quarta-feira, 15 de junho de 2011

Envelhecimento Populacional

O envelhecimento da população mundial nos países desenvolvimentos começa a ganhar terreno quer a nível económico quer a nível social. A taxa de natalidade europeia está a sofrer uma queda com o passar dos anos, e a acompanhar essa queda, as taxas de mortalidade estão também a diminuir acompanhadas com um aumento da esperança média de vida dos países. Esta situação é gravemente conotada, já que é um entrave para a substituição das gerações mais velhas nos anos que se seguem.
As perspectivas relativamente a este declínio da taxa de fertilidade diferem muito de país para país. As soluções em muitos deles passam pela adopção de medidas específicas de forma a contrariar as tendências que se observam. Estas medidas assentam na maior parte das vezes na redução das consequências negativas para a sociedade do progressivo envelhecimento da população ou na remoção de obstáculos que desestimulam as mulheres que tencionam em ter filhos em fazê-lo – estes obstáculos resumem-se nas consequências económicas da gravidez e do comprimento das responsabilidades associadas. Para além destes factores importantes, a alteração dos estilos e padrões de vida, os métodos contraceptivos, a incerteza relativamente ao futuro e os novos padrões comportamentais, também estes são factores explicativos para a diminuição da taxa de natalidade nos países desenvolvidos.
De acordo com o Eurostat, a idade média da população europeia no ano de 2004 assentava nos 39 anos e para piorar o cenário, a previsão para 2050 é de que essa média seja de 49 anos. A taxa de fertilidade europeia apresentava em 2008 o valor de 1,56 crianças nascidas por mulher. Em Portugal esse valor era de 1,37.
De acordo com um relatório emitido em Abril em Bruxelas, Portugal encontra-se mesmo num dos piores lugares, com uma taxa de 1,32 crianças por mulher. Vai contra as tendências de pequeno crescimento Europeias como se tem verificado com a Alemanha.
O Estado-membro mais forte da EU apresenta uma situação preocupante, com uma pirâmide etária invertida, e uma taxa de fecundidade 1,38 em 2008 (Eurostat) sendo de 1,42 de crianças nascidas por mulher em 2010 (CIA world factbook). Tem-se verificado uma melhoria neste sentido. A posição alemã no sentido de contrariar esta tendência vai de encontro com políticas de natalidade que outorgam na tal redução de obstáculos e, para além disso, com incentivos à imigração.
É uma situação de elevada importância já que a diminuição de nascimentos, associada a um aumento da esperança média de vida que foi registada em 2005 em 81,5 anos (Eurostat), e que se prevê que vá aumentando, afecta o funcionamento do mercado de trabalho bem como os sistemas de saúde e, ainda mais importante, os regimes de reforma dos membros europeus.
O ponto principal é o facto de a reposição da população não estar a acontecer como seria desejado. Aliado a este factor estão os fortes incentivos à imigração, numa tentativa de dar um empurrão aos valores registados. O problema que se vislumbra é o de que aqui a alguns anos muitos países europeus verão a sua população constituída por descendentes de imigrantes, mais do que descendentes de nativos. De qualquer das formas, é sem dúvida uma medida de escape dos países que estão diagnosticados com este síndrome. No entanto, as medidas que procuram promover o aumento das taxas de fertilidade devem incidir, mais do que na força de trabalho estrangeira, junto da população natural. É importante que no decorrer deste processo os países procurem ao máximo manter a sua identidade. Apesar de as medidas que assentam na promoção da imigração serem as mais proveitosas e demonstrarem, naturalmente, resultados mais prontamente, é também importante manter em paralelo, e na mesma intensidade, todas as outras que vão incidir junto das mulheres portuguesas em Portugal, alemãs na Alemanha, enfim, das europeias em geral junto dos seus países Europeus.

Mafalda Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

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