A educação assume um papel fundamental no processo de desenvolvimento económico de qualquer economia, sendo unânime a ideia de que o crescimento económico não pode ser dissociado de um aumento do nível do capital humano de um país. Desta forma a educação torna-se uma questão central tanto no domínio das decisões individuais como a nível das políticas públicas, sendo que este processo de decisões está inevitavelmente apoiado numa avaliação do mercado de trabalho nas suas mais diversas vertentes, especificamente nos retornos da educação. Avaliando a actual conjuntura do mercado de trabalho português detectamos facilmente que as características que este apresenta se tornam ambíguas dificultando as decisões por parte particulares dos agentes.
Remontando ao início da década de 80 do século passado, verificamos que a população portuguesa era dominada por um nível educacional extremamente baixo, sendo que cerca de 80% dos indivíduos apresentava no máximo 4 anos de escolaridade, apresentando uma taxa de analfabetismo ainda a rondar os 20%. Esta foi uma realidade que se procurou contrariar, através de inúmeros esforços direccionados às politicas para a educação, e desta forma no decorrer das seguintes décadas o nível educacional da população portuguesa aumentou consideravelmente, verificando-se que entre 1981 e 2001, a percentagem de indivíduos em idade activa com 12 ou mais anos de escolaridade aumentou cerca de 20 p.p. . Esta evolução da oferta de qualificações por parte da população portuguesa tem vindo assim a alterar as condições do mercado de trabalho, e consequentemente tem afectado as decisões individuais relativas ao investimento feito na educação.
Uma vez que os retornos à educação consistem numa informação essencial quando os indivíduos se deparam com a decisão do número de anos a permanecer no ensino, é importante referir que ao longo das últimas décadas, a remuneração dos níveis educacionais superiores tem vindo a diminuir. Remontando à década de 80 e 90 podemos verificar que o facto de haver uma oferta limitada de trabalhadores qualificados, levou a que o prémio salarial dos mesmos tivesse registado um aumento. Contudo a tendência da procura de mão-de-obra qualificada não acompanhou a evolução da qualificação da oferta, e actualmente verificamos que o prémio salarial auferido pelos indivíduos detentores de um curso superior tem vindo gradualmente a diminuir. Esta realidade é facilmente explicada pelo facto de as políticas valorizadoras da educação terem sido tardias, condicionando desta forma o perfil de especialização produtiva do tecido empresarial português, que gera actualmente uma procura de emprego caracterizado por baixas qualificações, havendo desta forma um excesso de trabalho qualificado que não é absorvido pelo mercado. Tais condições dificultam em larga medida o processo de decisão de investimento em educação por parte dos indivíduos, uma vez que o retorno a este tem vindo a registar diminuições, tornando-se cada vez menos compensatório.
Estando actualmente a enfrentar as consequências de uma má formulação do tecido produtivo presente em Portugal, são diversas as evidências que nos chamam a atenção para uma necessidade de mudança de paradigma relacionado com o mesmo. Do ponto de vista pessoal, penso que o facto de se ter concedido um elevado apoio a sectores que não valorizavam as qualificações dos indivíduos, originou um tecido produtivo incapaz de absorver a formação. Apesar de este modelo se ter apresentado como sustentável ao longo das últimas décadas, hoje estamos expostos a uma forte concorrência em produtos com pouco valor acrescentado, tornando-nos incapazes de conseguir sobreviver em tais condições. Desta forma é cada vez mais necessário direccionar esforços para que haja um aumento da procura por qualificações.
Referências:
Alves, Nuno, Mário Centeno e Álvaro Novo (2010), “O investimento e educação em Portugal: retornos e heterogeneidade”, boletim económico do Banco de Portugal, pp. 12-19
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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