É sabido que, apesar de Portugal não dispor de combustíveis fósseis, possui larga vantagem em muitas outras fontes de energia, nomeadamente a hídrica e a solar. A aposta de Portugal nestas fontes alternativas de energia tem sido cada vez maior (ou, talvez, mais difundida junto das pessoas) desde o primeiro governo de José Sócrates, em 2005, sendo uma das bandeiras deste.
Esta aposta foi levada a cabo pela necessidade de mudança impulsionada pela constante volatilidade do preço das energias fósseis que perfaziam cerca de metade do défice comercial do país, aumentando os custos de vida dos cidadãos. O custo total desta mudança de estrutura energética será superior a 16 mil milhões de euros, grande parte financiado por privados mas suportado por todos, reflectindo-se mais tarde na factura dos consumidores. No final, a poupança poderá ser de quase 2 mil milhões de euros anuais.
Sendo que Portugal pertence ao grupo de países mais dependentes energeticamente: em 2008 o seu nível de dependência era de 83% face aos 55% da média da UE27 e tendo em conta que dispõe de um potencial enorme em Portugal para o aproveitamento das energias renováveis é compreensível a aposta do Governo nas energias renováveis e é salutar que não se resignem à ideia que ser dependente dos combustíveis fósseis é um facto consumado. Porém, as apostas têm que ser realistas e necessitam de atingir fins de eficiência económica e sustentabilidade futura ao contrário do populismo e aceitação instantânea que este tipo de medidas provoca.
À primeira vista, o aproveitamento das energias renováveis aparenta ser uma win-win situation: as fontes são ilimitadas, diminuem a dependência de combustíveis fósseis, substituem as importações atenuando o défice externo e diminuem a emissão de gases poluentes assegurando assim a sustentabilidade energética e ambiental do país. Para além disto, contribuem para a criação de riqueza através de mais emprego qualificado e pelo estímulo à produção e exportação deste tipo de soluções com elevada incorporação tecnológica.
Actualmente, a base renovável do país assenta maioritariamente na fonte hídrica e eólica, já que em 2010, a potência total instalada a partir de fonte eólica era de 20,7% e de 25,5% para a fonte hídrica. Do investimento novo previsto na Estratégia Nacional para a Energia, até 2020, destaca-se o peso de 40% das centrais hídricas (ao abrigo do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico), de 24% de eólica, de 15% de centrais termoeléctricas a gás natural e de 12% de potência solar, o que permitirá, até 2014, o encerramento de duas centrais eléctricas.
O plano para a construção de dez novas barragens tem sido criticado porque levará a um aumento de apenas 3,3% de produção de electricidade no consumo final. Juntando a isto um impacto negativo na qualidade da água dos rios, levará à sua deformação e destruirá o Sabor e a linha do Tua. O verdadeiro objectivo das barragens é o aproveitamento da energia eólica pela instalação de um sistema de bombagem que permita elevar a água.
Por sua vez, quando se investe em eólicas é necessário fazer um triplo investimento: 1) o investimento no aerogerador em si; 2) o investimento em centrais de bombeamento para compensar os períodos nocturnos em que existe vento mas não existe consumo; 3) o investimento em centrais térmicas (gás natural e carvão) para compensar os períodos do dia em que existe consumo mas não existe vento suficiente.
Apesar de as centrais para a produção estarem disponíveis a maioria do tempo, a sua fonte, seja o vento, sol ou a energia hídrica, é intermitente e apenas está disponível para trabalhar à potência nominal, na melhor das hipóteses, um terço do ano.
Com todo este investimento, o sector das renováveis representava, em 2009, 0,8% do PIB empregando 45 mil pessoas e prevê-se que chegue aos 1,3% do PIB em 2020, o que significa que o sector poderá gerar valor acrescentado bruto de cerca de 2.900 milhões de euros, sendo que se as metas do plano forem cumpridas irão ser criados 100 mil novos empregos (directos e indirectos). Os incentivos, para as empresas privadas financiarem grande parte do investimento, são subsídios contidos nos contratos dos produtores que garantem um preço estável durante vários anos e asseguram a venda de toda a produção à rede eléctrica a preços mais elevados. Isto levanta um problema: é importante que o preço da electricidade seja competitivo para que permita que as empresas portuguesas possam concorrer com as suas congéneres estrangeiras.
Um estudo do BPI sobre o sector das renováveis apresenta resultados nada animadores para o sector: 1) o investimento em centrais fotovoltaicas deve ser abandonado porque não é justificável financeiramente; 2) para que o Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis seja viável economicamente o preço do barril de petróleo teria que se situar nos 172 dólares por barril; 3) permanecendo o preço do barril de petróleo perto dos 98 dólares, a não realização do plano e aposta numa nova central termoeléctrica (Lavos) seria mais vantajoso e levaria a uma poupança de 11 mil milhões de euros.
A aposta em energias renováveis deve continuar a ser fomentada porém, a realidade mostra que, actualmente, não é possível nem é sustentável um país satisfazer as suas necessidades em termos energéticos apenas com as fontes alternativas de energia. Estas não reduzem as importações de petróleo de forma significativa porque este é maioritariamente usado no sector dos transportes e como matéria-prima de alguma indústria e só o irão fazer quando o carro eléctrico estiver suficientemente massificado. Talvez seja, por isso necessário repensar a estratégia energética do país.
Tiago Fernandes Vieira
Bibliografia
BPI. 2011. O Sector Eléctrico em Portugal Continental – Contributo para a Discussão
European Comission. Eurostat. 2010. Energy, Transport and Environment Indicators
Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento. 2010. Plano Novas Energias ENE 2020
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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