O porquê das constantes variações dos preços dos combustíveis?

A constante alteração no preço dos combustíveis é algo a que os portugueses já se habituaram nos últimos tempos, tendo em conta os aumentos e descidas semanais dos preços dos combustíveis em Portugal. A subida do preço dos combustíveis significa que os consumidores têm menos rendimento disponível para gastar. Ao mesmo tempo, as flutuações do preço do petróleo têm uma influência direta nas empresas, levando a um aumento dos custos operacionais e afetando os lucros do negócio nas áreas de transportes e logística.

Segundo dados da Comissão Europeia, o preço do gasóleo é o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia e o preço da gasolina 95 em Portugal é o quinto mais alto na UE-28. Desta forma, o preço dos combustíveis estão a atingir valores históricos e demasiadamente elevados.

É claro que o preço dos combustíveis varia consoante o preço das matérias-primas, no entanto não é percetível como ao menor preço da matéria-prima não corresponde uma redução do preço da gasolina em Portugal.

Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, sendo o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores.

Em 2016, o Governo aumentou o ISP para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano. No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.

O aumento do preço do petróleo claro que leva ao aumento do preço dos combustíveis, no entanto a permanência do aumento dos impostos (ISP) é algo que o Governo consegue controlar e tem agravado imenso os preços dos combustíveis.
Assim, na minha opinião, penso que a medida do governo em não rever o valor do imposto seja uma medida de austeridade que tem afetado muito os consumidores. Penso ainda que o governo consegue diminuir o imposto e manter a receita fiscal mínima, uma vez que, segundo a Direção-Geral do Orçamento, o Estado arrecadou 803,2 milhões de euros com o ISP no primeiro trimestre deste ano, mais 2,4% do que os 784,1 milhões de euros no mesmo período de 2017. No conjunto do ano passado, o ISP rendeu 3.364,4 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 3,2% do que em 2016. Desta forma podemos afirmar que o governo não quer apenas o imposto como uma receita fiscal mínima, mas sim aplicar alguma austeridade implícita.

Torna-se assim bastante discutível o aumento do ISP pois , além do aumento mundial do preço das matérias-primas, também o aumento dos impostos tem levado o preço do gasóleo e gasolina a atingir valores bastantes elevados.

Além da flutuação dos preços globais do petróleo (que representam 25% do preço pago pelos consumidores) e da carga fiscal sobre os combustíveis, que tem um grande peso nos preços da gasolina e do gasóleo vendidos em Portugal (no caso do gasóleo representa metade do preço final de venda ao público e no caso da gasolina representa mais de metade do valor), há que ter em conta outro fator igualmente importante para nós, europeus, que tem a ver com a cotação do euro.
O petróleo é cotado em dólares nos mercados internacionais. Tendo vindo a moeda europeia a perder terreno em relação à divisa Norte Americana e como neste mundo a referência é o dólar, fica tudo mais caro nos mercados europeus.

Também para que o combustível chegue das refinarias até às estações de serviço, há um processo que envolve transporte, armazenamento e distribuição. Trata-se de custos logísticos que também têm de ser tidos em conta no preço final do combustível.

Por fim, é importante ter em conta a margem de comercialização. Tendo em conta que cerca de 25% do custo dos combustíveis corresponde ao valor da matéria-prima nos mercados internacionais e que, em média, cerca de 60% do custo deve-se aos impostos, os restantes cerca de 10% a 15% estão reservados para os custos logísticos e para a margem de comercialização.

Alexandre Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]