As contas dos impostos e da economia paralela

Um dos maiores problemas que os governos sucessivos têm que encarar prende-se com a existência de economia paralela em grande escala. Mas será assim tão grande?

Segundo o jornal “Público”, o valor da economia paralela em Portugal atingiu os 26,74% do PIB em 2012, mas, segundo um estudo de um professor de uma Universidade Austríaca, o valor da economia paralela foi cerca de 19,4% do PIB em 2012, apenas 0,2 pontos percentuais acima da média Europeia. Esta disparidade deve-se à dificuldade em conseguir calcular o valor real da economia paralela porque, como é natural, através de métodos diretos os valores são obviamente transviados pelos agentes que cometem essas “ilegalidades”, devido ao medo da punição inerente.

Qualquer que seja o valor verdadeiro da economia paralela, esta continua a ser um problema principalmente para a saúde das contas públicas. Com o aumento dos impostos, o incentivo para o povo aderir a esta prática aumenta significativamente. Isto torna-se um problema porque parece que o governo não toma em consideração esta provável diminuição das receitas, encarando cada aumento dos impostos como uma receita proporcional quando assim não acontece.

Para cumprir as metas às quais se sujeitou, o governo aumenta os impostos (ou corta na despesa). Isto leva a um aumento da receita marginal, e, aos olhos de quem manda, é uma verdade incontestável que este aumento também acontecerá em valor absoluto, daí os consecutivos derrapes das contas públicas. É que os impostos assumem um papel preponderante nos “dinheiros públicos”. Esta derrapagem poderia ser evitada e talvez o governo conseguisse maximizar os lucros dos impostos, principalmente dos impostos sobre o consumo que caem cada vez mais na “rede” da economia paralela.

Por um lado, os nossos líderes poderiam aumentar a punição, e a informação sobre esta, para tentar diminuir o incentivo de fugir aos impostos. Prémios sorteados para quem pede faturas não me parece a melhor solução, isto porque dá literalmente menos trabalho jogar no euromilhões, e porque muita gente não acredita na seriedade deste sorteio, já para não falar que o prémio seria retirado do dinheiro público (mais uma vez, as contas deveriam permitir um lucro na diferença entre a quantidade de receita gerada por esta medida e o prémio inerente a ela, coisa que duvido que aconteça).

Por outro lado, o governo poderia (e deveria!) fazer bem as contas para conseguir determinar qual o valor ideal de determinado impostos. Aumentar todos os impostos sem economistas A SÉRIO não leva a lado nenhum porque provavelmente aquilo que parece que irá gerar uma determinada receita gera outra muito inferior.

Concluindo, tudo se resume a seriedade e competência de quem verifica e calcula determinados valores, e de quem regula as punições destas infrações. Talvez assim o esforço de quem realmente trabalha diminuísse, e quem faz economia paralela pensasse duas vezes antes de a fazer pois, graças a uma punição mais séria, diminuia o incentivo a esta prática. As contas continuam a ser uma dor de cabeça, mas apenas para quem quer!

Gustavo Alexandre Gomes Lima 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]