Taxa de desemprego, taxa de crescimento do PIB, peso da dívida pública no PIB, défice orçamental, parcerias público privadas, impostos são alguns dos temas mais referidos nesta campanha eleitoral e que estão na mente de toda a gente. Mas há outros, talvez ainda mais importantes, que nem sempre são lembrados. Os números da pobreza em Portugal são um destes exemplos: um estudo realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão concluiu que 40% das crianças portuguesas - duas em cinco - vivem em situação de pobreza.
Este estudo, cujos dados se referem ao período entre 2004 e 2009, não se limita a considerar pobres “as crianças que vivem com rendimentos abaixo do limiar de pobreza”. Considera também as crianças “cujo bem-estar é afectado por condições de vida deficientes”. E os números diferem bastante mediante a forma usada para medir o bem-estar.
Se considerarmos o estado de privação, vemos que de 2007 para 2009, a percentagem de crianças afectadas passa de 15,7% para 16,2%, sendo que nos idosos a subida é vertiginosa, de 13,4% para 17,6%. Em pobreza monetária, no caso das crianças, passamos de 9,4% para 11,5% e, no caso dos idosos de 15% para 12,4%. Quando a privação ocorre simultaneamente com a pobreza monetária, houve uma quebra muito ligeira, de 11,5% para 11,2%, para as crianças e no caso dos idosos caiu de 10,6% para 7,9%. Olhando para os indicadores que ajudam a calcular o índice de privação, vemos que 31% das crianças moram em áreas com problemas ambientais, 26% não tem meios para ter a casa suficientemente aquecida, 23% habitam num alojamento sobrelotado, 19% moram numa habitação cujo telhado deixa passar água e 15% residem em áreas com elevados índices de criminalidade. Em suma, em 2009, 27,4% das crianças estão em risco de privação e 22,7% vivem com um rendimento abaixo do limiar da pobreza.
Os números apresentados são alarmantes, chocantes até, e desconhecidos para a sociedade. Ficou demonstrado que, ao contrário do que seria suposto, não estamos a caminhar positivamente para a resolução deste flagelo social. Várias são as circunstâncias que jogam contra esta situação: governos incapazes de tomar medidas eficazes para combater a pobreza, uma crise estrutural e uma crise financeira que atira milhares de pessoas para o desemprego e que, consequentemente, agrava a situação financeira de muitos agregados familiares. Além disso, as restrições orçamentais exercem a sua influência na decisão política. Nos últimos tempos, houve cortes no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, no abono de família – cujo corte ascende já aos 600 milhões de euros.
O problema reside também na própria definição das políticas sociais. O abono de família é apontado como pouco eficaz na diminuição da taxa de pobreza infantil, chegando mesmo a questionar-se a utilidade desta prestação social. Outra prova da ineficácia das políticas sociais é o facto de contribuírem apenas para uma redução de 30% no risco de pobreza na infância. A sociedade precisa de conhecer esta realidade para participar activamente na discussão de novas soluções que permitam, pelo menos, atenuar um flagelo social que afecta especialmente os grupos mais fragilizados da nossa sociedade – as crianças e os idosos.
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