Portugal é o país da UE-27 com a mais baixa taxa de fertilidade. De acordo com o Banco Mundial, em 2009 nasceram 1,32 filhos por mulher, enquanto que a média europeia foi de 1,6 nascimentos. Para que se conste, a regeneração das gerações implicaria uma taxa de 2,1 nascimentos.
Actualmente, no nosso país ter filhos não é normal, é excepcional!
Para além da crise económica e financeira que se alojou no país, estamos a atravessar uma crise demográfica caracterizada por uma diminuição drástica da taxa de natalidade aliada à nova vaga de emigração. Esta crise constitui um grave problema estrutural que a longo prazo pode vir a causar danos irreversíveis na sustentabilidade do sistema de Segurança Social e no desequilíbrio das finanças públicas portuguesas.
A questão do aumento dos fluxos de emigração tem-se traduzido numa diminuição do capital humano, reduzindo o efeito rejuvenescedor das contribuições sociais, e diminuindo a capacidade reprodutiva. Nem o recorrer à imigração de mão-de-obra tem permitido contrabalançar esta situação.
É certo que todos os dias somos bombardeados com estratégias ou medidas para estimular a economia, como promover a competitividade e produtividade, fomentar as exportações, reduzir o défice externo, entre outras. Mas, e o problema da natalidade? Alguém se tem preocupado de forma séria com o crescimento da população? Que medidas ou politicas estão a ser implementadas para reverter esta tendência decrescente? Infelizmente, a sociedade ainda não se apercebeu verdadeiramente dos seus efeitos nefastos, culpa em parte, devido aos políticos, que simplesmente ignoram o problema, assumindo que este se vai resolver por si mesmo.
O aumento do número de anos de escolaridade, o incremento significativo da idade com que os jovens contraem matrimónio, atrasando a idade com que as mulheres têm o seu primeiro filho. A instabilidade económica e a maior exigência de proporcionar bem-estar aos filhos, acompanhado de um aumento de custos, são algumas das razões apontadas para o decréscimo da taxa de natalidade. No entanto, a principal causa apontada pelos portugueses é a inflexibilidade laboral, as mulheres são das que mais trabalham fora de casa na UE. São mal pagas, e por vezes, penalizadas por estarem grávidas. Urge agora, que os governos se dediquem à protecção de maternidade com empenho. Não é com simples subsídios e abonos de família que o problema se irá reverter. É imprescindível criar estruturas de apoio, aumentando a rede pública de creches e infantários, alargando a sua taxa de cobertura e tornando os preços mais acessíveis que permitam aos pais conciliar as suas exigentes vidas profissionais com o acompanhamento dos seus filhos. Garantir a integração dos jovens no mercado de trabalho, porque, enquanto que a actual precariedade se mantiver, estes não terão condições para constituir família e procriar.
Se quisermos pensar na despesa com o dito Estado Social, seja pela redução da população (aqui entra a baixa fertilidade e o acentuado desemprego), seja pela crise económica e financeira actual, o problema começa a tomar dimensões deveras preocupantes. Quando tivermos cerca de 30% da população com mais de 65 anos, quem irá pagar as pensões e os cuidados de saúde a que estas pessoas têm direito? É importante realçar que sai muito mais barato investir na natalidade do que depois suportar despesas de uma população maioritariamente envelhecida.
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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