Como sabemos a segurança social enfrenta graves problemas financeiros. Os próprios números do governo estimam que a falência ocorrerá por volta de 2035. Além disso, o futuro das reformas no nosso país não é nada risonho, não sendo este apenas um problema exclusivo de Portugal.
A maior parte dos países desenvolvidos enfrenta graves problemas no financiamento da segurança social. O problema está, em parte, nas decisões políticas, mas o fulcro da crise financeira da segurança social é a evolução demográfica.
Neste momento, há cada vez mais pensionistas e cada vez menos pessoas a contribuir para a segurança social, o que mais tarde ou mais cedo resultará em pouca liquidez da segurança social e eventualmente será necessário mudar as regras de acesso a pensões de modo a que o dinheiro chegue para todos.
A preocupação dos portugueses com o futuro e a reforma é cada vez maior e, tal facto, reflectiu-se num aumento do investimento em PPR de 9,6% em 2010, segundo o relatório anual da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP). No entanto, os planos poupança reforma (PPR) perderam boa parte do seu interesse em 2011, com as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado. Com comissões elevadas e grandes restrições à mobilização antes da reforma, a principal vantagem dos PPR até este ano era a dedução fiscal de € 300 a € 400 no IRS, em função da idade dos subscritores. No entanto, com os cortes orçamentais impostos pelo Governo, também esta vantagem desapareceu para a maioria dos investidores. Na prática, só quem tem um rendimento mensal próximo do salário mínimo nacional e não contratou seguros de vida, não fez donativos, nem investiu em energias renováveis conseguirá beneficiar da dedução intacta. Quem não reúne estas condições deve deixar de fazer entregas para o PPR, mantendo a aplicação. O resgate antecipado é penalizado com uma comissão de 10% por cada ano decorrido e perda do benefício fiscal "à saída".
Segundo alguns estudos, os PPR são caros. Em média um PPR cobra no momento do investimento 1,5% da poupança da pessoa e à saída 2%. Além disso, estes rendem pouco e são inflexíveis para as pessoas que queiram movimenta-los.
Devemos sim continuar a poupar para a reforma, mas pondo de parte os PPR e optando por planos alternativos, tais como fundos de investimento que são organismos que funcionam exactamente como os PPR mas que são bem mais baratos, embora não tenham benefícios fiscais. Esses fundos de investimento serão acompanhados por aplicações de menor risco, nomeadamente, títulos garantidos pelo estado como certificados de aforro e certificados do tesouro.
Neste momento, são os jovens, os que estão mais longe da reforma e que se formarão mais próximos de 2035 que têm as pensões mais em risco. Por outro lado, as pessoas que estão mais próximas da reforma estão mais garantidas pelas regras actuais pelo menos até as regras alterarem, se alterarem.
Ana Sofia Novais Pinto
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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