O envelhecimento da população é hoje um fenómeno universal, característico de vários países do mundo, e as projecções avançam para um efectivo total de idosos que, em 2050, se estima serem cerca de 2.000 milhões de indivíduos com mais de 60 anos, representando mais de 20% da população mundial.
O envelhecimento da população poderá fazer de Portugal o país em toda a União Europeia com um nível de riqueza por pessoa mais baixo em 2050, apenas conseguindo igualar a Grécia, e sendo ultrapassado por todos os países do alargamento. A projecção é realizada num estudo sobre o impacto económico da evolução demográfica na Europa publicado pela Comissão Europeia.
De acordo com as projecções realizadas pela Comissão Europeia, que utiliza a mais recente metodologia adoptada para antecipar a evolução demográfica, a população portuguesa empregada e com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos registará uma diminuição de 15,2% até 2050. Irá continuar a crescer até 2013, mas a partir desse momento, o contributo da variação do emprego para o crescimento da economia passa a ser negativo.
O envelhecimento da população é um facto preocupante na União Europeia, sendo este um continente onde as taxas de natalidade têm diminuído na maioria dos seus países e a esperança média de vida tem aumentado consideravelmente, sendo já apelidada de “Europa idosa”. Em Portugal verifica-se a mesma situação. As principais causas residem hoje na baixa natalidade que se verifica entre os portugueses, que tem aumentado nos últimos anos e já não assegura a renovação das gerações, e o aumento da longevidade, pelo que, actualmente, o número de idosos ultrapassa o de crianças. São realmente notícias bastante preocupantes, e que nos levam a reflectir se o nosso país não será pequeno demais para dar resposta a tantos idosos, uma vez que a natalidade se encontra cada vez mais em declínio, o que comprometerá o número de população em idade activa, levando assim a sérios problemas ao sistema de segurança social, quando esta se vê a ter que dar resposta a todos os pedidos de reforma.
No entanto, talvez um dos problemas do nosso país resida essencialmente neste aspecto (a atribuição da reforma), uma vez que os métodos de atribuição da mesma talvez já estejam um pouco desfasados da realidade.
Hoje em dia como é que poderemos aceitar o facto de sermos confrontados com medidas brutais, tais como aumento de impostos, redução nos salários e remunerações, cortes nas pensões de reforma, cortes nos apoios aos trabalhadores desempregados, corte em todos os apoios sociais, aumento do preço dos medicamentos para os que deles necessitam, etc., considerando que o Estado gasta anualmente milhões de Euros na atribuição de reformas e outras subvenções a actuais e ex-detentores de cargos públicos e políticos, num regime de privilégio inaceitável e moralmente condenável.
Desta forma, uma vez que a esmagadora maioria dos portugueses só adquire o direito à reforma ou aposentação aos 65 anos, de acordo com os salários que auferiram durante a sua vida activa e com os condicionalismos que a lei impõe, nos tempos actuais é necessário proceder a mudanças, que passam pelo corte de todas as pensões de reforma atribuídas aos actuais e ex- detentores de cargos públicos e políticos que não tenham atingido ainda os 65 anos de idade, bem como o cálculo e o regime para a atribuição das suas pensões de reforma sejam, de imediato, iguais às dos demais trabalhadores portugueses. Enquanto a equidade entre todos as pessoas dentro do país não estejam asseguradas será bastante difícil, ou quase impossível resolver problemas deste cariz, pois como será possível um idoso que se vê ao fim de cada mês receber uns míseros 200euros e ver os ex-detentores da política a receberem os seus exacerbados rendimentos… são de facto dados que nos deixam indignados.
Segundo um inquérito publicado no “Jornal de Notícias”, os portugueses estão conscientes de que perdem poder de compra quando entram na reforma e o período após o abandono da actividade profissional tem uma conotação mais negativa que positiva, estando sobretudo associado a problemas como a doença e a pobreza. Quase dois terços dos portugueses, quer sejam activos ou reformados, considera que a reforma não é um período economicamente confortável.
Torna-se de facto emergente tomar medidas para fazer face ao problema do envelhecimento populacional, sendo sem dúvida a atribuição de reformas um deles. O aumento da natalidade terá de se tornar uma preocupação dominante da política da família por parte do Estado português, aumentando os apoios atribuídos aos jovens-pais de crianças recém-nascidas.
