sábado, 11 de junho de 2011

Fluxos Migratórios em Portugal

Durante anos, muitos portugueses saíram do seu país em busca de melhores condições de vida e novas oportunidades, países como a França, Suíça, Luxemburgo e Brasil foram alguns dos alvos da grande entrada de população portuguesa. Portugal é tradicionalmente um país de emigração, no entanto no final dos anos noventa os fluxos de imigração para o nosso país aumentaram acentuadamente. Imigrantes oriundos de países da Europa Central e de Leste chegaram em grande número a Portugal durante os últimos anos, mais recentemente registou-se também um aumento significativo das entradas de imigrantes do Brasil.
Segundo dados do INE, estima-se que durante o ano de 2009 tenham entrado para Portugal 32 307 indivíduos, dos quais 18 044 de nacionalidade portuguesa, 3 999 oriundos de outro estado membro da União Europeia e 10 264 de países terceiros. Segundo estes dados existiu uma subida do número de imigrantes em Portugal de 2008 para 2009, pois em 2008 foram 29 718 indivíduos.
De acordo com a mesma fonte, estima-se que em 2009 tenham saído de Portugal 16 899 indivíduos, sendo 14 138 de nacionalidade portuguesa, 254 de um outro estado membro da União Europeia e 2 507 de países terceiros. De 2008 para 2009, existiu uma descida do número de emigrantes, em 2008 tinham emigrado 20 357 indivíduos.
Estes dados, segundo o economista Santos Pereira não são muito fiáveis uma vez que o INE utiliza métodos indirectos de avaliação da emigração, faz inquéritos telefónicos aos agregados familiares, onde pergunta se há alguém nesse agregado que emigrou no último ano. Segundo ele, vários estudos internacionais demonstram que este método subavalia enormemente os fluxos emigratórios, pois as pessoas costumam omitir informação relevante sobre os fluxos de saída.
Vivendo Portugal uma situação de crise onde o desemprego vem aumentando de ano para ano, isto faz com que os fluxos imigratórios para o nosso país tenham vindo a diminuir, em muitos casos houve até mesmo um retorno de alguns imigrantes aos seus países de origem.
De facto esta é uma realidade que facilmente se consegue comprovar, há dois ou três anos atrás, pelas diferentes características físicas que apresentam facilmente se viam vários indivíduos de outras nacionalidades a trabalhar em Portugal. Com a actual conjuntura económica que vivemos é normal que muitos desses indivíduos tenham perdido o emprego, e por isso, regressado ao seu país de origem. Para agravar mais esta situação o emprego imigrante em Portugal está concentrado em poucos sectores, o sector que empregava mais população imigrante era o da construção. Estima-se que, no ano de 2008, cerca de 35.5% dos indivíduos imigrantes do sexo masculino estivessem empregues neste sector. A construção foi particularmente atingida por esta crise, o que provocou uma forte saída de imigrantes em Portugal.
Entre 1993 e 2008, Portugal recebeu cerca de 300 mil imigrantes. No entanto, entre 1998 e 2008 emigraram cerca de 700 mil portugueses. Provavelmente muitos destes portugueses voltaram, mas com certeza grande parte deles acabaram por ficar nos seus países de destino. De acordo com estes dados podemos então concluir que, já contabilizando possíveis erros, Portugal fica com uma diferença populacional negativa entre 200 e 300 mil indivíduos.
Por tudo isto, a emigração tem um efeito positivo na taxa de desemprego. Estima-se que se não fosse a emigração, Portugal teria já há alguns anos uma taxa de desemprego a rondar entre os 10 e 15%.
Segundo o meu ponto de vista, efectivamente a emigração tem efeitos positivos na economia do país, menos desemprego, mais remessas de emigrantes, efeito positivo também sobre o endividamento externo e sobre a balança de pagamentos. No entanto, um problema se coloca, a “fuga de cérebros”. Pode ser positivo, caso estes indivíduos ganhem experiência e aprendam nesses países e voltem a Portugal. Quanto a este possível problema, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, João Sentieiro, afirmou que não existe “fuga de cérebros” em Portugal, e que para além disso é “um país atractivo para investigadores estrangeiros”. Segundo ele, “verificou-se que a esmagadora maioria regressa a Portugal e a percentagem dos que ficaram no estrangeiro é compensada de uma forma positiva pelo número de estrangeiros que vieram para Portugal trabalhar”. Não querendo contrariar estes dados, pergunto por quanto mais tempo esta situação se manterá. Com o actual panorama económico, é de prever que principalmente muitos jovens, atendendo à alta taxa de desemprego nesta faixa etária, saiam efectivamente de Portugal. Se o fizerem duvido que muitos deles voltem. Segundo dados do Eurobarómetro 57% dos jovens portugueses querem trabalhar no estrangeiro, e para agravar esta situação a grande maioria destes são os que têm melhores qualificações.
Por isso, esta matéria terá que ser bastante ponderada, pois corremos o risco que essas pessoas qualificadas saiam do país e não tenham depois incentivos em voltarem, isto se a economia não evoluir favoravelmente.

Bruno Xavier Machado Silva Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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