Atualmente, a sociedade
está dependente do petróleo e seus derivados. Esta necessidade não só é
refletida nas necessidades petrolíferas para a produção, mas também nas
necessidades de locomoção. Estas afetam não só os consumidores mas também as
empresas de transporte.
De acordo com o
Pordata, em 2015, havia cerca de 295 174 veículos matriculados em
Portugal. Destes, 256 057 veículos são automóveis ligeiros e 2 842
são automóveis pesados. Daqui, constata-se a importância dos preços de
gasolina/gasóleo nas famílias/empresas portuguesas. São conhecidos os casos de
empresas transportadoras que aproveitam a passagem dos seus veículos por
Espanha para abastecer os depósitos, visto que existe uma diferença de preços significativa
entre os dois países (cerca de 20 cent. após impostos para a gasolina e
gasóleo).
Aparenta assim haver
uma discrepância entre os preços em Portugal e no resto da Europa, mencionando
Espanha a título de exemplo. O Governo, apercebendo-se desta situação, já pediu
por duas vezes à Comissão Europeia que investigue se existem indícios de
práticas anti-concorrenciais por parte das gasolineiras. Por sua vez, a
Comissão Europeia respondeu que as diferenças verificadas não são suficientes para
abrir uma investigação formal.
Mas afinal as
diferenças que existem são assim tão grandes?
Qual é o efeito da carga fiscal, nomeadamente do ISP?
Analisando os dados
disponíveis no site da APETRO,
verifica-se que Portugal apresenta, entre 24/10/2016 e 23/10/2017, um preço da
gasolina com impostos sempre superior ao da média da UE; adicionalmente, o
preço português está sempre abaixo do preço espanhol antes de impostos!
Importa aqui realçar o
papel dos impostos. Já se percebeu que as diferenças a nível regional para o
preço da gasolina não são explicadas pelas diferenças no preço livre de
impostos. Assim, qual é o montante dos impostos num litro de gasolina? De
acordo com dados da APETRO, o preço livre de impostos corresponde
aproximadamente a pouco mais de 50 cêntimos de euro por litro. Após os
impostos, o valor de um litro de gasolina passa para mais de 1,4€ por litro. Ou
seja, os impostos pesam aproximadamente 64% no preço por litro.
O mesmo padrão emerge
quando se olha para o preço do gasóleo. Apenas o peso dos impostos diminui um
pouco (passa a ser aproximadamente de 55%).
Desta análise muito
simples, percebe-se que talvez os impostos sejam os deal-breakers em termos de diferenças dos preços entre países: os
impostos portugueses penalizam muito mais os preços portugueses dos derivados
de petróleo do que os impostos espanhóis penalizam os preços espanhóis.
No entanto, este facto
não invalida a possibilidade de existência de práticas anti-concorrenciais
entre os revendedores de derivados de petróleo. Um exemplo de 2012 pode ser
aqui reproduzido: pretendeu-se com a colocação de placas a sinalizar os preços
da gasolina/gasóleo nas autoestradas diminuir os preços e aumentar a
concorrência entre as gasolineiras; o resultado foi um aumento de 0,8 cêntimos
e 1,1 cêntimos por litro para o gasóleo e para a gasolina.
A Autoridade da
Concorrência tem publicado vários estudos e relatórios em que defende a posição
tomada pela Comissão Europeia: não há evidência de práticas anti-concorrenciais
na formação do preço de derivados de petróleo em Portugal.
Parece-me haver aqui
motivos mais que suficientes para procurar perceber se o mercado dos derivados
de petróleo está a funcionar corretamente ou não. No entanto, tendo em conta o
que foi exposto neste texto, parece-me também que um bom primeiro passo seria a
redução do peso de impostos nos preços finais da gasolina e gasóleo.
Daniel Henriques
Fontes de informação:
http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/governo-pede-a-uniao-europeia-que-investigue-precos-dos-combustiveis
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
Sem comentários:
Enviar um comentário