O envelhecimento da população na União Europeia é
um facto preocupante sendo até apelidada de “Europa idosa”. As taxas de
natalidade têm diminuido na maioria dos seus
países e a esperança média de vida tem aumentado consideravelmente. Portugal não é excepção e o mesmo se
verifica.
Foram inúmeros factores que nos conduziram a uma
queda da natalidade e aumento da população envelhecida, dando ênfase ao avanço
da medicina, melhoria de condições de vida, maior participação da mulher na
vida activa, casamentos tardios, redução da fecundidade e motivos económicos.
O envelhecimento populacional e o seu
agravamento colocam graves problemas, sobretudo ligados ao aumento da despesa
pública, em pensões de saúde e velhice, e ao aumento da dependência dos idosos
perante a população activa. Ao longo das décadas tem-se verificado uma
alteração dos níveis de dependência dos jovens e dos idosos sobre a população.
Se, antigamente eram os jovens que colocavam mais encargos sobre a população
activa, hoje verifica-se que com o aumento do índice de envelhecimento há uma
inversão progressiva da tendência, constatando-se que são os idosos que mais encargos
e pressões colocam sobre a população activa, prevendo-se um agravamento desta
situação no futuro.
Ao analisarmos a estrutura da população
empregada constatamos que a população em idade activa tem vindo a envelhecer de
2002 a
2008, notando-se um acréscimo de 2,7% de activos com 45 e mais anos, enquanto a
percentagem de activos entre 15 e 24 anos de idade decresceu 3,3%. Estas
percentagens demonstram que é maior a população que está mais próxima da
reforma do que a população que vai entrar em actividade. Assim ,
um número cada vez menor de indivíduos em actividade vai ter que suportar o
peso crescente do número de pensionistas.
Em Portugal, espera-se que a população total
aumente até 2035 e se mantenha ate 2060. Mas a percentagem de populção com 65
ou mais anos aumente em 2035 para 24.9% comparando aos 17.4% de 2008 e, em 2060,
aumente para cerca de 30.9%.
O aumento do número de idosos vai ter
repercussões a nível das despesas públicas com prestações sociais. Com o avanço
da idade, verifica-se a uma necessidade crescente de cuidados de saúde e
assistência a idosos, reflectindo-se num aumento das despesas sociais
relacionadas com a saúde e com a velhice. Em 2007, as despesas com a saúde, a velhice
e sobrevivência constituíam o grosso dos encargos com prestações sociais,
representando 20,7% do PIB (sobre um total de 23,4% do PIB).
Ao nível das pensões, de acordo com um estudo
baseado nos dados e projecções do Eurostat, prevê-se que a despesa pública com
pensões aumente de 11,1% do PIB, em 2004, para 20,8% em 2050; e que o total das
despesas relacionadas com a idade passe de 23,8% para 33,4%, durante o mesmo
período, constituindo uma forte ameaça para sustentabilidade a longo prazo das
finanças públicas, podendo agravar o défice orçamental.
Como já foi referido, o envelhecimento coloca
grande pressão sobre a sustentabilidade do sistema de segurança social. Deste
modo, para combater o enfraquecimento do sistema, o Governo e os Parceiros
Sociais propuseram um conjunto de medidas que visavam, por um lado, o aumento
das receitas e, por outro, a diminuição das despesas. O mais recente relatório
da Comissão Europeia, sobre o impacto orçamental do envelhecimento (2009), revê
em baixa as estimativas do seu relatório de 2006 que colocava Portugal como um
país de risco elevado. Para a alteração do cenário contribuíram as medidas
levadas a efeito pelo governo Português. Desta forma, a Comissão considera que
o impacto orçamental do envelhecimento será moderado em Portugal.
Perante este cenário de envelhecimento
populacional, uma das soluções poderia incidir sobre a promoção de
políticas natalistas e incentivos sociais, uma vez que, num contexto económico
desfavorável, por muito que os casais desejem ter filhos os encargos que
acarretam são elevados o que não permite que tal desejo se realize.
Ana Margarida Pereira
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