O último ano vivido pelos portugueses tem sido recheado de mudanças que muito alteraram o nosso Portugal. Devido à troika, à crise e às sucessivas reformas estruturais, o Portugal vivido pelos nossos pais não é mais o Portugal que nos espera ao entrar no mercado de trabalho. Está diferente e continuará sucessivamente a mudar. As modificações foram tantas que até algumas das conquistas do 25 de Abril de 1974 se perderam. Perderam-se feriados, subsídios e direitos. Diminuiu o número de freguesias, presenciaram-se mudanças nos transportes públicos, novas regras de atribuição de subsídios/indemnizações e finalizaram as golden sahres e as auto-estradas sem custos para o utilizador. Assistiu-se ainda à reorganização dos hospitais. Encerram maternidades, centros de saúde, escolas e empresas. Também no ministério se verificaram alterações: os governantes deixaram de viajar em executiva, perderam os cartões de crédito e só podem usar o carro em funções oficiais.
Um ano depois da troika, um retrato de um País metamorfoseado pelas reformas estruturais de 2011.
Inúmeras empresas encerraram. Em 2011, fecharam 39 mil empresas em Portugal. Engrossaram as estatísticas do desemprego, que passou de 12,4% para 15%. A tendência mantém-se, abrindo falência por média 17 empresas por dia, principalmente no sector da construção e promoção imobiliária. A emigração em massa dos anos 60 pode estar de regresso. Encurralados pelo desemprego, cada vez mais portugueses procuram estágios, cursos e empregos no exterior.
Os subsídios, direitos e regalias que os trabalhadores conquistaram ao longo da história, são agora, sucessivamente retirados ou modificados. O subsídio de Natal, instituído em 1972 e obrigatório a partir de 1974, assim como subsídio de férias, foram retirados em 2011. O subsídio de desemprego, criado durante o Gonçalvismo em 1974, sofreu diversas alterações em 2012. O passe social, instaurado em 1976, deixará de existir pois os descontos para idosos e estudantes serão abolidos. As indemnizações, por sua vez, já não são tão favoráveis aos trabalhadores, assim como os despedimentos que passaram a ser mais fáceis e mais baratos. Por fim, também os pensionistas viram as suas reformas diminuir. Os feriados foram reduzidos: 4 feriados a menos no calendário e menos tolerância de ponto e mais dias de trabalho para aumentar a produtividade.
O mapa judiciário também deve ser reorganizado: Portugal deve reorganizar-se em termos de ofertas judiciárias, optando por menos comarcas, prognosticando-se a extinção de 46 tribunais. Prevê-se ainda o emagrecimento das estruturas do estado. O plano prevê várias fusões, algumas integrações e ainda a extinção de estruturas e cargos dirigentes. Simultaneamente, também o número de freguesias será reduzido, esperando-se a extinção de 1000 a 1400 freguesias num total de 4200.
A nível da educação as transformações foram diversas. O ensino obrigatório passou a ser até ao 12ºano e algumas disciplinas são anuladas como TIC e Área de Projecto. A aposta no ensino profissional tem um reverso na medalha: prevê-se o encerramento de alguns centros de Novas Oportunidades, diminuindo-se de 448 para 130; sendo que a rede e o seu financiamento serão redireccionados para Ensino Profissional. Durante o ano de 2012 espera-se que mais de 400 estabelecimentos de ensino encerrem. A entrada gratuita nos Museus deixa de ser uma realidade quando em Outubro de 2011, foi anunciado o fim das entradas gratuitas aos Domingos nos Museus do País.
Também a nível da Saúde se verificaram inúmeras alterações. As extensões de Saúde diminuem, prevendo-se o encerramento de inúmeras estruturas de saúde mais pequenas. Entrou também em vigor a medida que torna obrigatória a prescrição electrónica de
medicamentos ou de meios complementares de diagnósticos e terapêutica, pondo fim às tradicionais receitas com letra de médico. As taxas moderadoras na Saúde duplicaram o custo e 800 mil utentes perderam as isenções. Os preços dos medicamentos genéricos irão diminuir 20%.
Aumentaram impostos e taxas, referindo-se o fim das deduções fiscais para os dois últimos escalões de IRS e o fim anunciado das isenções do IMI. A revolução dos impostos estendeu-se ao IVA: alguns produtos, como gás e electricidade, passaram de 6% para 23%. Foi criada uma taxa extra no IRS. As SCUT passaram a ter portagens, passando a não haver auto-estradas grátis. Também na Ponte 25 de Abril se findaram as passagens gratuitas.
Portugal mudou e continuará em mudança sucessiva. No entanto, ocultos pela negatividade do momento, existem factos a louvar que deveriam surgir como uma alavanca para a esperança e desenvolvimento: a capacidade notável de sacrifício e de adaptação dos portugueses face às dificuldades, a sua inteligência e boa-formação, o seu espírito de solidariedade... Realça-se ainda o número satisfatório de novas empresas inovadoras que surgem da crise assim como o aumento das exportações e reconhecimento exterior de alguns sectores. Portugal é de facto um país extraordinário com imensas potencialidades. No entanto, é fundamental renascerem os valores, objectivos, a honradez, a justiça social e o simbolismo que fez mudar Portugal em 1974. É prescindível promover e fortalecer uma cultura de responsabilidade; um Estado de rigor e justo, ao serviço da sociedade, que seja produtor e não gastador de futuro; uma economia ao serviço do desenvolvimento humano e social; um ensino que promova o carácter, o mérito e a inovação; o direito ao trabalho fortalecido pelo dever de trabalhar e de aumentar a produtividade e qualidade, tornando a economia mais competitiva. Torna-se fundamental criar um sonho colectivo económico, político e social em que os portugueses acreditem e lutem tornando-se como motor para o crescimento do Portugal futuro.
Ana Raquel da Silva Nogueira
Sem comentários:
Enviar um comentário