É comum considerar que o consenso atingido após o debate de ideias leva sempre à escolha da melhor medida.
Em Portugal, esta ideia não pode ser extensível à política. Por muitos anos, o debate de ideias na assembleia da república raramente resultou num consenso, e muito menos vezes levou à adopção da melhor medida. Trata-se de um problema sintomático da nossa esfera política. Este problema tem de ser obrigatoriamente ultrapassado quando os partidos eleitos não possuem a maioria absoluta para uma governação solitária e surda.
Por toda a Europa, se tivermos em conta a generalidade dos governos constituintes da Europa a 27, 20 desses governos foram constituídos com base em coligações (com algumas a resultarem no entendimento de mais de 2 partidos). Aliado a este facto, temos também que em alguns países as coligações foram realizadas não pelo vencedor das eleições (o partido mais votado) mas sim pelos restantes partidos.
Mas talvez o facto mais importante que se retira da forma de fazer coligações nestes países, é a naturalidade com que surgem. É atribuída legitimidade a qualquer forma de estrutura política que deseje formar um governo (desde que estes possuam uma maioria no seu conjunto) – é interessante lembrar a discussão política que ouve em Portugal acerca se o presidente deveria convidar para governo o 2º partido mais votado, mesmo que este possuísse maioria em coligação. Este é o verdadeiro exemplo da ineficácia da discussão política em Portugal, pois na verdade, este tópico é bastante simples, quem forma governo é quem reúne o maior número de votos atribuídos pelos Portugueses.
Mas em Portugal, a ideia de maioria absoluta é vista como essencial à governação, para mim, penso que é muito mais democrático a existência de um consenso multipartidário, onde desta forma, não só se pode representar um maior numero de cidadãos votantes, mas também a possibilidade de poder inserir partidos mais pequenos no governo, resultando num abrir de horizontes a novas medidas que promovam o crescimento socioeconómico.
Por outro lado, penso que as coligações podem trazer uma maior eficiência à política. Já que o debate na assembleia da república raramente produz medidas ou ideias inovadoras para o país (basicamente é usado sempre para vetar ou criticar qualquer medida que seja apresentada por um governo), numa situação de maioria absoluta de um único partido, não existe debate, nem existe confrontação de ideias, o parlamento acaba por não funcionar como deveria. Assim, numa coligação existe sempre a necessidade de debate – embora este ocorra internamente – que poderá levar à adopção de medidas mais adequadas ao país, pois tenho a ideia que após a discussão entre diferentes cores políticas, as medidas que sobrevivem são normalmente resultantes de um consenso.
É necessário que o debate económico e social regresse à política portuguesa. É preciso que os políticos tomem consciência não só do seu papel de discussão mas também do de apresentação de medidas úteis. Uma descentralização do poder partidário leva a que a classe política deixe de se acomodar à sua bancada e passe a contribuir para um país melhor e, se possível, mais desenvolvido.
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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