terça-feira, 22 de março de 2011

Endividamento das Famílias

Podemos começar por definir endividamento e sobreendividamento. O Endividamento trata-se do saldo devedor de um agregado familiar. O Sobreendividamento é a incapacidade de um indivíduo responder aos seus compromissos financeiros por insuficiência de rendimentos.
Atribuem-se várias causas para este acontecimento. Temos factores tanto do lado da oferta como do lado da procura. Na oferta podemos destacar o facto de estarmos a assistir a uma constante liberalização e desregulamentação do sistema financeiro português e portanto uma consequência directa: aumento da concorrência ao nível do crédito do sector bancário. Esta elevação da concorrência levou o sector bancário a apostar sobretudo no crédito a particulares, inclusive em agregados de baixo rendimento. A maioria das instituições de crédito, a fim de ganharem vantagem no mercado, facilitaram o processo de obtenção de crédito não avaliando na plenitude o risco dos mesmos. Do lado da procura houve alteração da mentalidade, passou-se dum tempo em que era vergonhoso pedir um empréstimo para o tempo em que pedir um empréstimo é uma coisa tão banal como pedir um café. Outras causas foram as descidas da taxa de juro, o aumento do rendimento disponível havendo, também, uma aparente contenção do desemprego.
As instituições de crédito podem ser consideradas responsáveis, principalmente se não cumprem o seu dever de prestar a informação de forma clara, dando aos consumidores a liberdade de decidirem em consciência. Às autoridades públicas cabe a responsabilidade de fomentar a prevenção das relações contratuais e evitar situações de abuso.
A adesão de Portugal à zona Euro contribuiu para uma estabilidade de preços e taxas de juros baixas, que potenciaram este crescimento do endividamento, pois os portugueses não estavam habituados e acreditaram que estas se manteriam assim para sempre.
Este aumento de créditos a particulares colocou em causa a solvabilidade das famílias portuguesas, assim como por toda a Europa.
Este acontecimento económico tem posto em causa, além do equilíbrio orçamental do agregado familiar, o comportamento social e psicológico dos mesmos. Toda esta situação de endividamento poderá dar origem à marginalização e exclusão social. Além destes problemas, o endividamento tem sido apontado como causa para problemas com álcool, dissolução das famílias, perturbações de saúde física e mental dos filhos dessas famílias.
Estes casos de famílias sobreendividadas, levam à contracção do consumo privado e afectam o nível de confiança dos consumidores e do mercado. Com todas estas contracções, quer a nível comportamental dos indivíduos quer a nível financeiro, as instituições de crédito excluem os consumidores mais desfavorecidos. Esta diminuição de consumo privado faz-se sentir desde logo no abrandamento do crescimento do PIB.
Importa também termos em conta a evolução dos cartões de crédito e da utilização indevida que é feita dos mesmos. Não podemos generalizar todas as transacções feitas por esta via de pagamento, pois há situações em que o cartão de crédito é utilizado apenas como crédito ao consumo, sem haver uma utilização indevida. No entanto, ouvimos falar todos os dias de casos em que os indivíduos excedem o limite proposto pelo banco emissor do cartão, ficando incapacitados de o regularizar.
Contudo, quando utilizado com moderação, o crédito permite aos consumidores satisfazer as suas necessidades por antecipação a recursos futuros.
Concluindo, na minha opinião, os créditos podem ser vantajosos quando utilizados em situações coerentes e com capacidade financeira para o suportar. Desta maneira, o crédito pode incentivar o consumo e portanto estimular a economia. Caso contrário, o crédito pode-se tornar numa situação perigosa e acumulativa, pois o consumidor irá reunir créditos, que fará com que perca o poder de negociação. Uma vez que não consegue cumprir os seus compromissos, começa a tornar-se um ciclo vicioso, podendo mesmo precisar de ajuda especializada.

Joana Dias

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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