Desde a sua criação, a União
Europeia assistiu a três importantes etapas: a criação de uma União Aduaneira;
a existência de um Mercado Único; e a formação de uma União Económica e
Monetária.
A União Aduaneira deu o mote na eliminação de
barreiras ao comércio entre o conjunto de países e assegurou que todos estão em
pé de igualdade relativamente às importações do resto do mundo. Desta forma, o comércio tornou-se mais eficiente, os preços mais competitivos
e a liberdade de escolha dos consumidores aumentou.
Sucedeu-se o mercado único, que
acontece em 1992, onde as fronteiras físicas e técnicas desapareceram,
preparando-se assim o terreno para a livre prestação de serviços. Os controlos de mercadorias
nas fronteiras foram substituídos por sistemas baseados na confiança e em
verificações antes da partida e à chegada.
Por fim, a União
Económica e Monetária removeu muitos dos obstáculos
ao investimento que ainda se mantinham, entre ao quais os formulários para
obter as divisas estrangeiras para passar férias ou estudar noutro país, que
deixaram assim de ser necessários. Foi lançada a moeda única (o euro) e
estabeleceu-se ainda uma abordagem comum para a política económica.
Assim, a União Europeia,
constituída por diferentes economias onde era necessário o preenchimento de
diversos documentos administrativos e o pagamento dos direitos aduaneiros para
que as mercadorias atravessassem as fronteiras deixou de existir, dando lugar
agora a uma União Europeia com uma economia única onde os cidadãos e os
prestadores de serviços são livres de se movimentarem e trabalharem. Tal facto
ocorre devido à eliminação progressiva de barreiras entre as economias
nacionais, processo este apelidado de Integração Económica.
Vários
são os motivos, económicos e políticos, pelos quais este processo se aprofunda.
Primeiro, temos uma ampliação de mercados, permitindo uma divisão do trabalho e
uma alocação de recursos. Assim, e uma vez que existe desemprego em algumas
economias, este processo permite que o trabalhador se movimente livremente
entre os estados membros e encontre emprego, promovendo uma maior eficiência no
uso dos recursos humanos. A redução de custos e preços, que influencia o
bem-estar social, permite obter economias de escala e melhorar a eficiência
geral das empresas. Um segundo aspecto será o incremento da concorrência nos
mercados, isto é, quanto mais empresas no mercado, mais eficientes estas serão
e mais ganhos vão existir, influenciando também os preços e a variedade.
No
que respeita a motivos políticos, a integração económica permite um incremento
do peso político no mercado internacional. Tal facto é demonstrado na influência que os países como um todo têm,
através da UE, ao invés de actuarem espontânea e/ou isoladamente.
Paralelamente, este incremento permitiu que países pequenos, de como é exemplo
Portugal, pelo facto de estarem integrados na UE, tenham uma maior importância.
Mas
nem tudo são vantagens e este processo acarreta consigo também muitos inconvenintes.
Assim, na medida em que as barreiras comerciais diminuem, alguns tecidos
sectoriais veêm-se afectados uma vez que, a determinado momento, viveram sob
protecção de medidas artificiais. Um outro aspecto assenta no facto dos países
terem mais dificuldades para controlar o seu ciclo económico, isto porque as
fases de expansão ou recessão estão ligadas com o ciclo da área integral.
Existe,
também associada a esta integração, uma perda de soberania em matéria de
política económica, deixando de existir politica monetária e cambial.
Cumulativamente, há um aumento dos desequilibrios sociais, regionais e
territoriais, uma vez que a actividade produtiva acaba por se concentrar em
determinados locais , acentuando-se as assimetrias.
Apesar dos grandes avanços
conseguidos, que proporcionam uma vida melhor aos seus cidadãos, a UE (exemplo
mais pragmático desta Integração Económica) não é tão competitiva a nível internacional
quanto poderia ser. Esta não aproveita plenamente o seu potencial económico,
encontrando dificuldades cada vez maiores no financiamento de uma sociedade de
inclusão que assegure uma boa protecção social aos mais desfavorecidos. Os
poderes públicos, incluindo as autarquias locais, não fazem tanto quanto
deveriam para adquirir os bens e os serviços de que necessitam aos preços mais
competitivos seja qual for o ponto da União. Associadamente, o acesso aos
serviços financeiros através das fronteiras ainda não é tão completo quanto
poderia ser. A União Europeia deve, igualmente, fazer mais para incentivar os
empresários a criar novas empresas e encorajar a inovação empresarial para que
se posssa gerar um maior crescimento económico.
Uma
lição essencial a retirar dos últimos 50 anos é que a integração económica leva,
apesar das suas vantagens e desvantagens, ao crescimento e à criação de
emprego.
Mariana Marinho
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