Dependência Energética Portuguesa

Após a revolução industrial, o mundo tornou-se dependente de energia para sustentar o modo de vida que a sociedade adquiriu. Inicialmente, o carvão era a matéria-prima utilizada como fonte energética dos transportes terrestres (caminhos de ferro) e marítimos, para a produção de energia eléctrica e sustentava toda a parte industrial da civilização. Com a descoberta do petróleo, e da sua grande capacidade energética, o carvão foi sendo destronado e com isso cada vez menos utilizado. 

Actualmente, a maior parte do sistema energético mundial assenta na utilização de petróleo e, em alguns casos, de gás natural, sendo estes considerados combustíveis fósseis. É de conhecimento geral que a utilização de combustíveis fósseis contribuiu para um desenvolvimento que, uns anos antes da sua descoberta, seria inimaginável e impensável. Contudo, nos dias que correm, conhecem-se vários obstáculos à sua utilização, e como tal é necessário encontrar novos recursos energéticos para garantir a prosperidade da sociedade actual. 

Sabe-se que o petróleo é uma matéria-prima que demora milhares de anos a formar-se, na geosfera terrestre, e que, por isso, é considerada uma fonte de energia não renovável, uma vez que o seu ritmo de produção é bastante inferior ao do seu consumo. Dado que o modelo civilizacional actual se encontra tão dependente desta forma de energia, o seu esgotamento é uma das grandes preocupações dos dias correntes, visto que se prevê a inexistência de petróleo dentro de algumas décadas. As consequências disto serão sentidas a nível global, tendo consequências lógicas directas (é impensável sobreviver sem energia) mas também, indirectas como por exemplo o abalo dos mercados económicos. Simultaneamente, associada à utilização em massa dos combustíveis fósseis surge outro problema de ordem ambiental: a poluição. O uso de energias não renováveis, como o petróleo, liberta para a atmosfera grandes quantidade de dióxido de carbono (CO2) que contribui para um aumento do efeito de estufa. Como resultado directo, a temperatura média global aumenta, logo ocorre o degelo dos calotes polares levando a uma subida do nível médio das águas do mar e consequentemente a inundações, maior erosão das faixas costeiras e desaparecimento de habitats naturais. Por último mas não menos importante, o terceiro grande entrave ao uso do petróleo é a segurança de abastecimento devido à instabilidade quer política, quer geológica dos locais onde se encontram as reservas petrolíferas. Aliás, algumas das guerras e conflitos existentes, têm origem no facto de esses locais serem ricos em matéria petrolífera (Médio Oriente, EUA…) e por isso serem responsáveis pela sua exportação, pela tabulação de preços. 

Posto isto, é necessário descobrir, desenvolver e investir em alternativas para sustentar o nível energético e garantir a sobrevivência da nossa sociedade sem que esta entre em colapso. 

Desde sempre, a energia desempenhou um papel estratégico no desenvolvimento sócio/económico a nível Mundial. É uma peça vital e insubstituível de um País. Portugal é um país pobre em recursos energéticos de origem fóssil, dependendo substancialmente de importações. 

O índice de dependência energética mostra-nos até que ponto uma economia depende das importações para satisfazer as suas necessidades energéticas (o indicador é calculado como importações liquidas dividido pela soma do consumo interno bruto de energia). Portugal, em 2010, numa Europa a 27 países, encontrava-se em nono lugar no que diz respeito à dependência energética, à frente de países como Malta, Luxemburgo, Chipre, Lituânia, Irlanda e até mesmo a Espanha, Itália e Bélgica, com uma taxa de 75,45%.

 A forte dependência energética do País, num contexto de energia cada vez mais cara, é um dos problemas mais graves que Portugal enfrenta actualmente, constituindo também uma das causas da crise geral que abala a economia e a sociedade portuguesa. De cada vez que enchemos o depósito do carro com combustível ou recebemos a factura da electricidade damo-nos conta do impacto da energia na economia. A recente evolução do preço do petróleo afecta parte do crescimento económico sustentado em Portugal, e o facto é que esta energia primária tem consequências muito gravosas para a nossa Economia Nacional, uma vez que devido ao aumento muito grande dos preços do crude de petróleo, todas as outras matérias-primas energéticas também penalizam a nossa estrutura económica e arruínam o nosso comércio externo.

Mesmo com a queda do preço de petróleo em euros, Portugal tem um défice comercial muito grande, devido à forte dependência energética face ao exterior. 

