O Rendimento é bem repartido? Será que temos salários
médios a grande escala? Ou muitos ganham muito e muitos ganham pouco? A
diferença entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres aumentaram? Quais são os
níveis de Pobreza? Como se mede a pobreza?
Portugal fez
grandes progressos ao diminuir as disparidades entre populações mais ricas e
mais pobres ao longo dos 20 últimos anos. Apesar de tudo, essas disparidades
ainda são fortes e são comparáveis às dos países de Leste.
O Risco de pobreza
ainda é elevado, sendo que Portugal também fica mal comparando com os outros países
da Europa Ocidental. Por exemplo, um dado que podemos tomar em conta é a
privação severa de certos bens essenciais (exemplo: poder comprar um carro ou ter
aquecimento central). Nesse dado também Portugal fica próximo dos países de
Leste.
Este problema de desigualdade vem da repartição em si. Podemos dizer que
a estrutura existente não é bem feita. Se era melhor os níveis de pobreza diminuírem
e o bem-estar da população em geral aumentar. As estruturas já existem, como o
Rendimento Social de Inserção, o sistema de Bolsas, a progressividade no
sistema de Impostos. Mesmo assim, os resultados ainda são maus.
De onde vem a culpa? De um sistema onde a população activa
é menos de 50% da população? Se, por exemplo, mais pessoas trabalhassem
seguramente que os níveis de Pobreza diminuiriam. Como incentivar as pessoas a
não ficar sem fazer nada? Vemos a distribuição da População em Portugal: Em 2010, 20% tinha mais de 65 anos, 15% entre 0 e 24 anos
e 65% entre 24 e 65 anos. Deste ponto de vista, Portugal é parecido com os seus parceiros,
mas então o que falha?
O que seria interessante é de calcular a População
inactiva sobre a População Activa. Em Portugal, existiam em 2011 mais de 5
Milhões de Pessoas Inactivas ou seja
mais de 50% da População. Nesse sentido, onde está a sustentabilidade
nas contas? Nunca nuns pais pode haver tantas pessoas sem actividade.
Várias medidas: ou aumentar a idade de reforma aumentando a População activa sobre a
população total ou obrigando as pessoas sem actividade a ter uma. Isso passa
por diminuir os apoios a estas pessoas (exemplo: Rendimento Social de
Inserção).
É de lembrar que o
grupo etário de 0-24 anos tem que ser preservado inactivo mas incentivado a
aumentar a sua educação, e no caso das pessoas que não querem mais estudar é
necessário também cortar nos apoios ou promovendo formações Profissionais. Essa
Faixa etária tem que ser ajudada.
A idade de reforma tem que ser aumentada e as pessoas
entre 25 e 65 têm que trabalhar. O regresso ao trabalho é indispensável para um
país saudável. Enfim, sendo o desemprego elevado, temos que incentivar o
emprego, a criação de empresas.
É de realçar que para diminuir a fragmentação da
população ao nível dos rendimentos, é importante haver um aumento da educação
da população (aumento da produtividade e da competitividade da população). Ter
uma população mais educada permitiria criar postos de trabalhos com valor e mais
competitivos ao nível mundial e serem melhor pagos (maior procura).
Também uma população formada é uma população mais consciente dos seus problemas
e das soluções a tomar. Mais uma população tende a ser “educada”, mais a sua
produtividade e competitividade aumenta o que favorece os investimentos, o espírito
empreendedor.
A regulação do mercado e a liberalização do mercado
também ajudariam a não criar situações de monopólio, promovendo mais a concorrência
e a repartição da riqueza, isto é, o lucro criado (exemplo: rendas excessivas)
aumentando o bem-estar da população
O combate à corrupção e á discriminação é essencial,
fazendo com que a valorização e a sua promoção deve ser feita com base no
mérito. A justiça tem que funcionar melhor e criminalizar o enriquecimento ilícito
e o crime fiscal em geral.
Isto tudo em nome duma melhor repartição do dinheiro e do
combate à pobreza.
Assim podemos dizer que uma das principais funções do
Estado não está aqui a ser bem sucedida. Apesar de ter tido um evolução
positiva ao longo dos anos com a diminuição das disparidades, ainda existe
muito trabalho para fazer.
Matthieu Barbosa
Fonte:
Pordata
Eurostat
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