O retrato da pobreza em Portugal e as medidas a adotar para a sua erradicação

A pobreza é definida como uma condição humana caraterizada por privação de recursos, escolhas, segurança e poder necessários para desfrutar de um  padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais adequados. No entanto, muitas vezes, limita-se o conceito de pobreza a uma dimensão meramente financeira e transpõem-se dimensões como o acesso aos direitos e aos serviços para o conceito de exclusão social.

O limiar de risco de pobreza, segundo dados do PORDATA, tem apresentado uma tendência contínua e significativa de crescimento, passando de 2602 euros, em 1994, para 5443 euros anuais, em 2016. Uma vez que o limiar corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes, então tal significa que a mediana da distribuição dos rendimentos aumentou consideravelmente. Assim, em 2016, todos os indivíduos que tivessem um rendimento monetário líquido anual por adulto inferior a 5443 euros, perfazendo um valor de 454 euros por mês, estavam em risco de pobreza.

Tal risco torna-se muito subjetivo se pensarmos num valor residual, como 1 euro, que poderá fazer a diferença entre ser ou não considerado em situação de pobreza, entre outros aspetos como, por exemplo, a possibilidade de uma família aceder ou não a alojamento gratuito, o que faria com que pessoas que recebem menos mas que tenham uma casa cedida, acabassem por ter mais possibilidades que outras que recebem um pouco mais mas que têm um aluguer a pagar todos os meses.

 De acordo com o gráfico acima, em 2017, 23,3% da população portuguesa estava em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente a quase 2,4 milhões de pessoas. Com algumas oscilações ao longo dos anos, em 2013 e 2014, o valor registado voltou para o mesmo valor de 2004, de 27,5% (valor mais alto do período em análise), tendo, desde aí, registado melhorias, uma vez que a taxa diminui de forma contínua até 2017.

Esta descida desde 2014 deve-se, essencialmente, à queda acentuada de indivíduos em risco de pobreza até aos 17 anos, uma vez que se registou uma diminuição de 7,2 pontos percentuais nesse grupo etário entre 2014 e 2017. As pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 64 anos também obtiveram uma descida, apesar de menos significativa, de 4,4 pontos percentuais. Ao invés, o grupo da população com mais de 65 anos, apresentou uma tendência de crescimento até 2016, caindo depois em 2017.

Numa perspetiva mais atual, e segundo dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), incidindo sobre o ano de 2017, verificámos que dos 23,3% de pessoas em risco de pobreza, 18% (431 mil) eram menores de 18 anos, enquanto que 18,8% (451 mil) eram pessoas com 65 ou mais anos.

Como podemos percecionar, apesar das melhorias que ainda têm de ser conseguidas, a pobreza em Portugal tem apresentado quebras. Isto deve-se à descida da taxa de desemprego, que recuou para valores pré-crise, e à reposição dos rendimentos das famílias, feita, de forma gradual, através das transferências sociais. Ainda assim, Portugal é das sociedades mais desiguais e com elevado risco de pobreza na Europa, o que levou o Presidente da República a comentar publicamente que é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação.

Uma outra situação que está presente em Portugal e que tem que ser combatida é a fraca mobilidade social, em que as pessoas mais pobres têm poucas oportunidades para subir, bem como as que estão “no topo” acabam por lá permanecer. De acordo com a OCDE, isso traz consequências negativas, uma vez que muitos talentos podem não estar a ser aproveitados, diminuindo, assim, o potencial crescimento económico, bem como faz reduzir o bem-estar e a coesão social. Assim, para reverter/melhorar este cenário, deve-se apoiar crianças de meios desfavorecidos, assegurando-lhes uma boa educação, combater o desemprego de longa duração e aumentar o nível de qualificações através da educação para adultos.

Concluindo, e de modo a fazer face a esta situação da pobreza e exclusão social, foi criado um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, chamado Portugal 2020, alinhado com os princípios de crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo. No que diz respeito ao princípio inclusivo, pretende-se aumentar a taxa de emprego para 75% (tendo duas dimensões subjacentes: diminuição do desemprego e aumento da taxa de atividade) e reduzir em 200 mil o número de pessoas pobres (no caso da União Europeia é 20 milhões), meta eventualmente atingível.

Ana Carolina Gonçalves Viana de Sá

Bibliografia:

Jornal de Notícias
Diário de Notícias
Jornal Público

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]