sábado, 19 de março de 2011

Portugal e a UE

Para formar uma união os Estados-Membros tiveram de flexibilizar o conceito de soberania em busca de uma maior competição numa economia mundial. Emerge, assim a Comunidade Económica Europeia, actualmente conhecida por União Europeia (UE) para reerguer o continente europeu, acabando com as repercussões negativas da Segunda Grande Guerra Mundial. Esta união inspirada no plano Schuman, a 18 de Abril de 1951, é fundada, através do Tratado de Paris, pela Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos com o intuito de unirem as suas indústrias do Aço e do Carvão, com o objectivo de integração económica, permitindo a construção de uma zona livre, pacifica, unida e próspera. Para se unificarem diminuíram o proteccionismo territorial, facilitaram o intercâmbio de pessoas, capitais e mercados e desenvolveram empresas transnacionais.
A partir daí o processo ambicioso de alargamento inicia-se. No primeiro de Janeiro de 1973 surge a primeira etapa onde Dinamarca, Irlanda e Reino-Unido aderem à então união dos seis. Na década de 80 e 90 novos países se juntam à comunidade: Grécia( 1981); Espanha e Portugal (1986); Áustria, Finlândia e Suécia (1995). Já no século XXI a 1 de Maio de 2004 aderem à UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. Este alargamento promoveu a paz, democracia e estabilidade, assim como simbolizou o regresso destes países à Europa. O último alargamento feito até então, ocorreu em 2007 que juntou à união mais dois países Bulgária e Roménia.
A União Europeia é hoje considerada a maior área de integração regional e a sua criação foi exequível através dos vários tratados estabelecidos, que perpetuam acordos comerciais, políticos e constitucionais.
Analisando a situação actual da UE constata-se que enfrenta problemas na sua estrutura já que países como Grécia, Espanha e Portugal enfrentam realidades económicas difíceis e acaba por se reflectir em toda a comunidade. Quanto à situação nacional verifica-se que a União trouxe mudanças significativas. Inicialmente e com a verdadeira dedicação de Portugal à integração, verificou-se uma consolidação da democracia abalada pelo regime Salazarista. Aliada à disciplina política e económica exigida pela UE, cria-se um impulso na economia nacional. Mas no século XXI os impactos da integração e alargamento mudaram de rumo. A partir de 2004 a Europa dos 15 transformou-se na Europa dos 25. À primeira vista mais aliados conferem maiores benefícios, mas para Portugal constituem novos adversários. Portugal não saiu tão favorecido dado que possui padrões de exportação idênticos aos países Centrais e do Leste, por outro lado houve um desvio de investimento com consequente deslocalização de algumas empresas. Empresas saíram de Portugal à procura de custos e salários mais reduzidos, bem como, obter um posicionamento estratégico mais a oriente para penetrar nos mercados emergentes à data, como o exemplo da Rússia. Assim a própria situação geográfica de Portugal prejudicou o avanço no comércio.
Estados-Membros de UE enfrentam desafios comuns ao nível de organização, funcionamento e dinamismo nos mercados de trabalho. São de especial atenção questões como minimizar o efeito de alterações estruturais ao nível do pleno emprego, nível salarial e nível de produtividade. A indústria portuguesa por ser pouco desenvolvida face aos restantes estados, e por ter baixa produtividade, não consegue acompanhar as restantes economias, traduzindo-se em graus de competitividade insuficientes, que atenuam a exportação, fazendo com que a economia portuguesa não adopte o ritmo de crescimento da União.
A integração causa problemas na produção, ciclo económico, soberania, política, constituição e na própria sociedade, pelo que, para uma nação decidir integrar-se corresponde a um desafio constante e exigente, pois requer uma eficaz e real análise custo-benefício. De acordo com o Tratado de Lisboa (assinado em 2007), é permitido a um Estado-Membro a saída da União Europeia. No entanto um país, ao tomar a decisão de pertencer ou não a esta unificação europeia, que é um facto irremediável com um forte impacto no plano internacional e que dificilmente se desestruturará, pode tornar o país que escolha ficar fora da UE, um país isolado e sem alternativas competitivas dada a sua insignificância.
Por não se poder ir contra “ela”, unimo-nos!

Ana Vasconcelos Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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