Antes demais parece-me fundamental iniciar este artigo de opinião definindo o que realmente representa um esquema de Ponzi. Um esquema de Ponzi é um conjunto de operações fraudulentas em que é oferecido um retorno aos aforradores mais antigos com o dinheiro investidos pelos mais recentes. Como exemplos de esquemas de Ponzi temos o caso Madoff, ou até mesmo o esquema liderado por Dona Branca na década 80 em Portugal em que eram concedidos empréstimos e realizados investimentos através de um esquema em pirâmide. Contudo, o modo de funcionamento e a estrutura da segurança social podem-nos levar a dizer que poderemos estar perante o maior Esquema de Ponzi de sempre. Só que a única diferença é que este é uma “esquema” legal e aceite por todos, pelo menos até que haja contribuintes que o alimentem. Como acontece com todos este tipo de esquemas, o esquema da Segurança Social também poderá ter um fim, neste caso um colapso, e provavelmente esse colapso não estará assim tão longe como alguns ainda pensam.
O actual modelo da segurança social sobre o qual Portugal vive foi criado em 1919, apesar de anteriormente já existirem associações de socorros mútuos que tinham objectivos algo idênticos ao modelo da Segurança Social que posteriormente se viria a implementar. No entanto, por volta de 1919 o contexto em que Portugal estava inserido era completamente distinto do da actualidade. Nesta época, a esperança média de vida para os homens era de 36 anos e 40 anos para as mulheres, enquanto que a idade da reforma era de 70 anos. Portanto, verificamos que nesta altura a discrepância entre receitas e despesas da segurança social era enorme, uma vez que o número de pessoas que beneficiavam de pensões era mesmo bastante reduzido. Contudo, ao longo dos anos o sistema de Segurança Nacional foi sofrendo várias alterações. Verificamos que a idade da reforma foi sendo reduzida gradualmente, enquanto que a esperança média de vida não parou de aumentar. Actualmente, a idade de reforma é de 65 anos, já a esperança média de vida é de 75 anos para os homens e 81 para as mulheres. Só através deste indicador, e comparado com a idade da reforma vs esperança média em 1919, conseguimos facilmente concluir que estamos perante uma estrutura de segurança social completamente insustentável. E toda esta insustentabilidade da segurança social está directamente relacionada com as actuais tendências demográficas: redução significativa da taxa de fecundidade e aumento da esperança média de vida. Estes dois factores têm originado um envelhecimento claro da população portuguesa. Só para se ter uma pequena noção para o destino que estamos a caminhar, em Portugal em 1960 por cada 7 pensionistas havia 194 trabalhadores, actualmente por cada 7 pensionistas existem 10 trabalhadores. Em 1960, por cada 10 mulheres existiam 32 filhos, actualmente por cada 10 mulheres existem 14 filhos. Face a estas tendências e de acordo com as previsões realizadas, espera-se que em 2035 o saldo do sistema previdencial passe a ser negativo. Portanto é fácil compreender que de hoje em diante as pensões das próximas gerações deixarão de ser um bem garantido e salvaguardado pelo Estado.
Contudo, até 2035 muito pode mudar e certamente que algo será feito para que seja possível inverter esta situação. Uma das medidas que terá que ser aplicada e que irá ser aplicada sem sombra de dúvida será o aumento da reforma. É completamente impossível e insustentável manterem a idade da reforma nos 65 anos quando actualmente temos uma esperança média de vida de 78 anos, sendo que esse valor poderá chegar aos 84 anos já em 2040, de acordo com as previsões da OCDE. No entanto, há quem argumente contra um possível aumento da idade da reforma, visto que poderá originar um aumento significativo do desemprego e uma deterioração das contas públicas, uma vez que o valor médio do subsídio de desemprego é superior ao valor médio de uma pensão, ou seja, poderá ser preferível pagar uma pensão do que estar a suportar custos superiores com subsídios de desemprego. Para além do aumento da idade da reforma, os nossos governos tem que criar mais políticas de incentivo à natalidade pois só assim conseguiremos inverter a situação da nossa pirâmide etária.
Portanto, é urgente que esta temática seja colocada na ordem do dia da agenda política, caso contrário arriscaremos que num futuro bem próximo o Estado deixe de poder cumprir uma das suas principais funções: a de previdência e de assistência social. E caso isso venha a acontecer será o desmoronar de um dos principais pilares do Estado.
Bibliografia:
http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223380778O9wFY7bt4Pq45NG4.pdf
http://www2.seg-social.pt/left.asp?01.01
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]
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