Actualmente os países mais desenvolvidos e industrializados lidam com uma perda produtiva em consequência da melhoria dos níveis de vida. Há uma mudança na estrutura etária da população assinalado por um elevado envelhecimento da população. Este aumento da esperança média de vida acarreta uma preocupação crescente no que respeita aos gastos públicos com a saúde.
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) surge em Portugal em 1979. Este organismo é criado com o intuito de criar uma rede de serviços prestadores de cuidados de saúde financiada e assegurada pelo Estado. Ao longo dos anos sofre um conjunto de reformas, para garantir o incremento qualitativo dos cuidados prestados. Nos últimos anos, dada a população mais envelhecida, houve carência do SNS se adaptar e dar resposta às recentes necessidades.
Os gastos com a saúde tem vindo a aumentar e segundo o Instituto Nacional de Estatística representavam 9,5% do PIB em 2008. Este valor exerce um elevado peso nas contas nacionais e, por isso, é de extrema importância questionar e avaliar se este gasto conduz a um eficiente serviço prestado. O envelhecimento é encarado como uma forte justificação para este incremento de despesa mas, não é a única explicação.
Em Portugal o SNS é essencialmente público e actualmente mostra-se pouco eficaz, desajustado e figura um enorme encargo para os contribuintes. Um dos grandes problemas das políticas de saúde portuguesas é que não tem em vista a contenção dos custos. Por outro lado, o investimento é, maioritariamente, público não garantindo a sustentabilidade do Sistema de Saúde. Estudos garantem que o SNS, como hoje concebemos, está sentenciado e em 2020 o Estado não terá forma de o sustentar se nada for feito.
Talvez seja necessário consciencializar o utente de que o serviço não é gratuito. Esta ideia de fazer uma semi-privatização surge na campanha actual do PSD. Alguns temem que se transforme a saúde num negócio, mas será um mais justo e eficiente?! Importa garantir a universalidade de acesso a todos e para pessoas de menos rendimentos defender a prestação de cuidados sem restrições.
O problema reside no facto de que os Portugueses já muito contribuem com impostos para estes serviços. Esta nova responsabilidade de pagamento com despesas de saúde, só faz sentido se a posteriori os Portugueses beneficiarem com reduções fiscais. Será que, se este projecto for em frente isto vai, de facto, acontecer?
A população em Portugal está a envelhecer e novas políticas de saúde são prioritárias. Essas novas políticas devem evitar desigual acesso aos cuidados e saúde, mas será à custa de transformar o actual utente do SNS num “cliente”, ao privatizar o SNS?
Ana Vasconcelos Pereira
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