terça-feira, 1 de março de 2011

O início para inverter a ascensão do desemprego

O desemprego consiste na medida da parte da força de trabalho que se encontra disponível sem emprego. Ao longo dos últimos tempos a taxa de desemprego em Portugal tem registado uma tendência crescente e de certo modo preocupante.
De acordo com os dados do Banco de Portugal, a taxa de desemprego em Portugal ascendeu de 9,5% em 2009 para 10,8% em 2010, atingindo 11,1% no último trimestre de 2010. Ao compararmos com os valores da zona euro observamos que Portugal se encontra numa situação claramente pior. De acordo com a mesma fonte, a taxa de desemprego da zona euro aumentou de 9,4% em 2009 para 10% em 2010. Mas, este diferencial é ainda maior se atendermos ao último trimestre de 2010, em que na zona euro a taxa de desemprego cifrou-se nos 10%.
De acordo com os dados relativos ao 4º trimestre de 2010 do INE, as mulheres são quem mais sofrem na pele esta dura realidade com 12,3% face aos 10,1% no caso dos homens. Relativamente aos jovens licenciados, 27,5% conhecem, infelizmente, o sabor amargo desta dolorosa realidade.
Esta ascensão dos níveis de desemprego verificada actualmente está em parte associada à crise mundial que se fez sentir e em que nenhum país ficou imune aos seus efeitos. A recuperação económica é esperada com ansiedade mas tal não acontece de um dia para o outro. É um mecanismo lento e que no curto prazo não reflecte alterações. Só a médio/longo prazo é que é provável que a taxa de desemprego quebre esta tendência de subida e inverta tal situação.
Portugal apresenta uma elevada taxa de desemprego. Na minha opinião, os primeiros passos para inverter a situação são: a redução do subsídio de desemprego e do período de tempo. O desemprego existe não só porque as pessoas não encontram emprego, mas também porque algumas pessoas não querem encontrar emprego. Portugal, à semelhança da maioria dos países europeus, apresenta elevadas taxas de desemprego devido, em parte, ao facto de o subsídio de desemprego ser muito “rechonchudo”. Defendo plenamente a existência do subsídio de desemprego como é lógico mas, se o subsídio de desemprego fosse inferior ao que se verifica actualmente as pessoas desempregadas sentiriam uma maior necessidade de procurar emprego. Assim, como o subsídio de desemprego é bastante generoso, os desempregados não se esforçam minimamente para procurar emprego. De igual modo, defendo também a existência de um salário mínimo (que até poderia ser mais elevado) mas discordo que pessoas desempregadas tenham um subsídio de desemprego com valores próximos do salário mínimo. Por outro lado, a duração deveria ser mais restrita, ou seja, o período de tempo em que os desempregados estão a receber o subsídio de desemprego deveria de ser reduzido. Estas duas medidas, na minha opinião, serão cruciais para dar os primeiros passos com o intuito de diminuir a taxa de desemprego que apresenta actualmente valores preocupantes. Aliás, o enquadramento legal tem vindo a alterar-se e a enquadrar-se nesta minha óptica.
A procura de emprego pode ser feita pela própria pessoa e esta tem de se apresentar de certo em certo período de tempo na junta de freguesia. Por exemplo, quanto mais nova for a pessoa e mais habilitações a mesma tiver, mais vezes tem de comparecer por mês na junta de freguesia. As pessoas desempregadas têm de posteriormente apresentar as provas de procura de emprego no centro de emprego. No entanto, este é o método usado pela maioria das pessoas desempregadas, não para tentar arranjar emprego mas, para continuar no desemprego. E isto porquê? Porque a maioria das pessoas dirige-se às respectivas empresas pedindo às mesmas que assinem e carimbem, assim como não precisam de trabalhadores. Algumas pessoas querem estar no desemprego porque ganham praticamente o mesmo do que se estivessem a trabalhar (daí a razão da discordância de em alguns casos o subsídio de desemprego ser semelhante ao salário mínimo). Por isso, este método de procura de emprego é na minha óptica um absurdo perante as condições actuais do subsídio de desemprego, porque as pessoas apenas querem uma assinatura ou um carimbo. Se o subsídio de desemprego fosse mais baixo e de menos duração este processo de procura de emprego talvez fizesse mais sentido porque as pessoas chegavam a um certo ponto que se viam quase obrigadas a trabalhar.

Jorge Miguel Costa Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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