O problema do envelhecimento na sustentabilidade da Segurança Social

É inquestionável que, actualmente, o Sistema de Segurança Social português apresenta problemas profundos, derivados de factores sociais, económicos e demográficos. Assim, se observarmos a evolução populacional portuguesa nos últimos anos e atendermos ao facto do nosso Sistema de Segurança Social se basear num contracto geracional, em que as contribuições da população activa de um determinado período são utilizadas para financiar as pensões pagas nesse mesmo período, não será difícil compreender qual o impacto que a dinâmica populacional poderá vir a ter na sustentabilidade desse mesmo sistema.

Portugal sofreu uma grande alteração demográfica nas últimas décadas, sendo um dos países mais envelhecidos da Europa. Verifica-se, então, que a população com idade inferior a 15 anos tem sofrido uma drástica diminuição, passando de cerca de 29,5% da população, em 1950, para 15,1%, em 2011 (fonte: Eurostat). Por outro lado, a população com idade superior a 65 anos assistiu a um aumento significativo, passando a representar 18,2% da população total (fonte: Eurostat). Como resultado deste envelhecimento populacional, Portugal tem assistido ao aumento do número de pensionistas, passando de 187.297 indivíduos, em 1970, para 2.943.645 indivíduos, em 2011 (fonte: Pordata), o que acarreta grandes problemas nas contas da segurança social.       

Com o crescente aumento do número de indivíduos com mais de 65 anos (devido ao aumento da esperança média de vida), acompanhado pelo aumento do número de indivíduos desempregados (devido à crise económica em que nos encontramos) e pela diminuição da taxa de natalidade, não será complicado entender o porquê de a sustentabilidade do sistema de Segurança Social se encontrar ameaçada. Cada vez mais, serão necessários aumentos dos recursos (contribuições) para sustentar o aumento das prestações sociais, principalmente com as pensões. Assim, é de salientar que o número de pensionistas em percentagem da população activa passou de 41,7%, em 1983, para 63,8%, em 2001.

Para que se atenuem estes efeitos negativos do envelhecimento, muitas soluções têm sido propostas, debatidas e, até mesmo, aplicadas, principalmente devido à situação de crise económica em que nos encontramos e ao plano de austeridade que nos vemos obrigados a cumprir. Muitas dessas soluções passam pelo congelamento de pensões, pela diminuição de subsídios, pela suspensão do regime de reformas antecipadas e pelo aumento da idade da reforma. O Governo avançou recentemente que os subsídios de férias e de Natal só serão repostos em 2015, mas não por inteiro, a sua reposição será gradual, que as baixas por doença, o Rendimento Social de inserção e o subsídio por morte vão ser reduzidos e que, até ao final do programa de ajuda a Portugal, as reformas antes dos 65 anos estão congeladas, com excepção dos desempregados de longa duração (em Económico).

Um estudo realizado pelo FMI, divulgado há alguns dias, estima que, se a esperança média de vida for 3 anos mais elevada do que aquilo com que os governos estão a contar, os gastos dos sistemas de Segurança Social aumentam em 50%. Uma das sugestões apresentadas é aumentar a idade da reforma à medida que a esperança média de vida sobe. No caso de Portugal, a idade da reforma permanece nos 65 anos, no entanto, este é um tópico que tem sido fortemente debatido e gerado bastante controvérsia.

Restará, assim, aos jovens dos dias de hoje, tentar aumentar o número de contribuições da Segurança Social, pelo aumento da taxa de natalidade que tem vindo a ser cada vez menor, e às instâncias responsáveis criar condições que constituam incentivos ao prolongamento da vida activa.

Ana Sofia Ferreira Fernandes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3.º ano do curso de Economia (1.º ciclo) da EEG/UMinho]