Foram divulgados no mês de outubro deste ano os resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, realizados pela Direção-geral das Artes (DGArtes). A Direção-geral das Artes é o organismo responsável pela coordenação e execução de políticas de apoio às artes. Detém, assim, um papel fulcral na garantia de condições para a estabilidade, consolidação e renovação do tecido artístico profissional em Portugal, bem como para a sua internacionalização.
O concurso permite que entidades que apresentem projetos com a finalidade de dinamizar e renovar a oferta artística nacional se associem a outras entidades financiadoras, públicas e privadas, para promover a atribuição de apoio a projetos artísticos. De entre 196 candidaturas apresentadas, apenas 177 foram consideradas elegíveis, sendo que, destas, só 102 vão receber financiamento. De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos, este resultado, que totaliza uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio, “garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis”. Apesar do concurso apresentar um crescimento de quase três milhões de euros face a anos anteriores, as verbas ainda não são suficientes para financiar todos os candidatos elegíveis.
Numa missiva ao governo, várias entidades artísticas defenderam que: “Os apoios às artes são investimento em bens de interesse público, defendendo o direito à criação e à fruição cultural (de acordo com os artigos 73.º e 78.º da Constituição da República Portuguesa). Consideramos de extrema importância a ampliação da verba afeta à criação e programação das artes em Portugal".
A indústria cultural não se consegue afirmar em Portugal e não é vista de forma atrativa. No entanto, o mesmo não se verifica com os restantes países da União Europeia. O comércio cultural tem vindo a crescer na Europa, mas estagna em Portugal. Em dados fornecidos pela Eurostat sobre gastos em lazer, cultura e religião, para 2016, Portugal encontra-se nos cincos países que menos investem em cultura na União Europeia. Do mesmo modo, o turismo cultural apresenta-se, agora, como uma das maiores fontes de rendimento económico na União Europeia, ao mesmo tempo que as empresas culturais crescem e se conjugam com novos e diferentes mercados.
O concurso permite que entidades que apresentem projetos com a finalidade de dinamizar e renovar a oferta artística nacional se associem a outras entidades financiadoras, públicas e privadas, para promover a atribuição de apoio a projetos artísticos. De entre 196 candidaturas apresentadas, apenas 177 foram consideradas elegíveis, sendo que, destas, só 102 vão receber financiamento. De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos, este resultado, que totaliza uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio, “garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis”. Apesar do concurso apresentar um crescimento de quase três milhões de euros face a anos anteriores, as verbas ainda não são suficientes para financiar todos os candidatos elegíveis.
Numa missiva ao governo, várias entidades artísticas defenderam que: “Os apoios às artes são investimento em bens de interesse público, defendendo o direito à criação e à fruição cultural (de acordo com os artigos 73.º e 78.º da Constituição da República Portuguesa). Consideramos de extrema importância a ampliação da verba afeta à criação e programação das artes em Portugal".
A indústria cultural não se consegue afirmar em Portugal e não é vista de forma atrativa. No entanto, o mesmo não se verifica com os restantes países da União Europeia. O comércio cultural tem vindo a crescer na Europa, mas estagna em Portugal. Em dados fornecidos pela Eurostat sobre gastos em lazer, cultura e religião, para 2016, Portugal encontra-se nos cincos países que menos investem em cultura na União Europeia. Do mesmo modo, o turismo cultural apresenta-se, agora, como uma das maiores fontes de rendimento económico na União Europeia, ao mesmo tempo que as empresas culturais crescem e se conjugam com novos e diferentes mercados.
Apesar de o governo defender que “A cultura
é um elemento fundamental na valorização da marca Portugal”, a mesma é ainda
vista como uma despesa e não um investimento e não é aceite como um possível
pilar para o crescimento. É então necessária uma revisão do modelo de apoio às
artes em Portugal, em que não se promova apenas o investimento de verbas em cultura
mas que, também, incentive os cidadãos a consumirem mais bens culturais.
Portugal é um país com grande potencial e capacidades em termos culturais, sendo muito rico em património cultural. Daí que entenda ser necessário apostar na re-funcionalização pública do património, dos museus e monumentos, e na reconstrução de serviços públicos que garantam pluralidade de oferta cultural.
Portugal é um país com grande potencial e capacidades em termos culturais, sendo muito rico em património cultural. Daí que entenda ser necessário apostar na re-funcionalização pública do património, dos museus e monumentos, e na reconstrução de serviços públicos que garantam pluralidade de oferta cultural.
Sílvia
Dias
http://portocanal.sapo.pt/noticia/198573
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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