Este fundo foi criado na era pós II Guerra Mundial, numa altura em que toda a Europa necessitava de uma reestruturação, quando foram criadas várias organizações internacionais pelos países vencedores da Guerra com o objectivo de fomentar a cooperação (monetária, económica e financeira, neste caso) entre os membros que as constituíam, contribuindo ao mesmo tempo para evitar futuros conflitos.
Desde o ano de 1960, altura em que Portugal aderiu ao FMI - Fundo Monetário Internacional – o nosso país foi já alvo de duas intervenções por parte da organização internacional, a primeira em 1977, seguida de outra em 1983. A actuação do FMI, tendo como base a monitorização das taxas de câmbio e controlo da balança de pagamentos através de assistência financeira, pareceu inevitável em ambas as situações, em resultado dos efeitos do choque petrolífero e pelo facto de Portugal vir de uma revolução e se encontrar destruído a nível estrutural.
Basicamente o FMI presta auxílio aos países com problemas estruturais graves, através de ajuda financeira tendo em vista a diminuição das desigualdades entre os países, pois essas desigualdades levam a instabilidade internacional. Este auxílio é regra geral feito através da implementação de medidas de elevado grau de austeridade, que trazem geralmente problemas a nível social, como foi o caso da Grécia e Irlanda recentemente.
A primeira actuação do FMI em Portugal, em 1977, resolveu problemas a nível de liquidez mas não evitou o problema da desvalorização da moeda, o antigo escudo. Em 1983 a actuação foi mais intensa e além de solucionar a falta de financiamento, criou condições para o país entrar no mercado comum em 1986 com a assinatura do Acto Único Europeu. “Era essencial chamar, porque senão não conseguiríamos sequer pagar as importações. Naquela altura era a sobrevivência da capacidade de, inclusive, importar comida” comentou o ex-ministro das Finanças, Braga de Macedo.
Actualmente, tendo em conta a falta de liquidez que caracteriza o sistema bancário português, as entidades financeiras não têm recursos para conceder crédito a empresas e particulares o que faz com que não haja forma de desenvolver e dinamizar a economia. A chegada do FMI vai resolver estes problemas mas, segundo exemplos recentes da Grécia e Irlanda, irá trazer outros, como o aumento do desemprego que se encontra em 11%, aumento das taxas de juro, aumento dos impostos (IVA de 20 para 23%, na Irlanda), redução dos salários (corte de 30% no subsídio de Férias e 60% no subsidio de Natal, no caso da Grécia) e pensões (corte de 4% na Irlanda), cortes na função pública (com despedimentos e diminuições salariais) e aumento da recessão.
Em suma, tendo em conta os exemplos da Grécia e da Irlanda, é de esperar que a situação das famílias venha a ser ainda mais prejudicada com as medidas a serem impostas pelo FMI, mas sendo esta a opção inevitável que o País tem para resolver problemas de liquidez imediatos, só nos resta esperar que essas mesmas medidas nos tragam melhorias a longo prazo
Carlos André Batista Marques
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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