-dos-ceos-querem-regulacao-dos-mercados-financeiros-para-evitar-crises-economicas/

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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