As duas principais causas da dependência energética portuguesa são, como referi anteriormente, a falta de combustíveis fósseis e o mau aproveitamento das energias alternativas (renováveis). De modo que, a factura energética dos combustíveis importados tem vindo a sofrer um crescimento significativo em correspondência com o progresso económico e social verificado nas últimas décadas, mas também em resultado de uma elevada ineficiência energética induzida pelo crescimento dominante dos consumos nos sectores doméstico, dos serviços e do preeminente sector dos transportes, em contracorrente com a tendência verificada na generalidade dos Estados membros. Para além de acompanhar o aumento do consumo, a factura energética é dependente de factores exógenos, por exemplo, desde 1998 que o preço do barril de petróleo não para de crescer.

Os sucessivos governos tem-nos mostrado algumas deficiências nesta área, investindo em grandes obras públicas (como a construção de auto-estradas, onde são gastos milhões de euros por ano) e atrasando a modernização do transporte ferroviário convencional, atenuando assim a dependência de energia do exterior. E esta grave distorção determina custos acrescidos para o país, pois o transporte rodoviário, em termos de eficiência e dependência energética, é muito mais caro, para além de ser mais poluente, e agravar a dependência de energias vindas do exterior, o que torna cada vez mais indispensável o investimento em energias renováveis o que, a longo prazo, iria diminuir significativamente a dependência energética portuguesa, e consequentemente, a poluição atmosférica. Portanto, é o modo de transportes mais caro e poluente, que agrava a ineficiência e a dependência energética que tem, em Portugal, a quase exclusividade do transporte, pois cabe aos outros modos de transporte (ferroviário, fluvial e marítimo) apenas 4,1% do transporte total. 

O facto é que, em Portugal, para se produzir 1000 euros de riqueza (PIB) consome-se mais 17,8% de energia do que a média da União Europeia (EU-27) e mais 30,6% do que a média da EU-15. Assim, a acrescentar ao cenário de dependência energética, sabe-se que, no período de 2000 a 2008, o PIB português cresceu a uma taxa média inferior à taxa de crescimento anual do consumo de energia. Isso quer dizer que, a acrescer à dependência, o país se depara com uma elevada ineficiência na utilização da energia de que se faz uso. Daí que seja natural que Portugal sinta muitos problemas quando se dá uma subida do preço do crude. Aliás, este vem sendo um grande responsável pelo aumento da factura em combustíveis minerais nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o agravar do desequilíbrio da Balança de Bens e Serviços. O facto é que desde 2005 que metade do défice externo nacional se deve à Balança Energética. Em 2006, por exemplo, foram precisas, em média, 200 tep para se produzir 1000 euros de PIB, enquanto que o mesmo indicador para a média europeia (EU-27) foi 177. 

O volume de produtos petrolíferos importados por Portugal no ano de 2010 cresceu 1,2%, mas a escalada das cotações penalizou a factura energética nacional, que fechou o ano com um saldo negativo de 5,56 mil milhões de euros. E só não foi maior porque as exportações energéticas dispararam quase 79%. O valor da factura energética do país está ainda aquém do recorde de 2007/2008, início da crise, quando a escalada de preços de petróleo elevou o saldo importador nacional para 8,2 mil milhões de euros. Em 2009 esse saldo desceu para 4,88 mil milhões. 

A resposta encontrada tem sido o aumento dos investimentos em energias renováveis. Desta forma, tem-se procurado fazer crescer a produção nacional de energia e reduzir as importações de combustíveis fósseis e, logo, a dependência energética. Desta forma, em 2010, apesar da quantidade importada de “ouro negro” ter aumentado relativamente ao ano anterior, a dependência energética portuguesa diminuiu, pois a produção nacional de energia aumentou. Nesse ano a importação de electricidade custou ao país 176 milhões de euros, menos 29% que no ano anterior. 

De acordo com o actual ritmo de exploração, estima-se que as reservas petrolíferas existentes estejam esgotadas até ao ano de 2048. A promoção de electricidade a partir de fontes de energia renovável é uma prioridade comunitária, por razões de segurança, protecção ambiental (contribui particularmente para o cumprimento do Protocolo de Quioto), coesão social e económica. De forma a reduzir a dependência energética e assegurar a segurança do abastecimento nacional, interessa aumentar o peso relativo da energia primária produzida em Portugal. Mais do que Portugal apostar em novas fontes de energia renováveis para fazer face à sua dependência energética, precisa de melhorar a forma como utiliza a sua energia, nomeadamente, através de políticas de eficiência energética e de gestão de recursos, pois só assim conseguirá diminuir a sua dependência e aumentar a sua eficiência energética. 

Catarina Fernandes


[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]