quinta-feira, 3 de maio de 2012

Turquia na União Europeia?

A Turquia é um país eurasiático constituído por uma parte Europeia. Em termos geográficos, a Turquia tem limite com oito países: a Bulgária a noroeste, a Grécia a oeste, a Geórgia a nordeste, a Arménia, o Irão e o Azerbaijão a leste, o Iraque e a Síria a sudeste. A religião predominante deste país é a Islâmica, com cerca de 70 milhões de muçulmanos, enquanto as outras religiões representam apenas o peso de 1% da população, sendo a sua população total de 70 milhões e meio de habitantes.
A Turquia é membro associado da União Europeia desde 1963, em 1987 fez a sua candidatura a Estado-Membro e apenas em 1999 a viu formalizada. A sua candidatura gerou uma controvérsia entre os países da UE, focando dois temas bastante polémicos: a religião e os Direitos Humanos.
Com os dois últimos alargamentos a Leste (2004 e 2007) a União Europeia deu um exemplo de democracia ao acolher três países ex-membros da União Soviética (Estónia, Letónia e Lituânia), e ainda países que pertenciam ao Pacto de Varsóvia (por exemplo a Polónia, a Bulgária e a Roménia). Com a promessa de adesão à UE esses países introduziram um conjunto de reformas que reforçaram o sistema e os valores democráticos.
Há ainda que considerar que a população da Turquia é maioritariamente jovem, onde um quarto dessa se encontra na faixa etária 0-14 anos, em contrapartida a Europa vê a sua população cada vez mais envelhecida. Com a entrada turca na UE iria dar-se o rejuvenescimento europeu que tanto necessitamos.
Não podemos colocar de parte os benefícios económicos que a adesão turca traria para a UE. A aceitação deste país poderia estimular a vontade de Ancara em introduzir um processo de recuperação económica. Assim a Europa ficaria a ganhar um novo e dinâmico mercado de trabalho, com mais de 70 milhões de turcos com mão-de-obra capaz e uma extensa zona costeira, para além da sua proximidade dos centros de maiores reservas de minério. A Turquia tem de tudo para ser um pólo de desenvolvimento económico a ser aproveitado.
Porém como todas as questões além de prós há contras. É um facto que apenas um terço do território turco se encontra em solo Europeu, pelo que muitos alegam que a Turquia não pertence à Europa mas sim à “Ásia Menor”.
A Economia turca é bastante atrasada comparativamente à dos Estados-Membros da UE. Esta é a principal preocupação de muitos chefes de Estado e principalmente os
líderes de países pequenos, cuja economia ainda não arrancou de forma clara. Segundo valores apresentados pela própria União Europeia a adesão da Turquia custaria entre 19 e 27 milhões de euros por ano, ou seja, 0.17% do PIB Europeu.
A atribuição de votos no Concelho Europeu é feita em relação ao número de habitantes que cada Estado-Membro possui. Neste momento a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália lideram a tabela de votos, porém, com a entrada da Turquia e os seus 70 milhões e meio de habitantes iria destronar a França como segundo maior país da UE. A Constituição Europeia, devido às alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, explicita que para a maior parte das políticas comuns será necessária uma maioria de dois terços qualificados dos Europeus, deste modo a Turquia terá uma importância considerável no futuro da UE. Relativamente a esta questão surge ainda outro problema devido às projecções que apontam para uma Turquia com 100 milhões num espaço de trinta anos, contrariamente a uma Europa envelhecida, ou seja, em declínio populacional, poderá influenciar muitas das decisões mais importantes do Concelho Europeu aliando-se a países com menos peso na União.
Por fim temos a polémica do desrespeito e incumprimento dos Direitos Humanos por parte da Turquia, este é o tema que mais desperta, e com razão, mais apreensão junto dos líderes Europeus. Infelizmente ainda existem presos políticos na Turquia, a liberdade de expressão ainda não é um direito garantido, há censura, tortura e todos os dias existem mulheres a serem desrespeitadas impunemente, estes são alguns dos grandes senãos da adesão turca. A UE já deixou bem explícito que se a Turquia deseja entrar no seu espaço tem de eliminar definitivamente esses focos de desrespeito pelos Direitos Humanos. A Turquia tem que se apresentar como sendo um país onde as liberdades estejam garantidas para todos os seus cidadãos, só assim as negociações que irão levar a cabo a entrada da Turquia na União Europeia poderão ser concluídas com sucesso.
Em suma, ainda há um longo caminho a ser percorrido tanto pelos Turcos como pelos Europeus. Não podemos descartar os esforços turcos dos últimos anos de modo a cumprirem com as exigências da UE, como por exemplo a abolição da pena de morte, um maior respeito pelos direitos humanos, o facto de o poder dos militares ter sido substancialmente reduzido e a lei que tornava o adultério um crime foi abandonada.

Ana Isabel Miranda

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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