quinta-feira, 17 de março de 2011

Ajuda externa: porquê adiar o inevitável?

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) foi criado em Maio, no rescaldo da intervenção na Grécia. Dispõe neste momento de cerca de 440 mil milhões de euros para socorrer países do euro que se vejam impossibilitados de se financiarem nos mercados, pela falta de procura de títulos de dívida pública ou porque as taxas de juro exigidas pelos investidores são consideradas proibitivas.
A Grécia foi o primeiro estado-membro a recorrer ao apoio de emergência contraindo um empréstimo de 110 mil milhões de euros, a uma taxa de juro de 4,5%. Mais tarde a Irlanda viu-se forçada a pedir 85 mil milhões a uma taxa de 5,8%.
Recentemente foi aprovado na Cimeira do Euro um novo mecanismo de ajuda aos países com dificuldades de acesso ao crédito nos mercados financeiros, que terá a aprovação final na Cimeira de 24 e 25 de Março. Este modelo permite ao FEEF comprar dívida pública nos mercados primários, isto é, financiar directamente o Estado, depois de se concluir que o país tem um problema de liquidez e aceitar aplicar um plano de redução do seu défice público. O FEEF deverá intervir quando os investidores exigirem uma taxa superior a 5 ou 6%.
Sempre que haja um pedido de ajuda, o BCE em conjunto com o FMI e a Comissão Europeia, executam uma análise para perceber se o país enfrenta problemas graves, mas que podem ser resolvidos com ajudas de liquidez, ou pelo contrário, a solução é de tal forma insustentável e o país terá de ser resgatado. O novo mecanismo é assim uma ajuda de curto prazo, onde a fonte de financiamento continua a ser o mercado. Em contrapartida, caso o problema seja de solvência, é utilizado o antigo modelo de resgate com empréstimos directos, retirando o país do mercado por alguns anos. Este novo modelo tem vantagens significativas, uma vez que o FEEF fica na posse de títulos de divida que pode negociar no mercado secundário, caso seja vantajoso. No caso grego ou irlandês ficou com um empréstimo em carteira que não pode negociar.
Portugal está em contagem decrescente para a ajuda externa. A dívida pública portuguesa situa-se na ordem dos 86% do PIB. No ano de 2010 foram pagos, em juros, cerca de 4% do PIB, aproximadamente 6 mil milhões de euros. Previsões dizem que em 2013 o valor chegará aos 8 mil milhões de euros.
Portugal voltou ao mercado para se financiar através da colocação de Bilhetes do Tesouro a 12 meses, no valor de mil milhões de euros, a uma taxa de 4,33%. A juntar a este facto estamos prestes a entrar numa crise política, com os principais líderes políticos a porem os interesses partidários, ou simplesmente a sua incompetência, à frente dos interesses nacionais. O líder da oposição ameaçou não viabilizar as novas medidas de austeridade, acusando o governo de desrespeito institucional. O primeiro-ministro respondeu com a ameaça de demissão caso o PEC IV não seja viabilizado.
Se estávamos em contagem decrescente, já pouca gente deve duvidar que teremos mesmo de recorrer a ajuda externa. Para recorrer ao novo modelo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira o país terá de aguentar até Abril. Será possível com a crise política que se está a aproximar?
Seja no resgate do tipo irlandês ou grego, seja no mecanismo ainda a aprovar de compra directa de dívida pública, o FMI estará sempre envolvido na avaliação da situação económico-financeira do país. Na verdade muitas das políticas entretanto adoptadas já vão no sentido das defendidas pelo Fundo, contudo a intervenção externa pode possibilitar uma diminuição da pressão especulativa que existe sobre Portugal.
A saída desta situação tem sido muito debatida em Portugal, apesar de a discussão recair sempre em guerras partidárias, com discursos pouco consistentes. Na última década de estagnação económica nenhum partido apresentou um plano económico credível, que possibilite uma perspectiva de crescimento, simplesmente porque sofrem do mesmo problema: falta de competência.
Na minha opinião a resposta deve ser dada pelo povo Português nas eleições, que tudo indica, se aproximam. A saída passa pelo recurso ao FMI, reduzindo a pressão especulativa dos mercados, conciliada com uma renovação dos actuais rostos políticos, onde posteriormente seja apresentado um plano económico de longo prazo rigoroso.

João Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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