Marisa Rodrigues
O envelhecimento da população poderá fazer de Portugal o país em toda a União Europeia com um nível de riqueza por pessoa mais baixo em 2050, apenas conseguindo igualar a Grécia, e sendo ultrapassado por todos os países do alargamento. A projecção é realizada num estudo sobre o impacto económico da evolução demográfica na Europa publicado pela Comissão Europeia.
De acordo com as projecções realizadas pela Comissão Europeia, que utiliza a mais recente metodologia adoptada para antecipar a evolução demográfica, a população portuguesa empregada e com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos registará uma diminuição de 15,2% até 2050. Irá continuar a crescer até 2013, mas a partir desse momento, o contributo da variação do emprego para o crescimento da economia passa a ser negativo.
O envelhecimento da população é um facto preocupante na União Europeia, sendo este um continente onde as taxas de natalidade têm diminuído na maioria dos seus países e a esperança média de vida tem aumentado consideravelmente, sendo já apelidada de “Europa idosa”. Em Portugal verifica-se a mesma situação. As principais causas residem hoje na baixa natalidade que se verifica entre os portugueses, que tem aumentado nos últimos anos e já não assegura a renovação das gerações, e o aumento da longevidade, pelo que, actualmente, o número de idosos ultrapassa o de crianças. São realmente notícias bastante preocupantes, e que nos levam a reflectir se o nosso país não será pequeno demais para dar resposta a tantos idosos, uma vez que a natalidade se encontra cada vez mais em declínio, o que comprometerá o número de população em idade activa, levando assim a sérios problemas ao sistema de segurança social, quando esta se vê a ter que dar resposta a todos os pedidos de reforma.
No entanto, talvez um dos problemas do nosso país resida essencialmente neste aspecto (a atribuição da reforma), uma vez que os métodos de atribuição da mesma talvez já estejam um pouco desfasados da realidade.
Hoje em dia como é que poderemos aceitar o facto de sermos confrontados com medidas brutais, tais como aumento de impostos, redução nos salários e remunerações, cortes nas pensões de reforma, cortes nos apoios aos trabalhadores desempregados, corte em todos os apoios sociais, aumento do preço dos medicamentos para os que deles necessitam, etc., considerando que o Estado gasta anualmente milhões de Euros na atribuição de reformas e outras subvenções a actuais e ex-detentores de cargos públicos e políticos, num regime de privilégio inaceitável e moralmente condenável.
Desta forma, uma vez que a esmagadora maioria dos portugueses só adquire o direito à reforma ou aposentação aos 65 anos, de acordo com os salários que auferiram durante a sua vida activa e com os condicionalismos que a lei impõe, nos tempos actuais é necessário proceder a mudanças, que passam pelo corte de todas as pensões de reforma atribuídas aos actuais e ex- detentores de cargos públicos e políticos que não tenham atingido ainda os 65 anos de idade, bem como o cálculo e o regime para a atribuição das suas pensões de reforma sejam, de imediato, iguais às dos demais trabalhadores portugueses. Enquanto a equidade entre todos as pessoas dentro do país não estejam asseguradas será bastante difícil, ou quase impossível resolver problemas deste cariz, pois como será possível um idoso que se vê ao fim de cada mês receber uns míseros 200euros e ver os ex-detentores da política a receberem os seus exacerbados rendimentos… são de facto dados que nos deixam indignados.
Segundo um inquérito publicado no “Jornal de Notícias”, os portugueses estão conscientes de que perdem poder de compra quando entram na reforma e o período após o abandono da actividade profissional tem uma conotação mais negativa que positiva, estando sobretudo associado a problemas como a doença e a pobreza. Quase dois terços dos portugueses, quer sejam activos ou reformados, considera que a reforma não é um período economicamente confortável.
Torna-se de facto emergente tomar medidas para fazer face ao problema do envelhecimento populacional, sendo sem dúvida a atribuição de reformas um deles. O aumento da natalidade terá de se tornar uma preocupação dominante da política da família por parte do Estado português, aumentando os apoios atribuídos aos jovens-pais de crianças recém-nascidas.
Marisa Rodrigues
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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