Portugal é
visto por todos, quer sejam nacionais ou estrangeiros, investigadores ou
observadores, como um dos países mais corruptos na Europa. De facto, o Índice
de Perceção da Corrupção de Portugal, indicado no Barómetro da Transparência
Internacional, é dos mais elevados em comparação com os restantes países
europeus.
A situação é
preocupante e tem sido agravada ao longo da última década. Portugal desceu 10
lugares no índice em questão, passando da 23ª posição para a 33ª em 2012. Atrás
de Portugal ficaram países como Grécia, Itália e alguns países de leste. Estes
países têm, simultaneamente, níveis de corrupção elevados e carência de apoio
às suas finanças públicas, ou seja, verifica-se forte ligação entre crise e
corrupção.
Uma das
principais causas da crise portuguesa é a corrupção. Aliado ao aumento do
desemprego e da pobreza em Portugal, este tipo de crime atinge níveis
preocupantes, e a promiscuidade entre a política e os negócios agrava-se, sendo,
portanto, importante o combate à causa maior da crise – a corrupção.
Todavia,
devido há razões históricas e culturais: a denúncia continua a ser uma prática
pouco comum no nosso país. O Estado Novo e o pré-25 de Abril influenciaram
profundamente a população. Ainda nos dias de hoje, quem reporta um crime é, por
vezes, recriminado e apelidado de “chibo” ou “bufo”.
No entanto,
segundo a edição de 2013 do Barómetro da Corrupção, a maioria dos portugueses
inquiridos (85%) considera que a intervenção dos cidadãos é fundamental no
combate à corrupção. Quanto à denúncia destes crimes, 80% afirma que tomaria a
iniciativa de reportar o crime, contudo, na realidade poucos o fazem. A razão
para que os portugueses efectivamente não denunciem um caso de corrupção
prende-se, essencialmente, com a protecção efectuada aos denunciantes. Cerca de
42% dos inquiridos são da opinião que a justiça portuguesa não oferece
garantias suficientes de proteção contra represálias e outros atos
intimidatórios. Assim sendo, preferem mais realizar ações de protesto
espontâneas ou petições online do que
dar a cara de uma forma institucionalizada pelo combate a este flagelo. Além de
apontarem as falhas na proteção aos denunciantes, a maioria dos portugueses
(76%) considera as instâncias governamentais portuguesas ineficazes no combate
à corrupção. A percepção existente em Portugal de que o combate à corrupção é
ineficaz é apenas ultrapassada pelo Chipre, Lituânia e Eslovénia e precedida
por países como a Grécia e Espanha.
Assim sendo, apontam-se
como falhas no combate à corrupção a ausência de um enquadramento legal
específico para a denúncia, fraca protecção concedida, seja no sector privado,
seja no sector público, a quem reporta casos de corrupção, falta de uma
autoridade para recolha e análise de denúncias e para o acompanhamento dos
denunciantes, existência de deficiências nas sanções previstas para crimes de
corrupção. É importante, ainda, que a população ponha em prática os valores de
transparência e responsabilidade que foram adquirindo de forma a aumentar o
número de denúncias em Portugal, de forma a conseguir contrariar a tendência de
aumento de casos de corrupção como se tem verificado.
É obrigatório
nas instituições do Estado um plano de gestão de riscos de corrupção e
infracções conexas. Esta é uma medida importante no combate à corrupção, no
entanto, é no sector público que continuam a rebentar os maiores escândalos de
corrupção, como o sucedido no BPN e no Freeport. Estes casos de corrupção
afetam tanto a credibilidade dos portugueses nas instituições públicas como a
credibilidade dos estrangeiros, levando, por isso, a repercussões negativas na
economia portuguesa.
Sílvia
Marina Castro Leite
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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