O impacto mundial da crise financeira veio evidenciar
alguns desafios com que a economia europeia está confrontada. Ao passo que a
economia global continua a avançar, manter uma lógica de continuidade condenaria
a Europa a um declínio gradual e à ocupação de um lugar de segundo plano na
nova ordem mundial.
Foi neste sentido que a Comissão Europeia traçou a
estratégia Europa 2020, com o
objetivo primordial de criação de emprego e assegurar melhores condições de vida.
Este é um plano que visa não só a saída da crise mas também a revisão do atual
modelo de crescimento, idealizando um crescimento inteligente, sustentável e
inclusivo. O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, enumera os trunfos de
que a Europa dispõe: mão-de-obra com talento, uma poderosa base industrial, um
mercado interno e a moeda única, que nos ajudarão a resistir à crise.
A Comissão coloca no horizonte de 2020 cinco
objetivos: emprego, investigação e inovação, sustentabilidade energética, educação
e redução da pobreza e da exclusão social. Embora ambiciosos, estes objetivos
são apoiados pelo mercado interno, pela política comercial e relações
económicas externas, pelo orçamento e pelo apoio da União Económica e
Monetária.
Para fomentar um crescimento inteligente, a Europa
tem de atuar na estimulação da inovação, pois a despesa em I&D é,
atualmente, inferior a 2% do PIB, sobretudo devido ao fraco investimento
privado. Necessita, também, de estimular o sucesso escolar e qualificações
adequadas às exigências do mercado de trabalho, sobretudo formação superior. A
Europa apresenta, ainda, uma sociedade digital pouco desenvolvida no que diz
respeito à utilização das tecnologias da informação e da comunicação. Estes
fatores explicam as baixas taxas de produtividade na Europa que, por sua vez,
explicam os níveis de crescimento inferiores aos dos principais concorrentes.
A Europa é, também, muito dependente dos combustíveis
fósseis. Para promover um crescimento sustentável, mais competitivo e eficiente
na utilização de recursos, é imprescindível reduzir as emissões poluentes e
utilizar mais energias limpas, lutando contra as alterações climáticas e,
simultaneamente, tirando partido da posição de liderança europeia no
desenvolvimento de novas tecnologias e métodos de produção ecológicos.
Só há crescimento inclusivo se houver coesão económica
e social. Para isso, torna-se indispensável reforçar as políticas de emprego,
educação e formação, aumentando a participação no mercado de trabalho e reduzindo
o desemprego estrutural.
Os principais objetivos apontados pela Comissão
Europeia para a UE são, entre outros, uma taxa de emprego de 75% das pessoas
com idade compreendida entre os 20 e os 64 anos, investimento de 3% do PIB da UE
em I&D, uma percentagem mínima de 40% da população com formação superior e
cerca de 20 milhões de pessoas deixarem de estar sujeitas ao risco de pobreza. De
uma forma geral, estes objetivos interligam-se: melhor educação contribui para
o aumento do emprego e a redução da pobreza; maior investimento em I&D e em
inovação tornam a Europa mais competitiva e criam empregos; o uso de
tecnologias mais limpas contribui menos para as alterações climáticas e cria
novas oportunidades comerciais e de emprego. Tratando-se de objetivos comuns,
devem ser implementadas medidas quer a nível nacional quer a nível da UE.
Existem, no entanto, ainda, alguns obstáculos à
utilização de alguns instrumentos e políticas transversais da UE, nomeadamente
no que diz respeito à consolidação do mercado único, à capacidade de
financiamento e à mobilização dos instrumentos de política externa. A crise
convidou a políticas de nacionalismo económico e torna-se necessário um novo
impulso para relançar o mercado único, pois existem, ainda, entraves às
atividades transfronteiriças e uma complexidade jurídica que impedem o bom
funcionamento e a interligação de mercados. Por outro lado, com a crise
financeira, a capacidade de financiamento de projetos de investigação e
inovação por parte das empresas e dos governos europeus ficou fortemente
dificultada. Para que os objetivos da Europa
2020 sejam atingidos é necessário um quadro regulamentar que assegure um
sistema financeiro seguro e eficaz e que a Europa mobilize meios financeiros
para financiar o investimento.
Enquanto maior bloco comercial do mundo, a Europa
deverá tirar partido da globalização e da emergência de novas economias
acompanhando a sua evolução e antecipando e adaptando-se às novas tendências.
No contexto político, a Europa deve procurar estabelecer relações estratégicas
com as economias emergentes com vista a debater questões de interesse comum, numa
altura de mudança de paradigma de crescimento económico.
Em Portugal, o andamento desta estratégia tem-se
verificado satisfatório no que concerne à educação, à eficiência energética e à
redução da pobreza. No entanto, em relação ao emprego e ao investimento em
I&D, tem-se verificado uma inversão da tendência positiva que vinha a
verificar-se. O nível de abandono escolar mantem-se alto, a proporção de
titulares de curso superior está muito abaixo do objetivo (27,2% em 2012) e a
taxa de emprego continua a descer e situa-se nos 66,5%. A correção de desequilíbrios
externos profundamente enraizados e a aplicação das reformas estruturais
deverão abrir gradualmente caminho para a retoma do crescimento económico e a
criação de emprego, realizando os objetivos da estratégia.
Ana Luísa Pimenta
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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