A saúde é uma determinante muito importante para a economia de uma nação. O trabalho, o capital físico e humano, a capacidade intelectual, o espírito crítico, a noção de incentivo, o sentido de oportunidade, a criatividade, o empreendedorismo e outros mais diferenciados factores dependem directamente da qualidade de saúde dos vários agentes económicos que constituem o mercado e a economia.
Sobre a possibilidade de um novo imposto recair sobre a saúde, Ana Jorge, ministra da saúde, não a rejeita por completo, porém diz, “este ainda não é o tempo”. Pois, para ser criado um novo imposto para a saúde é necessária uma alteração na constituição e as actuais medidas em prática ainda dão margem ao Serviço Nacional de Saúde.
As alterações em vista passam por remover a isenção de taxas moderadoras a todos aqueles que através de prova de condição de recursos estejam em situação de a pagar e que beneficiem os que realmente demonstrem que precisam.
A verdade é que a crise económica e financeira obriga a tomada de medidas restritivas, incluindo ao sector da saúde, havendo a necessidade de ajustamentos. E considerando o uso abusivo e irresponsável na procura dos bens de saúde, a crise pode ser uma boa solução para uma mudança dos maus comportamentos, como acontece com as poupanças e o consumo das famílias.
Contudo é interessante salientar que a despesa do Estado com medicamentos é a mais baixa dos últimos 10 anos (dados lançados por Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde), em que quase 2 mil medicamentos baixaram de preço desde que se tomaram medidas para controlar a despesa, como a redução das comparticipações que tanto alarido causou. Que não traduziram directamente um problema de acesso aos medicamentos, já que os mesmos dados revelam um aumento no volume das vendas, dizendo que os utentes “compraram mais medicamentos e compraram mais baratos”.
Sendo óbvio, ou não, que para as famílias a saúde é das poucas despesas onde pouco ou nada se pode cortar.
Para já o governo acredita que o preço dos medicamentos irá descer já em Março, no âmbito da revisão anual, para entrarem em vigor a 1 de Abril, dado que os preços dos quatro países de referência para Portugal (Espanha, Itália, França e Grécia) também baixaram.
No caso dos genéricos, a tendência será a mesma. A Apogen, Associação de Medicamentos Genéricos, garante que os preços irão cair em Abril, resultado da revisão anual, em Maio, altura da revisão do preço dos genéricos, que devem sofrer revisões em Julho e Outubro, nas quais devem voltar a baixar. Cenário que se encaixa na redução média de 25% desde Junho de 2010 até Janeiro deste presente ano, segundo Paulo Lilaia, presidente da Apogen.
Situação que nos agradará, dado o ambiente económico em que vivemos, mas muito contestado, por outro lado, pela Apifarma, Associação da Indústria Farmacêutica, que quer voltar ao passado propondo um acordo ao ministério, como já teve, para fixar um limite viável à despesa do Estado com medicamentos, para evitar a baixa de preços em Abril.
Partindo de que “as sucessivas descidas de preços dos medicamentos já terão levado à extinção de 1200 postos de trabalho”, pondo “em causa exportações no valor de 500 milhões de euros e um sector que representa 2,8% do PIB” (rádio renascença, Março 2011). Associados aos números do próprio Governo, que indicam que as contas estão controladas ao nível da despesa da saúde, a indústria farmacêutica pede que não sejam pedidos mais sacrifícios à mesma.
António Arnault, pai do SNS, diz que criar um imposto destinado ao financiamento da saúde já não lhe é estranho, mas como acto de emergência e desespero, onde a ideia da solidariedade está remetida como base. Contudo, hoje “não estamos nessa situação, estamos muito longe”.
A solução para a consolidação e sustentabilidade do SNS não devia passar por mais um imposto que iria sobrecarregar financeiramente os contribuintes, penalizando-os com maior pressão fiscal, deveria antes ser atacado pelo lalo da receita e não da despesa. Em combater as situações de má gestão com medidas mais rigorosas e ataque ao desperdício, em procurar incentivos para os médicos, enfermeiros e demais técnicos para que se dediquem mais ao serviço público de saúde e levá-lo ao seu aproveitamento total.
Porque no caso de maior pressão sobre os utentes corre-se o risco de incrementar a economia paralela e/ou subterrânea e levar à fuga de pessoas, capitais e investimento, empobrecendo o país, pois as pessoas não estão preparadas para uma redução quer na quantidade, quer na qualidade na oferta dos serviços de saúde. Mas deveriam estar, principalmente no âmbito de crise e de austeridade em que chegaremos a uma situação que não é mais sustentável.
