As obrigações do tesouro são o instrumento principal pelo qual o Estado Português procura fazer face às necessidades de financiamento. Estas representam dívida do Estado soberano Português e como tal implicam o pagamento de juros, os chamados juros de dívida pública.
O desempenho dos juros da dívida portuguesa era considerado relativamente bom até ao despoletar da crise actual. Desde então, tem-se verificado uma escalada dos juros da divida pública. Apesar do aparente bom desempenho verificado no primeiro mês deste ano e dos repetidos elogios a nível internacional, no que diz respeito ao plano de austeridade levado a cabo pelo Estado Português, na realidade os mercados permanecem desconfiados e têm penalizado Portugal através de juros cada vez mais elevados. Tal, deve-se ao facto das agências de rating reverem constantemente em baixa a capacidade de Portugal cumprir as suas obrigações financeiras. Para isso contribui o facto de a nossa economia permanecer estagnada acerca de uma década; o crescimento constante do endividamento público que passou de 48,7% do PIB em 2000 para cerca de 83% do PIB em 2010 segundo dados do Banco de Portugal; o endividamento das famílias passou de 80% do rendimento disponível em 1999 para mais de 120% em 2008 segundo a mesma fonte. Tudo isto a par da constante diminuição da poupança interna, mostra uma crescente dependência do financiamento externo.
De acordo com a agência de rating Fitch, considerada a mais agressiva das três principais agências de rating (Fitch, standard & Poor’s e Moody’s), as medidas de austeridade aprovadas e postas em prática pelo governo português no Orçamento de Estado de 2011 podem não ser suficientes, considerando mesmo que este ano Portugal sofrerá uma queda na riqueza, entrando em recessão. Já o governo, através do Ministro das Finanças, discorda totalmente, considerando que as referidas medidas correctivas estão gradualmente a surtir efeito, insistindo que como reiterado por todas as instituições internacionais, o sistema bancário português é sólido e tem cumprido as suas obrigações para com os detentores dos títulos sem qualquer sobressalto. Contudo, as três agências reiteram que Portugal está hoje numa situação financeira bastante mais negativa do que antes da entrada na Zona Euro, sendo certo que a quantidade da dívida do País atingiu níveis piores que os verificados nos finais da década de 80.
Há um ano, a 2 de Março de 2010, os juros cobrados pelos investidores para títulos a 10 anos no mercado secundário situavam-se nos 4,06% na média do dia, enquanto os juros associados à dívida a 5 anos eram de 3,112%, segundo a agência de informação financeira Bloomberg. Desde então, as taxas tiveram um percurso claramente ascendente, tendo atingido um máximo histórico no passado dia 25 de Fevereiro, os juros da dívida a 10 anos atingiram os 7,72% valor mais elevado desde a entrada de Portugal no euro, bem como os juros da dívida a 5 anos que no mesmo dia atingiram os 7,40%.
Importa desde já salientar que não é realista pensar no imediato equilíbrio das contas externas, o que significa que a confiança dos investidores externos é importantíssima no desenvolvimento da economia portuguesa. Na minha opinião a Economia Portuguesa padece de uma falta de rigor crónica nas contas públicas, desde a Administração Central às Autarquias, passando pelos inúmeros Ministérios. A função pública tem excesso de funcionários e os vários governos dos últimos anos mostraram-se incapazes de tomar medidas eficazes para lidar com a crise em que o país está mergulhado acerca de uma década e que a crise actual veio agravar. Desta forma, as medidas implementadas apenas remendam um sistema Político e Económico cada vez mais gasto. Uma das alterações necessárias seria uma mudança do sistema eleitoral, uma vez que, se constata que os decisores políticos (autarcas e deputados) são em grande parte sempre os mesmos, isto é, como são as chefias partidárias que elaboram as listas para os lugares de deputados, grande parte deles já estão eleito antes das eleições.
Assim é imperativo reequilibrar o modelo de desenvolvimento, promovendo o aumento da produtividade a todos os níveis, através de reformas estruturais com prioridade para as que podem ter impacto imediato sobre a competitividade para reconquistar a confiança dos investidores. No entanto, embora não sendo talvez a melhor forma, mas considerando os políticos do nosso país e o fraco desempenho que têm demonstrado, muito provavelmente, só teremos uma economia realmente equilibrada se seguirmos as imposições do FMI, que com certeza tomará medidas drásticas mas necessárias para voltarmos a ter uma economia competitiva numa Europa cada vez mais exigente.
