terça-feira, 22 de março de 2011

Plano (sem) Estabilidade (nem) Crescimento

Como todos sabem um novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) faz parte das notícias diárias. Ao que parece cada um dos anteriores apresentados deveria ter sido o único pois eram apresentados sempre como um conjunto de medidas na qual exigiam aos portugueses sacrifícios temporários, contudo, e no espaço de um ano, temos entre mãos o PEC IV.
Um dos principais objectivos com as apresentações desde o PEC I até a este último sempre foi travar a subida dos juros da dívida mostrando ao mercado que somos capazes de resolver os nossos próprios problemas e deste modo obter mais credibilidade e confiança por parte dos investidores. Porém nenhum conseguiu travar os juros da dívida e prova disso é que estamos a pagar um valor próximo dos 8%.
Segundo contas feitas pelo semanário “Expresso”, na tentativa de apurar o que verdadeiramente resultou destes quatro planos, é que cada funcionário público contribuirá, até 2013, em média, com mais de 7000 euros; cada contribuinte, por via de agravamentos fiscais no IRS e no IVA, terá de entregar ao Estado, em média, quase 1200 euros a mais independentemente do nível de rendimento; e cada pensionista terá uma factura extra de mais de 500 euros, em média, também até 2013.
Com estas medidas de austeridade conseguimos finalmente baixar o défice público e se bem se recordam este feito foi publicado como de uma grande obra se tratasse. É verdade que baixar o défice é um dos principais objectivos definidos mas não é com um pequeno resultado e com grande alarido que se tapam grandes falhas.
Em todos os debates e reuniões, quer o governo, quer o principal partido da oposição, utilizam o fantasma do FMI para fazer um jogo de pressões e atribuição de culpas. Esta situação apenas contribui para a decadência e diminuição de credibilidade do nosso país. Mais do que nunca é preciso no leme um grupo de pessoas com elevada credibilidade, honestas e capazes de vencer grandes desafios. Neste momento a junção de forças dos dois principais partidos seria uma mais-valia para ajudar Portugal. Caso esta situação não se verifique teremos então em Portugal o tão falado FMI com medidas de austeridade adicionais. A principal vantagem, caso esta situação, de facto, acontecer, seria receber dinheiro emprestado a taxas de juro razoáveis como acontece no caso da Grécia e da Irlanda.
Os ministros reuniram em Conselho mas não se vislumbraram mudanças. O PSD mantém o seu discurso duro declarando não estar disponível para viabilizar este ou qualquer outro plano do governo. Mesmo assumindo esta posição não apresentou qualquer tipo de resolução para a situação tentando desta forma fugir às responsabilidades e atribuição de culpas, ou seja, o PSD não quer ser apontado como o partido responsável por provocar eleições antecipadas.

Nuno André Marques de Sá

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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