A União Bancária: solução ou não?

Imediatamente após a criação da moeda única verificou-se um aumento do consumo privado e dos gastos públicos, causados pelo fácil acesso ao crédito, gerando em alguns países uma onda de endividamento que se viria a tornar insustentável. A crise de 2008 começou devido ao crédito excessivo que se verificou nos anos anteriores, fazendo com que os mercados financeiros por toda a Europa se tornassem instáveis. Nos países onde se verificaram os maiores desequilíbrios foi necessária a intervenção do Estado, fazendo disparar os níveis de despesa pública e rapidamente os níveis de endividamento externo ultrapassaram os 100% do PIB.

Face à rápida propagação dos impactos da crise, entre o risco da dívida pública dos Estados-membros e a sustentabilidade do setor bancário chegou-se rapidamente a acordo que a solução passaria pela criação de uma união bancária, de forma a garantir a estabilidade da união económica e monetária e pôr fim à crise financeira.

A união bancária assenta em três mecanismos principais: um mecanismo único de supervisão, um sistema de garantia de depósitos e um mecanismo único de resolução. O Banco Central Europeu seria a entidade responsável pela supervisão das instituições financeiras da EU. O papel deste supervisor bancário único é importantíssimo para a estabilidade financeira pois torna a fiscalização mais credível. O sistema de garantia de depósitos bancários tem como principal objetivo proteger todos os clientes das instituições bancárias no caso de falência. As garantias de depósitos procuram evitar uma corrida aos bancos quando os seus depositantes não confiam na sua solidez. Por fim, a união bancária assenta num mecanismo único de resolução que pretende responsabilizar os bancos pelas suas próprias perdas e evitar que estas recaiam sobre os governos e seus contribuintes.

Atualmente, a união bancária encontra-se em construção, ou seja, não é um processo terminado. Já foi anunciada a aprovação da legislação que permite a criação do supervisor bancário único. Apesar de este passo ser essencial no processo da união bancária, o mecanismo único de resolução é indispensável. Está previsto que a partir de 2015 deverá estar enquadrado o fundo de resolução bancária para o qual cada banco terá de contribuir, mas que, segundo Verhelst (economista belga), só estará concluído em 2025, se tudo correr bem.

Emílio Botín (presidente do Banco Santander) disse no passado dia 5 de Novembro, numa conferência em Madrid, que ”Este [a União Bancária] é o fator-chave para a recuperação definitiva da confiança no euro, no nosso sector financeiro e no futuro de uma Europa mais integrada e sólida”. Eu partilho a mesma opinião de Emílio Botín, apesar de também achar que não é apenas a União Bancária que vai resolver todos os problemas que têm afetado a Zona Euro. Com a criação da união bancária estamos a criar condições para um sistema financeiro mais estável, que permitirá recuperar a confiança e a fluidez de crédito. Assim, será possível contribuir para o crescimento económico.

Andreia Filipa Oliveira Martins

Referências:

DE SOUSA, Miguel Rocha, CAETANO, José Manuel, Será a União Bancária uma solução para a crise do euro?, DEBATER A EUROPA Periódico do CIEDA e do CEIS20 , em parceria com GPE e a RCE, N.8 Janeiro/Julho 2013 – Semestral

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]