No decorrer dos últimos anos, muito
se tem falado do envelhecimento da população portuguesa e do facto de o número
de nascimentos ser cada vez menor. No entanto, nestes últimos anos mais
afectados pela crise, este assunto ganhou uma nova dimensão.
Apesar da opção de ter
um, dois ou mais filhos estar dependente de vários factores, o factor económico
apresenta uma forte componente da decisão. Se analisarmos um pouco a história
da sociedade, facilmente vemos que a variação da taxa de natalidade está muito
associada às características da sociedade. Há várias décadas atrás era normal
existirem famílias com um número exagerado de filhos, mas uma análise da
sociedade actual mostra que este número foi drasticamente reduzido, com a
generalidade das famílias a optar por ter um ou dois filhos, no máximo.
Dados do INE/PORDATA
sobre a taxa de natalidade mostram que a taxa bruta de natalidade em 1969 era
de 24,1%, enquanto em 2012 foi de apenas 8.5%. Outro dado mostra que em 2011 o
número de nascimentos foi de 96.856 e em 2012 foi de apenas 89.841, ou seja uma
variação negativa de 7,2%. Esta situação leva a que, ao longo dos anos, a
população envelheça pouco a pouco, o que a longo prazo pode ter consequências
graves para a economia.
Se recuarmos uns anos,
observamos que por parte do Governo em funções na altura houve um tentativa de
oferecer incentivos á natalidade, ou seja, um pacote de medidas que tinha como
objectivo a melhoria das condições durante o período de gravidez e os anos
seguintes, tais como uma nova prestação de abono de família paga a partir do
terceiro mês de gravidez, seis meses de apoio financeiro adicional, apoio às
famílias numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças, e casos
ainda mais extremos de incentivos em que em determinados locais era oferecida
um género de “recompensa” financeira que funcionava como que um incentivo a
natalidade, ajudando nos custos que as famílias iriam incorrer, sendo esta
última provavelmente uma das medidas de mais impacto no que toca á decisão das
famílias.
Tudo
isto mostra que a necessidade de melhorar as taxas de natalidade era ou
começava a ser uma preocupação do Governo. No entanto, a economia entra na
crise económica que vivemos e tudo isto foi simplesmente posto de lado. Todas
as medidas que tinham apenas como objectivo fomentar o aumento da taxa de
natalidade foram colocadas de lado ou simplesmente abandonadas em prol da
necessidade de arrecadar fundos, com cortes e impostos em todos os sectores
possíveis. O resultado deste abandono torna-se claro na medida em que a taxa de
natalidade continua a diminuir ano após ano e simplesmente não existem neste
momento medidas focadas apenas nesta problemática.
As
famílias que sofrem as consequências da crise, com cortes salariais, aumento do
desemprego, aumento dos impostos, um clima de insegurança laboral em que não
sabemos se ainda teremos emprego amanhã, sentem esta falta de apoio e acabam
por adiar cada vez mais esta decisão e, quando a tomam, na medida em que
existem grandes dificuldades financeiras, optam apenas por ter um filho. Este
fenómeno facilmente passa despercebido e parece não ser de grande destaque mas
tem um forte impacto na economia e nas características da sociedade, mas é
necessário imaginar esta mesma sociedade daqui a vinte ou trinta anos, com cada
vez mais idosos e menos nascimentos a compensar. Isso evará a uma sociedade
envelhecida e cada vez menos competitiva, em que o número de pessoas idosas é
cada vez mais elevado e a população jovem no activo não consegue compensar esta
diferença, isto é, não com estes níveis de natalidade.
Existe
ainda outro fenómeno que, aliado a esta contínua diminuição da taxa de
natalidade, torna-se fatal no que toca a crescimento económico, que consiste na
diminuição da população residente em Portugal, ou seja, o número de pessoas que
estão a optar por emigrar para outro destino à procura de melhores condições de
vida/trabalho é cada vez mais elevado. Dados mostram que em 2007 o valor era de
10.553.339, enquanto em 2012 era apenas de 10.487.289. Se observarmos o nível
de desemprego actual, vemos que o desemprego jovem é simplesmente alarmante, de
modo que permite tirar conclusões sobre que faixa etária da sociedade é que
está a emigrar, ou seja, os jovens. Os jovens que são formados nas
universidades portuguesas levam esses mesmos conhecimentos para outros países,
onde são aproveitados e lhes são dadas as devidas oportunidades.
Resumindo, este problema é grave e a
longo prazo iremos sofrer as consequências deste fenómeno caso não sejam
tomadas medidas de modo a combater esta problemática.
João Pedro Ferreira de Carvalho
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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