Envelhecimento da População Portuguesa e o futuro do SNS

    Os dados não enganam, Portugal, à semelhança do resto da Europa, está a ficar mais velho. O número de idosos aumenta com o aumento da esperança de vida e o número de jovens diminui com a diminuição da taxa de natalidade, provocando alterações nos tipos de cuidados e despesas em saúde e pondo em risco o funcionamento do sistema nacional de saúde.

   Indicadores de envelhecimento como o índice de envelhecimento (número de idosos por cada cem jovens) ou o índice de dependência de idosos (número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas em idade ativa) apontam para um envelhecimento generalizado da população portuguesa, nomeadamente nas regiões do interior centro e norte. 

    Atualmente, o índice de envelhecimento da população portuguesa é dos mais altos da Europa, com valor de 153,2%, cerca de 30 pontos percentuais acima da média da União Europeia e cerca de 50% acima do valor registado no início do milénio, seguindo a tendência de envelhecimento presente desde os anos 60. Se estas tendências persistirem, é estimado que em 2060 mais de um terço da população portuguesa (34,6%) terá 65 ou mais anos.

   Não é segredo para ninguém que pessoas mais velhas têm tendência a ter mais gastos com saúde, sendo responsáveis por cerca de 35-50% da despesa em saúde nacional. São normalmente pessoas que padecem de múltiplas doenças, como alzheimer, demência, incapacidades motoras, fragilidades nos ossos e músculos, doenças cardiovasculares, cancros e outras complicações derivadas de maus hábitos, como tabaco e má alimentação, doenças essas cujos tratamentos ficarão cada vez mais caros à medida que a tecnologia que os suporta avança e melhora.

   Em 2012, as pessoas com 65 ou mais anos representavam 50,53% dos custos com internamento em Portugal e, com o aumento gradual do número de idosos, é de esperar que a despesa publica em saúde aumente não só em internamento como em tratamentos, cuidados médicos e cuidados domésticos, podendo pôr em causa a sustentabilidade do SNS se mudanças não forem realizadas para lidar com os custos de longo-prazo de uma população envelhecida.

   Apesar de parecer óbvio que o envelhecimento da população conduzirá a um aumento da despesa pública com saúde, a verdade é que o impacto da idade não é assim tão linear, pois tudo depende da qualidade do envelhecimento, isto é, se os anos vividos são saudáveis ou passados em doença. Na verdade, e segundo diversos estudos econométricos, a idade é uma das variáveis que menos impacto tem nos gastos públicos em saúde, estando estes relacionados maioritariamente com gastos em cuidados nos dois anos anteriores à morte, onde se concentra a maioria dos gastos em saúde na vida de um indivíduo. No entanto, tendo em conta que cada vez mais pessoas têm esse custo depois dos 65 anos, as despesas de saúde com idosos aumentam, mas na realidade pode significar apenas um adiamento de uma despesa que em vez de ocorrer dos 15 aos 64 ocorre aos 65 ou mais anos, não constituindo um aumento real dos gastos em saúde deste grupo.

   Ao analisar a variação da despesa pública em saúde, observa-se que fatores como a tecnologia, inovação e alterações nos procedimentos médicos têm um peso muito maior nos custos, pois o desenvolvimento de novos tratamentos e equipamentos é dispendioso, sendo exemplo disso os Estados Unidos, onde apesar do envelhecimento da população não ser elevado apresentam gastos com saúde dos mais altos do mundo. Também em Portugal a despesa pública com saúde cresceu, em média, 4,6% ao ano entre 1995 e 2009, sendo o principal determinante que integra os preços a inovação, e o efeito idade o que menor contributo deu para esse crescimento.

   Desta forma, o objetivo não deve ser contrariar o envelhecimento, mas sim criar um SNS capaz de garantir que este é vivido em boas condições de saúde. Para tal, terá de mudar o tipo de serviços que oferece e a maneira como os presta, de forma a responder às necessidades de uma população envelhecida.

   Investir em tratamentos e acompanhamentos domiciliários em combinação com serviços de internamento e cuidados continuados em instituições de saúde, não só promove o bem-estar como evita custos hospitalares desnecessários, revelando-se uma mais-valia financeira, apesar dos possíveis gastos na formação de técnicos em serviços sociais e domésticos. Também a inovação tecnológica pode representar uma poupança a longo-prazo, especialmente se esta for aplicada não só em novos tratamentos como no acompanhamento e monitorização de idosos e melhoramento da gestão e base de dados do SNS. Muitos são os que defendem que a melhor abordagem para promover um envelhecimento saudável é através da prevenção e encorajamento de estilos de vida saudáveis desde idades jovens, como forma de evitar problemas futuros ligados à obesidade, tabagismo e doenças mentais.

   Outras medidas, como evitar desperdícios, combater o excesso de urgências, controlo dos custos e dos preços dos medicamentos e restrições à decisão médica podem também ter efeitos positivos na diminuição dos gastos em saúde e na manutenção do SNS, sendo o principal desafio identificar, compreender e replicar modelos de sucesso, lembrando que o envelhecimento é inevitável e que a prioridade é dar uma vida digna e saudável aos idosos, não só pela redução dos custos inerente como pela valorização da vida e trabalho das pessoas.

Hugo Machado Vaquero

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]