Voaremos para longe?

São várias as companhias aéreas a operar por todo o mundo, nos dias de hoje. A falência de diversas delas tem apanhado muitos de surpresa.
Numa altura em que voar nunca esteve tão em conta e tão na moda, muitos são aqueles que, quase prontos para viajar, ficam em terra.

Nos dois últimos anos, 36 companhias aéreas foram à falência. As últimas desta listagem são a XL Airways, a Adria Airways e a Aigle Azur. Esta última, a segunda maior companhia aérea francesa, cessou a sua atividade em setembro de 2019. Mais de treze mil passageiros foram deixados em terra. Muitos outros milhares ficaram com bilhetes que nada valerão no futuro. Então, veja-se bem a situação – temos pessoas presas em países estrangeiros ou, outras descobrem que as tão merecidas férias não irão acontecer, mesmo depois dos gastos!

A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo alerta para a criação de medidas que protejam os consumidores face a estas falências. No sítio da companhia aérea ficava o aviso de que esta cessaria funções, expondo instruções para os passageiros encontrarem outras soluções. No entanto, em nenhum lugar do aviso havia menção à restituição do valor pago ao prejudicado.

Os passageiros, que compraram um pacote turístico a uma agência de viagens, poderiam sempre resolver a situação com esta. No entanto, aqueles que compraram apenas o lugar saíram completamente lesados. Isto deve-se ao facto de que estão protegidos pela Diretiva Europeia dos Pacotes Turísticos.
Mas afinal, onde começa o problema, se há muitos clientes?
O aumento do preço dos combustíveis, que é um dos grandes custos das companhias, a concorrência das muitas empresas a operar no setor, e o facto de muitas delas serem low cost fazem com que suportar os custos seja difícil. Consequentemente, tal irá culminar numa possível falência. Na Europa, há um total de 61 companhias aéreas a operar.

Assim, há aqui uma questão que, a meu ver, ainda precisa de atenção – como ficam os passageiros no meio disto tudo? Os passageiros estão cobertos por um seguro, aquando da falência de uma operadora turística. No entanto, com as companhias aéreas, quando apenas adquirem um bilhete, estão completamente desprotegidos. Por isso, há aqui uma falha na legislação, quer seja na legislação da União Europeia ou, propriamente, a de Portugal. Os cidadãos continuam desprotegidos!

Assim, na minha opinião, deveria ser criado um fundo de reserva para a proteção dos passageiros contra as insolvências das companhias aéreas, ficando os passageiros protegidos no montante total da sua despesa ou, de parte dela. Até mesmo um seguro obrigatório de cada companhia aérea, que teria a mesma função, poderia ser criado. Cada empresa teria de cumprir com esses requisitos e, caso alguma delas falisse, os danos seriam minimizados. Logo, visto que as companhias aéreas não cumprem com o serviço que estava previamente acordado e pago, deverão, assim, de outra forma, compensar os seus passageiros.

Outra maneira que também ajudará o passageiro, em caso de compra com cartão de crédito, é o contacto imediato com a empresa de crédito que poderá fazer com que haja reembolso do montante despendido.

Alexandra Isabel Machado de Oliveira

Bibliografia:

https://turismo.dnoticias.pt/artigo/13383-36-companhias-aereas-faliram-nos-ultimos-dois-anos (acedido em 19 de outubro de 2019)

https://www.dinheirovivo.pt/outras/adria-airways-e-a-terceira-companhia-europeia-a-falir-num-mes/ (acedido em 25 de outubro de 2019)

https://www.dn.pt/dinheiro/demasiadas-companhias-a-voar-e-aumento-de-indemnizacoes-explicam-falencias-11376518.html (acedido em 25 de outubro de 2019)

https://expresso.pt/economia/2019-09-10-Agencias-de-viagens-reclamam-protecao-dos-consumidores-face-as-falencias-de-companhias-aereas (acedido em 25 de outubro de 2019)

https://observador.pt/2019/09/10/agencias-de-viagens-reclamam-protecao-dos-consumidores-face-as-falencias-de-companhias-aereas/ (acedido em 26 de outubro de 2019)

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]