Vítor Manuel Ribeiro Teles
O desempenho dos juros da dívida portuguesa era considerado relativamente bom até ao despoletar da crise actual. Desde então, tem-se verificado uma escalada dos juros da divida pública. Apesar do aparente bom desempenho verificado no primeiro mês deste ano e dos repetidos elogios a nível internacional, no que diz respeito ao plano de austeridade levado a cabo pelo Estado Português, na realidade os mercados permanecem desconfiados e têm penalizado Portugal através de juros cada vez mais elevados. Tal, deve-se ao facto das agências de rating reverem constantemente em baixa a capacidade de Portugal cumprir as suas obrigações financeiras. Para isso contribui o facto de a nossa economia permanecer estagnada acerca de uma década; o crescimento constante do endividamento público que passou de 48,7% do PIB em 2000 para cerca de 83% do PIB em 2010 segundo dados do Banco de Portugal; o endividamento das famílias passou de 80% do rendimento disponível em 1999 para mais de 120% em 2008 segundo a mesma fonte. Tudo isto a par da constante diminuição da poupança interna, mostra uma crescente dependência do financiamento externo.
De acordo com a agência de rating Fitch, considerada a mais agressiva das três principais agências de rating (Fitch, standard & Poor’s e Moody’s), as medidas de austeridade aprovadas e postas em prática pelo governo português no Orçamento de Estado de 2011 podem não ser suficientes, considerando mesmo que este ano Portugal sofrerá uma queda na riqueza, entrando em recessão. Já o governo, através do Ministro das Finanças, discorda totalmente, considerando que as referidas medidas correctivas estão gradualmente a surtir efeito, insistindo que como reiterado por todas as instituições internacionais, o sistema bancário português é sólido e tem cumprido as suas obrigações para com os detentores dos títulos sem qualquer sobressalto. Contudo, as três agências reiteram que Portugal está hoje numa situação financeira bastante mais negativa do que antes da entrada na Zona Euro, sendo certo que a quantidade da dívida do País atingiu níveis piores que os verificados nos finais da década de 80.
Há um ano, a 2 de Março de 2010, os juros cobrados pelos investidores para títulos a 10 anos no mercado secundário situavam-se nos 4,06% na média do dia, enquanto os juros associados à dívida a 5 anos eram de 3,112%, segundo a agência de informação financeira Bloomberg. Desde então, as taxas tiveram um percurso claramente ascendente, tendo atingido um máximo histórico no passado dia 25 de Fevereiro, os juros da dívida a 10 anos atingiram os 7,72% valor mais elevado desde a entrada de Portugal no euro, bem como os juros da dívida a 5 anos que no mesmo dia atingiram os 7,40%.
Importa desde já salientar que não é realista pensar no imediato equilíbrio das contas externas, o que significa que a confiança dos investidores externos é importantíssima no desenvolvimento da economia portuguesa. Na minha opinião a Economia Portuguesa padece de uma falta de rigor crónica nas contas públicas, desde a Administração Central às Autarquias, passando pelos inúmeros Ministérios. A função pública tem excesso de funcionários e os vários governos dos últimos anos mostraram-se incapazes de tomar medidas eficazes para lidar com a crise em que o país está mergulhado acerca de uma década e que a crise actual veio agravar. Desta forma, as medidas implementadas apenas remendam um sistema Político e Económico cada vez mais gasto. Uma das alterações necessárias seria uma mudança do sistema eleitoral, uma vez que, se constata que os decisores políticos (autarcas e deputados) são em grande parte sempre os mesmos, isto é, como são as chefias partidárias que elaboram as listas para os lugares de deputados, grande parte deles já estão eleito antes das eleições.
Assim é imperativo reequilibrar o modelo de desenvolvimento, promovendo o aumento da produtividade a todos os níveis, através de reformas estruturais com prioridade para as que podem ter impacto imediato sobre a competitividade para reconquistar a confiança dos investidores. No entanto, embora não sendo talvez a melhor forma, mas considerando os políticos do nosso país e o fraco desempenho que têm demonstrado, muito provavelmente, só teremos uma economia realmente equilibrada se seguirmos as imposições do FMI, que com certeza tomará medidas drásticas mas necessárias para voltarmos a ter uma economia competitiva numa Europa cada vez mais exigente.
Vítor Manuel Ribeiro Teles
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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