Medicamentos genéricos e os fármacos esgotados nas farmácias

A falta de medicamentos nas farmácias tem sido um tema bastante debatido nos últimos tempos. É para todos nós, portugueses, uma forte preocupação a falta de medicamentos mais baratos nas farmácias. Tem havido um agravamento da falta de fármacos à venda nos balções das farmácias, com mais de metade das farmácias do país com abastecimentos suspensos de remédios, especialmente dos genéricos.

No final de Setembro, a Associação Nacional de Farmácias queixou-se de que as farmácias não conseguiram obter mais de dois milhões de embalagens de remédios, isto apenas na primeira quinzena desse mês, em que quase 300 mil eram genéricos mais baratos. Até o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, manifestou a sua preocupação, afirmando que este caso não está relacionado com dificuldades financeiras do sector e que há razões para “tomar medidas” em relação à não disponibilização dos remédios de menor preço, pelas farmácias.

Visto que os genéricos são medicamentos com a mesma substância activa, forma farmacêutica, dosagem e tem a mesma indicação que o medicamento original de marca, alguns médicos optam por intercambiar os medicamentos mais caros por genéricos. Não só é uma ajuda para os utentes, pois assim conseguem poupar uma maior parcela dos seus rendimentos e têm maior acessibilidade aos medicamentos, como os custos para os fabricantes dos genéricos também são menores (uma vez que nem precisam de investir em pesquisa e de refazer os estudos clínicos para o seu desenvolvimento, nem precisam de investir em publicidade). 

Com a introdução dos medicamentos genéricos no mercado, confirmou-se que houve um progresso tecnológico das indústrias e, naturalmente, do país. É de notar que o aumento do consumo de genéricos deve-se aos médicos, que optam por prescrevê-los, visto que têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço bastante inferior ao dos medicamentos originais. Já as farmácias, têm substituído genéricos prescritos por médicos, por fármacos mais caros. Com estas trocas, os doentes estão a ser economicamente e clinicamente prejudicados.

Ainda assim, há um laboratório militar que fabrica 8 medicamentos, o que já é considerado uma grande ajuda. Estes medicamentos são exclusivamente para uso pediátrico e, segundo a Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.), estão a ser fabricados pelo laboratório militar pois o mercado não tem qualquer interesse comercial em produzi-los. Esta é uma boa medida, pois o objectivo é apenas “colmatar uma falha específica e pontual”.

A justificação, mais plausível, para a falta de medicamentos nas farmácias portuguesas é a crescente exportação paralela. É por isso que a Infarmed decidiu implementar uma nova medida, que consiste em pedir autorização para exportar medicamentos que estejam numa lista de fármacos em falta. A autorização para a exportação de fármacos, será apenas concedida quando “estiver assegurado o abastecimento dos doentes em Portugal”. A exportação paralela só prejudica o nosso país, pois estão a ir para o estrangeiro medicamentos que fazem falta aos portugueses.

Mónica Mendes Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]