Discriminação de género e renovação de gerações

O papel da mulher e a sua importância no contexto social têm vindo a demarcar-se com mais veemência desde há cerca de duzentos anos, embora esta emancipação apenas se tenha tornado realmente notória e organizada nas primeiras décadas do século XX, com a explosão de movimentos feministas pela Europa e pelos Estados Unidos e pela relevância que as mulheres foram adquirindo em tempos de conflitos internacionais.

Em Portugal, o Salazarismo impulsionou uma grande regressão neste sentido, levando as mulheres de volta para casa, na sua missão de mãe. Contudo, aquando da Guerra Colonial, as mulheres acederam massivamente ao sector agrícola, industrial e dos serviços e, mesmo assim, no início dos anos 70, a carência de mão-de-obra era substancial. Desde aí que a taxa de actividade feminina em Portugal se situa entre os níveis mais elevados da Europa (56% em 2009, perante 50,5% de média da Europa de 27).

Actualmente, procura dar-se novamente mais valor a este papel da mulher uma vez que a actual taxa de fecundidade não permite sequer a renovação de gerações, aspecto que torna o actual sistema insustentável. No entanto, isto não será atingido seguramente com simples aumentos de abonos de família. O problema é profundo e é com mudanças também profundas e abrangentes que poderá ser contornado.

Segundo dados de 2008, as mulheres europeias ganham, em média, menos 17,5% do que homens com as mesmas qualificações e nas mesmas condições de trabalho. Além disto, em Portugal, o desemprego no feminino é superior em 2 pontos percentuais (dados de 2011) e o risco de não se encontrar um emprego novo quando desempregado é também mais elevado para as mulheres. Somando isto à falta e à ineficiência dos serviços de apoio à maternidade, compreende-se talvez o envelhecimento da população. Se, em iguais condições, as mulheres recebem menos e possuem uma maior precariedade de emprego, é natural que a decisão de ter filhos se torne bastante penosa visto que acabará por agravar ainda mais estes condicionalismos. Além do mais, menos dinheiro para um dos cônjuges significa menos dinheiro para o agregado, o que pode significar um número inferior de filhos.

Não será uma falta muito grande de políticas que incentivem a contratação mais igualitária entre os dois sexos. Talvez não seja também uma falta de legislação que proteja as mulheres da dificuldade de acesso a cargos mais elevados de empresas e a cargos políticos. O problema reside mais fundo. Um tratamento mais equitativo leva a mais oportunidades e mais segurança para as mulheres, o que leva a uma maior protecção em caso de maternidade, o que facilitará a decisão de ter mais um ou dois filhos ou mesmo de sequer ter o primeiro. Isto, associado à criação/melhoria de instituições públicas de cuidado de crianças, é fulcral para uma melhor conciliação da vida profissional com a vida pessoal. Isto passará por uma mudança de mentalidades. A desmistificação das tarefas associadas ao homem e à mulher na educação escolar das crianças é muito importante, bem como este afastamento na comunicação social.

Discriminação de género parece já um mito mas, olhando para números, percebe-se que esta ainda é uma realidade com imensa expressão. Acredito, no entanto, que não é na vitimização que está a solução mas sim na mudança de atitude.

Natália Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]