quinta-feira, 28 de novembro de 2013

As mulheres no contexto da última década

As mulheres, na última década, são cada vez mais e com maior longevidade. Adiam o casamento e a maternidade, e o número de filhos tem diminuído. Continuam a ser elas a assegurar a maioria das licenças de acompanhamento parental. Estão em maioria no ensino secundário e superior, ainda assim no mercado de trabalho persiste uma maior taxa de desemprego no sexo feminino.
Apesar da legislação do princípio da igualdade de género ser reconhecida como um direito fundamental desde 1995 (sendo que este processo vem estando em curso desde muito antes), promovida pelas Nações Unidas, subsistem problemas, principalmente sociais, de discriminação em função do sexo, e os direitos legalmente garantidos não são cumpridos nas nossas sociedades. Sendo de fácil conclusão, a necessidade de eliminação de estereótipos de género está patente na seguinte análise de indicadores, repartidos por vários temas.
Em 2012, as mulheres constituíam 52 % da população residente em Portugal, ou seja, são cerca de 5,5 milhões. Também em todos os países europeus (UE 27) as mulheres fazem parte da maioria da população residente, de acordo com os dados do PORDATA.
Entre 2001 e 2011, a relação de femilidade passou de 107 para 109 mulheres por cada 100 homens, segundo o INE. Verificando-se também uma diminuição do número de mulheres jovens, nos grupos etários até aos 24 anos, e um aumento nos grupos etários mais adultos, com idades superiores a 24 anos, especialmente no grupo etário dos 75 e mais anos, que aumentou 37,6%. Portugal está envelhecido e a perder jovens.
As mulheres casam e são mães cada vez mais tarde e têm menos filhos, o que pode estar associado à sua escolaridade ou inserção profissional.
Relativamente às condições de vida, registou-se um aumento da proporção de mulheres lesadas/ofendidas no crime registado contra as pessoas. Entre 2000 e 2010, é interessante verificar uma redução para quase metade no número de reclusas.
As mulheres detêm a maior parte das licenças de acompanhamento parental, persistindo a preferência da guarda dos filhos dada às mães e a ideia que a reprodução não é entendida como um direito e uma responsabilidade de ambos, em igualdade.
Beneficiam de prestações de desemprego e de rendimento social de inserção em proporção praticamente idênticas às dos homens. E o risco de pobreza é assinalado como superior para as mulheres.   
Quanto à educação, as mulheres caracterizam-se por alguma polarização, uma vez que, por um lado, existe uma proporção mais elevada de mulheres sem qualquer nível de escolaridade completa (justificada pelo envelhecimento da população), por outro, existem mais mulheres com o nível de escolaridade superior e secundário. Sendo as últimas as que têm maior nível de participação no mercado de trabalho e privilegiam as áreas das ciências sociais, comércio e direito, saúde e proteção social e educação, rompendo a ideia que a mulher é um ser humano apenas com a função reprodutora.
A taxa de emprego é superior para os homens relativamente às mulheres, no entanto, destas, apenas um quinto trabalha em funções dirigentes e de carácter intelectual e científico, o que revela um desperdício de recursos humanos altamente qualificados, para além da injusta diferenciação salarial. O desemprego feminino tem maior incidência nas mulheres jovens, dos 15 aos 24 anos, que representou, em 2011, 31,7% do total.
São as mulheres que fazem mais esforço de conciliação entre a vida familiar e a participação no mercado de trabalho. A população feminina tem acompanhado o crescente uso das TIC, com mais de metade das mulheres a utilizarem computador (55,5%) e Internet (52,5%), em 2011.
Portugal está no 47º lugar em relação a 135 países e apresenta o nível 0,707 no Índice da Igualdade de Género, de 2012 (classificado de 0-1). São dados que o Social Watch publica para ser possível comparar as desigualdades de género e verificar a evolução dos diferentes países do mundo. O Gender Equity Index (GEI) mede a diferença entre homens e mulheres na Educação, na Economia, na Saúde e na Participação Política (obteve, respetivamente 0.994, 0.679, 0.972 e 0.183). A desigualdade no acesso ao poder é o que mais afasta a UE da plena paridade entre mulheres e homens.
Por fim, subjacente a vários indicadores que apresentam a evolução das mulheres, verifico que persiste a desigualdade de género e que a sociedade atribui às mulheres e aos homens capacidades e papéis específicos e tradicionais, não tendo em conta as reais capacidades e aspirações de uns e outras.

Patrícia da Conceição Oliveira Gomes

Fontes:
·    http://www.socialwatch.org/node/14365

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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