Marco António Machado Carneiro
Sobre a possibilidade de um novo imposto recair sobre a saúde, Ana Jorge, ministra da saúde, não a rejeita por completo, porém diz, “este ainda não é o tempo”. Pois, para ser criado um novo imposto para a saúde é necessária uma alteração na constituição e as actuais medidas em prática ainda dão margem ao Serviço Nacional de Saúde.
As alterações em vista passam por remover a isenção de taxas moderadoras a todos aqueles que através de prova de condição de recursos estejam em situação de a pagar e que beneficiem os que realmente demonstrem que precisam.
A verdade é que a crise económica e financeira obriga a tomada de medidas restritivas, incluindo ao sector da saúde, havendo a necessidade de ajustamentos. E considerando o uso abusivo e irresponsável na procura dos bens de saúde, a crise pode ser uma boa solução para uma mudança dos maus comportamentos, como acontece com as poupanças e o consumo das famílias.
Contudo é interessante salientar que a despesa do Estado com medicamentos é a mais baixa dos últimos 10 anos (dados lançados por Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde), em que quase 2 mil medicamentos baixaram de preço desde que se tomaram medidas para controlar a despesa, como a redução das comparticipações que tanto alarido causou. Que não traduziram directamente um problema de acesso aos medicamentos, já que os mesmos dados revelam um aumento no volume das vendas, dizendo que os utentes “compraram mais medicamentos e compraram mais baratos”.
Sendo óbvio, ou não, que para as famílias a saúde é das poucas despesas onde pouco ou nada se pode cortar.
Para já o governo acredita que o preço dos medicamentos irá descer já em Março, no âmbito da revisão anual, para entrarem em vigor a 1 de Abril, dado que os preços dos quatro países de referência para Portugal (Espanha, Itália, França e Grécia) também baixaram.
No caso dos genéricos, a tendência será a mesma. A Apogen, Associação de Medicamentos Genéricos, garante que os preços irão cair em Abril, resultado da revisão anual, em Maio, altura da revisão do preço dos genéricos, que devem sofrer revisões em Julho e Outubro, nas quais devem voltar a baixar. Cenário que se encaixa na redução média de 25% desde Junho de 2010 até Janeiro deste presente ano, segundo Paulo Lilaia, presidente da Apogen.
Situação que nos agradará, dado o ambiente económico em que vivemos, mas muito contestado, por outro lado, pela Apifarma, Associação da Indústria Farmacêutica, que quer voltar ao passado propondo um acordo ao ministério, como já teve, para fixar um limite viável à despesa do Estado com medicamentos, para evitar a baixa de preços em Abril.
Partindo de que “as sucessivas descidas de preços dos medicamentos já terão levado à extinção de 1200 postos de trabalho”, pondo “em causa exportações no valor de 500 milhões de euros e um sector que representa 2,8% do PIB” (rádio renascença, Março 2011). Associados aos números do próprio Governo, que indicam que as contas estão controladas ao nível da despesa da saúde, a indústria farmacêutica pede que não sejam pedidos mais sacrifícios à mesma.
António Arnault, pai do SNS, diz que criar um imposto destinado ao financiamento da saúde já não lhe é estranho, mas como acto de emergência e desespero, onde a ideia da solidariedade está remetida como base. Contudo, hoje “não estamos nessa situação, estamos muito longe”.
A solução para a consolidação e sustentabilidade do SNS não devia passar por mais um imposto que iria sobrecarregar financeiramente os contribuintes, penalizando-os com maior pressão fiscal, deveria antes ser atacado pelo lalo da receita e não da despesa. Em combater as situações de má gestão com medidas mais rigorosas e ataque ao desperdício, em procurar incentivos para os médicos, enfermeiros e demais técnicos para que se dediquem mais ao serviço público de saúde e levá-lo ao seu aproveitamento total.
Porque no caso de maior pressão sobre os utentes corre-se o risco de incrementar a economia paralela e/ou subterrânea e levar à fuga de pessoas, capitais e investimento, empobrecendo o país, pois as pessoas não estão preparadas para uma redução quer na quantidade, quer na qualidade na oferta dos serviços de saúde. Mas deveriam estar, principalmente no âmbito de crise e de austeridade em que chegaremos a uma situação que não é mais sustentável.
Marco António Machado Carneiro
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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