A Catalunha declarou independência…E agora?

              27 de Outubro de 2017 é uma data que fica para a história devido à declaração unilateral de independência por parte da Catalunha. Esta medida foi aprovada pelo parlamento da Catalunha com 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco, numa votação secreta em urna. No entanto, esta declaração coincide com a da autorização concedida pelo Senado ao Governo espanhol no sentido de suspender a autonomia catalã, conforme o previsto no artigo 155, ou seja, as autoridades governamentais de Espanha e da Catalunha “embateram de frente”.

          Para evitar esta possível suspensão da autonomia, Carles Puigdemont, presidente do governo autonómico da Catalunha, poderia ter optado por convocar eleições. No entanto, não optou por esta via alegando “falta de garantias de Madrid” em como as eleições decorreriam normalmente. Assim, Mariano Rajoy destituiu Puigdemont e também os restantes membros do governo catalão, tendo Madrid passado a controlar todas as instituições da região. Apoiado pelos socialistas do PSOE, o maior partido da oposição, o Executivo de Mariano Rajoy dissolveu ainda o Parlamento regional, convocando eleições na Catalunha para 21 de dezembro. Há a possibilidade da Catalunha boicotar estas eleições, embora seja um risco, porque iria enfraquecer a ala soberanista representada no próximo parlamento.

            O desfecho do processo independentista é assim imprevisível, podendo as eleições autonómicas de 21 de Dezembro, marcadas esta sexta-feira por Madrid, reforçá-lo ou enfraquecê-lo. Talvez mais do que nunca, o futuro da Catalunha vai também jogar-se nas ruas, com manifestações pró e anti independência.

            Esta possível independência catalã traria grandes mudanças a vários níveis: sociais, económicas, políticas e até mesmo no desporto. A primeira consequência desta possível independência é a saída imediata da União Europeia, segundo a ministra dos Assuntos Europeus francesa, Nathalie Loiseau. Segundo Terra Friedrich Budini, coordenadora do curso de Relações Internacionais da PUC-SP, caso a Catalunha se torne independente, o novo país teria de fazer acordos políticos com as principais potências europeias para subsistir a relação até agora mantida no seio da UE. A coordenadora antevê ainda que, caso a independência não fosse consensual entre Espanha e Catalunha, dificilmente a União Europeia aceitaria a adesão da Catalunha, entrando em conflito com Espanha.

            Outra possível consequência seria política: uma grande instabilidade política por toda a Europa, com várias regiões a querer “seguir o exemplo” e a reclamarem a independência.

            Com apenas 7,5 milhões de habitantes (16% da população total), a Catalunha produz um quinto do PIB nacional, exporta um quarto dos bens e serviços produzidos no país e acolhe metade das startups e do novo investimento que anualmente desponta no território espanhol. Estes dados permitem-nos ter noção do impacto económico desta possível separação. Um estudo feito em 2014, pelo economista catalão e catedrático de Economia na Universidade de Edimburgo, José Vicente Rodríguez Mora, conclui que a nova realidade administrativa teria um impacto sobre o PIB de 2 a 2,5% para Espanha e de 10% para a Catalunha. José Vicente explica que todas as redes de distribuição de mercadorias teriam que ser reorganizadas, o que levaria a uma revolução nas cadeias de valor espanholas. “São duas economias muito integradas. Há empresas que operam em várias autonomias e que têm as suas redes e cadeias de valor distribuídas por todo o território”, acrescentou.

            Além disso, com a Catalunha afastada da União Europeia, e consequentemente do euro, pelo menos nos tempos logo a seguir à independência, novos impostos e taxas alfandegárias teriam de ser lançados, tornando os produtos catalães mais caros e levando a uma perda de competitividade por parte da Catalunha. A livre circulação de pessoas seria igualmente posta em causa, afetando os serviços, com efeitos sobre o mercado de trabalho e o nível dos salários. Atualmente, a taxa de desemprego na Catalunha ronda os 13%, mas poderia aumentar.

            Como é possível perceber por estes estudos, a possível separação seria prejudicial tanto para Espanha como para a Catalunha, embora ainda mais para a Catalunha. No entanto, a língua, a cultura, a identidade catalã e o sentimento independentista levam a todas estas manifestações e que, apesar das desvantagens, 41,1% dos catalães defenda a independência, segundo o último inquérito realizado pelo governo regional da Catalunha.

           

Renato Ruas Fontainhas Lopes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]