A evolução do ISP em Portugal

Conforme aproximamo-nos do final de 2018, apesar de seu consumo ter diminuído ao longo dos últimos anos e de múltiplos esforços terem sido feitos para encontrar outros recursos viáveis, o petróleo ainda é considerado o recurso básico da sociedade industrial contemporânea. É responsável por cerca de 35% do total de consumo de energia no mundo, o que lhe garante a liderança em relação a outras fontes de energia e o seu uso está presente constantemente no nosso dia a dia. Dado isso, não é difícil concluir que os diversos produtos petrolíferos têm uma elevada importância para Portugal e, consequentemente, para o Estado onde o ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) assegurou 7% das receitas totais do fisco nos anos anteriores. Este imposto indireto aplica-se a todo o gasóleo e gasolina, assim como petróleo, GPL e gás propano e butano, do qual se exclui somente o gás natural e a turfa.

"A carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é uma das maiores da Europa, o que penaliza seriamente as empresas, as pessoas e a economia nacional", diz Francisco Albuquerque, presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec).

De facto, se analisarmos os impostos sobre o preço final imposto ao consumidor, Portugal tem das taxas mais elevadas da União Europeia: 63% do preço da gasolina 95 são impostos e 55% no caso do gasóleo. Somente países como o Reino Unido, a Grécia, a Holanda e a Itália taxam mais a gasolina do que Portugal, que está ao nível da Finlândia e da Alemanha. Contudo, o preço final ao consumidor alemão consegue ser mais baixo, consequente do preço mais baixo da matéria-prima e da diferença do IVA.

No caso dos combustíveis, avaliando os euros de impostos indiretos, em cada 1000 litros, os dados da ACEA (European Automobile Manufacturers Association) revelam que Portugal tinha, à data de 1 de janeiro de 2018, um valor de 659 euros de impostos por cada 1000 litros de gasolina sem chumbo, ficando em sétimo lugar numa tabela com 28 elementos. A liderar a tabela está a Holanda, com um montante de 778 euros por cada 1000 litros de gasolina, seguindo-se a Itália, com um total de 728 euros por cada 1000 litros, e a Finlândia, com 703 euros por cada 1000 litros.  No que diz respeito ao Diesel, volta-se a observar o elevado impacto do ISP, sendo que Portugal surge no 11º lugar na tabela, com um valor de 471 euros por cada 1000 litros de gasóleo. No topo da tabela aparece o Reino Unido, com 661 euros por cada 1000 litros, seguindo-se a Itália, com 617 euros por cada 1000 litros.

No estudo da ACEA, Erik Jonnaert, secretário-geral, assinala que “os impostos relacionados com os veículos automóveis representam anualmente centenas de milhares de milhões de euros para os governos europeus, contribuindo significativamente para os projetos com financiamento público e para a saúde geral da economia”, sendo por isso um elemento bastante importante na determinação dos orçamentos para cada país.

Devido à sua grande relevância, o ISP é uma matéria bastante discutida pelos partidos e principalmente durante o período de debate do novo Orçamento de Estado, todos os anos. No dia 29 de outubro de 2018, o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou uma redução do ISP durante o debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019: a redução do imposto em 3 cêntimos no preço da gasolina. Nesse contexto, o custo vai ficar dentro da média europeia. Em relação ao ISP aplicado ao gasóleo não irá haver nenhuma alteração, dado que no caso de Portugal este já está abaixo da média europeia. Assim sendo, será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016 e poucos conseguem especular com precisão as mudanças que este imposto irá sofrer no futuro consequente da cada vez maior instabilidade mundial.

Pedro Vilela

Bibliografia/Webgrafia

·         Jornal de Negócios

·         Expresso

·         Motor24

·        Diário de Notícias  

Observador

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]