A despesa pública é considerada por muitos como a peça fundamental para a promoção do crescimento económico e do bem-estar social. Hoje em dia, deparamo-nos com o dilema da sua redução devido aos momentos de crise que muitos países atravessam. Por este motivo, actualmente, as despesas realizadas pelos Estados estão mais do que nunca expostas à inspecção dos agentes políticos económicos e da sociedade em geral.
O ano de 2008 veio trazer aquela que se tem dito ser a mais depressiva crise económica mundial desde 1929. No desenrolar desta crise, várias causas têm sido propagadas como origem para a receita do problema, como a dificuldade do défice das contas públicas dos Estados, ou como o aumento das despesas com a população mais idosa, em termos de cuidados de saúde e de pagamento de pensões e reformas (envelhecimento da população).
Portugal é um país onde o défice tem sofrido forte oscilações entre 2006 e 2010, sendo que em 2009 registou o valor mais alto, representando cerca 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Devido à actual conjuntura económica, na minha opinião, é urgente reequilibrar as contas públicas, e um dos caminhos, a curto prazo, é termos de conseguir reduzir drasticamente o nível de despesas do Estado. E, para que o Estado português consiga atingir esse objectivo, é necessário termos uma boa prestação de serviços públicos e o Estado ser mais qualificado. Um outro caminho para o equilíbrio das contas públicas do Estado poderá passar pelo aumento das receitas, pelo aumento da competitividade externa tornando Portugal um país exportador de bens e serviços.
Considero que a falta de qualidade nos serviços públicos é um aspecto que afecta a credibilidade do país, transformando-se num dos maiores entraves ao desenvolvimento de um modelo económico sustentável e um dos principais responsáveis pela falta de atractividade de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para Portugal.
Actualmente, os Estados realizam demasiadas despesas em relação às receitas geradas (em 2009, Portugal registava uma despesa pública de cerca de 81.000 milhões de euros, e uma receita de apenas 65.299 milhões de euros), o que pode e tem levado, em alguns casos, à descredibilização junto dos credores que passaram a considerar de maior risco os créditos que detêm junto desses Estados. Crescendo esse risco, cresce naturalmente o juro esperado a troco do financiamento e consequentemente, a despesa pública é acrescida de juros cada vez mais elevados, criando-se uma espiral na subida das despesas, que no limite levará os Estados à falência. Em 2009, as despesas com os juros da dívida foram cerca de 4.777 milhões de euros, representando cerca de 6,4% do total das despesas correntes do Estado português (fonte: Pordata).
Por outro lado, os Estados financiando-se nas praças financeiras e, a meu ver, isso poderá provocar distúrbios nos agentes dessas mesmas praças, levando-os para a mesma situação de dificuldade ou insolvência. O risco de um tal cenário provocará, necessariamente, a precaução e a necessidade de auxílio de outros Estados-Membros e das comunidades em que se inserem, como se tem verificado no contexto actual em que a União Europeia tem vindo a intervir em alguns países de forma a evitar a sua insolvência, o que in extremis poderá causar o caos do sistema financeiro mundial.
Isto demonstra que, seja qual for o caminho escolhido pelos países de forma a procurar as soluções para o actual momento que atravessam, esse caminho deverá compreender necessariamente uma redução das despesas por parte dos Estados.
Evaldo Baptista
O ano de 2008 veio trazer aquela que se tem dito ser a mais depressiva crise económica mundial desde 1929. No desenrolar desta crise, várias causas têm sido propagadas como origem para a receita do problema, como a dificuldade do défice das contas públicas dos Estados, ou como o aumento das despesas com a população mais idosa, em termos de cuidados de saúde e de pagamento de pensões e reformas (envelhecimento da população).
Portugal é um país onde o défice tem sofrido forte oscilações entre 2006 e 2010, sendo que em 2009 registou o valor mais alto, representando cerca 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Devido à actual conjuntura económica, na minha opinião, é urgente reequilibrar as contas públicas, e um dos caminhos, a curto prazo, é termos de conseguir reduzir drasticamente o nível de despesas do Estado. E, para que o Estado português consiga atingir esse objectivo, é necessário termos uma boa prestação de serviços públicos e o Estado ser mais qualificado. Um outro caminho para o equilíbrio das contas públicas do Estado poderá passar pelo aumento das receitas, pelo aumento da competitividade externa tornando Portugal um país exportador de bens e serviços.
Considero que a falta de qualidade nos serviços públicos é um aspecto que afecta a credibilidade do país, transformando-se num dos maiores entraves ao desenvolvimento de um modelo económico sustentável e um dos principais responsáveis pela falta de atractividade de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para Portugal.
Actualmente, os Estados realizam demasiadas despesas em relação às receitas geradas (em 2009, Portugal registava uma despesa pública de cerca de 81.000 milhões de euros, e uma receita de apenas 65.299 milhões de euros), o que pode e tem levado, em alguns casos, à descredibilização junto dos credores que passaram a considerar de maior risco os créditos que detêm junto desses Estados. Crescendo esse risco, cresce naturalmente o juro esperado a troco do financiamento e consequentemente, a despesa pública é acrescida de juros cada vez mais elevados, criando-se uma espiral na subida das despesas, que no limite levará os Estados à falência. Em 2009, as despesas com os juros da dívida foram cerca de 4.777 milhões de euros, representando cerca de 6,4% do total das despesas correntes do Estado português (fonte: Pordata).
Por outro lado, os Estados financiando-se nas praças financeiras e, a meu ver, isso poderá provocar distúrbios nos agentes dessas mesmas praças, levando-os para a mesma situação de dificuldade ou insolvência. O risco de um tal cenário provocará, necessariamente, a precaução e a necessidade de auxílio de outros Estados-Membros e das comunidades em que se inserem, como se tem verificado no contexto actual em que a União Europeia tem vindo a intervir em alguns países de forma a evitar a sua insolvência, o que in extremis poderá causar o caos do sistema financeiro mundial.
Isto demonstra que, seja qual for o caminho escolhido pelos países de forma a procurar as soluções para o actual momento que atravessam, esse caminho deverá compreender necessariamente uma redução das despesas por parte dos Estados.
Evaldo Baptista
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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