segunda-feira, 7 de março de 2011

Assimetrias salariais

A questão da competitividade das empresas portuguesas e consequentemente da economia é um tema muito debatido e que suscita alguma controvérsia. É certo que a economia portuguesa, há relativamente poucos anos era uma economia fechada, com mercados e fontes de matérias-primas reservadas, caracterizada pela proibição de greves e polícias políticas para garantir essa proibição e com uma lei que condicionava a industria e protegia da concorrência as empresas instaladas.
Com a queda do regime a economia em poucos anos ficou subitamente aberta ao exterior, integrada numa zona económica muito desenvolvida e competitiva, mas a debater-se com inúmeros problemas laborais. É natural a dificuldade em acompanhar tantas mudanças, contudo parece-me que poderia ter sido feito bem mais e melhor, não só ao nível de formação profissional mas também, na modernização da indústria.
A competitividade das empresas depende do seu desempenho no mercado e na sua capacidade em gerar receitas capazes de fazer face aos seus custos, nomeadamente dos custos salariais. No entanto, os salários em Portugal são substancialmente mais baixos que os países com que mantém relações comerciais. No nosso país, os trabalhadores por conta de outrem, auferiram em 2010, segundo dados do INE, o salário médio líquido de apenas 777€ por mês. Tendo em conta a variação salarial entre 2006 e 2010, verificamos um aumento nominal de 707€ para 777€, isto é uma subida apenas de 9,9% em 4 anos, e não se deduziu o efeito da inflação. No terceiro Trimestre de 2010, cerca de 1.422.800 recebia menos de 600€ por mês, o que representa 37% dos trabalhadores por conta de outrem. Segundo a mesma fonte, 492,3 mil auferem um salário líquido superior a 1200€ por mês, destes 155,4 mil ou seja 4,1% dos trabalhadores por conta de outrem, recebem um salário líquido superior a 1800€ mensais.
Estes dados do INE revelam uma profunda desigualdade e confirmam uma distribuição muito assimétrica do rendimento. Constata-se também que os salários são predominantemente baixos, o que me parece refutar qualquer argumento de que a falta de competitividade se deve a salários elevados. Desta forma, parece-me evidente que o caminho mais indicado não será congelar os salários ou mesmo reduzi-los, como alguns defendem. Isso levaria certamente a um maior agravamento das desigualdades existentes, tornando ainda mais doloroso para muitos o atravessar da crise actual, pelo que a solução terá de ser outra.
O que me parece fundamental é dar uma grande volta às mentalidades para melhorar radicalmente o nível de qualificação da mão-de-obra a todos os níveis. Esta qualificação ou requalificação deve ser transversal, pois, é de salientar que grande parte dos empresários não tem formação adequada, pelo que se deverá também promover a formação destes. Desta forma parece-me possível promover a convergência dos salários em alta, mantendo, é claro, as respectivas diferenças no que diz respeito a remuneração das competências de cada indivíduo, mas promovendo um bem-estar social mais equitativo, fundamental para estimular a competitividade interna, tornando o próprio país mais competitivo.

Vítor Manuel Ribeiro Teles

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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